Cumprimento de sentença 0802766-89.2020.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2020

Valor da Causa

R$ 26.453,40

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 10:11

Autos preparados para expedição

13/05/2026, 18:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/05/2026, 07:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/04/2026, 10:25

Prazo em Curso

27/04/2026, 12:46

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 08:00

Emissão da Relação

23/04/2026, 12:28

Juntada de Informações

18/03/2026, 16:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2026, 16:55

Indeferimento

18/03/2026, 16:55

Conclusos para decisão

20/01/2026, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 15:27

Todas as movimentações(139)

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 10:11

Autos preparados para expedição

13/05/2026, 18:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/05/2026, 07:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/04/2026, 10:25

Prazo em Curso

27/04/2026, 12:46

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 08:00

Emissão da Relação

23/04/2026, 12:28

Juntada de Informações

18/03/2026, 16:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2026, 16:55

Indeferimento

18/03/2026, 16:55

Conclusos para decisão

20/01/2026, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 15:27

Prazo em Curso

24/11/2025, 15:41

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:55

Emissão da Relação

12/11/2025, 16:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2025, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 18:06

Conclusos para decisão

03/10/2025, 15:17

Conclusos para decisão

13/05/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/05/2025, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 10:12

Prazo em Curso

30/04/2025, 07:59

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2025, 07:58

Emissão da Relação

28/04/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 18:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2025, 18:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:04

Conclusos para decisão

07/11/2024, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 10:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/11/2024.

02/11/2024, 03:28

Prazo em Curso

23/10/2024, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mariano de Oliveira (OAB 16175/MS), Douglas Miotto Duarte (OAB 19062/MS) Processo 0802766-89.2020.8.12.0031 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cooperativa de Credito, Poupança e Investimeno do Centro Sul do Mato Grosso do Sul e Bahia - SICREDI CENTRO-SUL MS/BA - Exectdo: Jaime Fernandes Costa - Vistos, Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC. Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1. Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2. Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. Caso exista pedido de consulta em outro sistema (RENAJUD/INFOJUD, por exemplo), voltar imediatamente concluso na fila correspondente (concluso para decisão - consulta sistemas). 3. Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4. Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102. Concluso - Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5. Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presentedecisão.

21/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2024, 08:07

Emissão da Relação

17/10/2024, 15:19

Documento Digitalizado

16/10/2024, 17:31

Bloqueio, Penhora ou Arresto

10/10/2024, 16:59

Conclusos para decisão

08/10/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 12:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/10/2024, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 11:33

Prazo em Curso

27/09/2024, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: 15 dias para manifestar-se diante da certidão de p. 195, dando andamento ao feito. Em caso de pedido de penhora online, juntar planilha atualizada do crédito. Intimação - ADV: Mariano de Oliveira (OAB 16175/MS), Douglas Miotto Duarte (OAB 19062/MS) Processo 0802766-89.2020.8.12.0031 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cooperativa de Credito, Poupança e Investimeno do Centro Sul do Mato Grosso do Sul e Bahia - SICREDI CENTRO-SUL MS/BA - Exectdo: Jaime Fernandes Costa -

10/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2024, 08:06

Emissão da Relação

06/09/2024, 16:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2024.

06/09/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mariano de Oliveira (OAB 16175/MS), Douglas Miotto Duarte (OAB 19062/MS) Processo 0802766-89.2020.8.12.0031 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cooperativa de Credito, Poupança e Investimeno do Centro Sul do Mato Grosso do Sul e Bahia - SICREDI CENTRO-SUL MS/BA - Exectdo: Jaime Fernandes Costa - Vistos, I- Certifique-se a serventia se o requerimento de cumprimento de sentença preenche os requisitos do artigo 524, do CPC, a saber: "Art. 524. O requerimento previsto no art. 523 será instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo a petição conter: I - o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1o a 3º; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; VII - indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível." II - Não estando presentes todos os requisitos, intime-se o exequente para adequação no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento; III - Não sendo necessária regularização, ou tendo sido esta providenciada, nos termos do artigo 102, do CNCGJ, efetue-se a evolução "de classe do processo de conhecimento para "cumprimento de sentença" (classe 156), adequando o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos pólos processuais", expedindo-se, antes, porém, a guia para recolhimento das taxas judiciárias, referentes ao processo de conhecimento, se for o caso; IV - Após, intime-se o executado para, voluntariamente, efetuar o pagamento, inclusive das custas devidas, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento; V - Conste da intimação ao executado que, havendo pagamento parcial, a multa e os honorários constantes do item II incidirão sobre o restante, bem como que o prazo de quinze dias para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença tem início, automaticamente, após o decurso do prazo de quinze dias para pagamento (CPC, artigo 525); VI - Decorrido o prazo do item IV, sem o pagamento do valor devido, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens do devedor, intimando-se em seguida as partes para manifestação. VII - Havendo, em qualquer momento, notícia de pagamento pelo devedor, intime-se o credor para manifestação. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

