Procedimento Comum Cível 0802784-13.2020.8.12.0031 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0802784-13.2020.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em data

11/03/2025, 14:45

Recebidos os autos

24/02/2025, 13:30

Recebidos os autos

24/02/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Manoel Luiz Gonçalves (Espólio) Soc. Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogado: Fabricio Fernando Graebin (OAB: 23844/MS) Advogado: Bárbara Nicolle Silva Ferro (OAB: 29040A/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelante: Vanderlei do Nascimento Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelante: Jose Luiz Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelante: Edna Gonçalves Barros Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelante: David Luiz Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelante: Carmina do Nascimento Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Diante disso, ante os fundamentos apresentados, nos termos do art. 932, III, do CPC, deixo de conhecer do presente recurso, uma vez que desprovido de preparo legal. Intimem-se. Apelação Cível nº 0802784-13.2020.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Manoel Luiz Gonçalves (Espólio) Soc. Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS) Advogado: Bárbara Nicolle Silva Ferro (OAB: 29040A/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogado: Fabricio Fernando Graebin (OAB: 23844/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Vanderlei do Nascimento Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Interessado: Jose Luiz Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Interessado: Edna Gonçalves Barros Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Interessado: David Luiz Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Interessada: Carmina do Nascimento Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Agravo Interno Cível nº 0802784-13.2020.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Ante o exposto, nos termos do art. 932, III, do CPC, não conheço do presente agravo interno em razão da ofensa à dialeticidade.

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Manoel Luiz Gonçalves (Espólio) Soc. Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS) Advogado: Bárbara Nicolle Silva Ferro (OAB: 29040A/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogado: Fabricio Fernando Graebin (OAB: 23844/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Vanderlei do Nascimento Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Interessado: Jose Luiz Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