08/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.

07/08/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2024, 08:04

Emissão da Relação

06/08/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 17:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/08/2024, 17:05

Autos preparados para expedição

07/05/2024, 13:33

Evolução da Classe Processual

07/05/2024, 11:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 11:02

Conclusos para despacho

29/04/2024, 08:58

Processo Reativado

29/04/2024, 08:58

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/04/2024, 14:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/04/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 17:38

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

14/03/2023, 17:38

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 17:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/03/2023, 16:55

Arquivado Definitivamente

21/11/2022, 09:49

Transitado em Julgado em data

21/11/2022, 09:49

Prazo em Curso

19/10/2022, 11:02

Publicado ato_publicado em 17/10/2022.

17/10/2022, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2022, 07:51

Emissão da Relação

14/10/2022, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2022, 11:01

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 11:01

Registro de Sentença

16/09/2022, 11:01

Embargos de Declaração Acolhidos

16/09/2022, 11:01

Conclusos para decisão

06/09/2022, 17:06

Prazo em Curso

05/08/2022, 10:15

Publicado ato_publicado em 04/08/2022.

04/08/2022, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2022, 15:56

Emissão da Relação

03/08/2022, 15:39

Emissão da Relação

29/07/2022, 02:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2022, 15:10

Conclusos para decisão

27/03/2022, 17:29

Processo Reativado

08/03/2022, 15:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/03/2022, 14:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/03/2022, 14:37

Publicado ato_publicado em 03/03/2022.

03/03/2022, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2022, 10:00

Arquivado Definitivamente

25/02/2022, 19:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/02/2022, 19:04

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 19:04

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

25/02/2022, 19:04

Transitado em Julgado em data

25/02/2022, 19:02

Publicado ato_publicado em 23/02/2022.

23/02/2022, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2022, 15:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2021, 11:16

Expedição de Certidão.

12/12/2021, 11:16

Registro de Sentença

12/12/2021, 11:16

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

07/12/2021, 16:31

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2021, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2021, 16:04

Prazo em Curso

16/09/2021, 15:32

Publicado ato_publicado em 15/09/2021.

15/09/2021, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2021, 07:48

Emissão da Relação

14/09/2021, 18:36

Documento Digitalizado

14/09/2021, 14:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 03:58

Prazo em Curso

20/08/2021, 10:55

Expedição de Carta.

20/08/2021, 10:54

Expedição em análise para assinatura

17/08/2021, 15:16

Autos preparados para expedição

16/08/2021, 14:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2021, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 14:45

Conclusos para julgamento

22/03/2021, 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2021, 17:51

Autos preparados para expedição

06/01/2021, 18:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/12/2020, 14:10

Recebida petição inicial

22/12/2020, 14:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2020, 01:27

Conclusos para despacho

19/11/2020, 21:51

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/11/2020, 07:37

Informação do Sistema

18/11/2020, 10:29

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/11/2020, 10:29

Prazo em Curso

17/11/2020, 20:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

17/11/2020, 20:06

Expedição de Certidão.

17/11/2020, 20:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/11/2020, 20:00

Distribuído por sorteio

17/11/2020, 20:00

Documentos

Interlocutória

•18/03/2026, 16:55

Despacho

•07/10/2025, 18:06

Despacho

•22/04/2025, 18:35

Interlocutória

•10/10/2024, 16:59

Despacho

•07/05/2024, 11:02

Sentença

•16/09/2022, 11:01

Despacho

•23/04/2022, 15:10

Sentença

•12/12/2021, 11:16

Despacho

•24/06/2021, 14:45

Despacho

•22/12/2020, 14:10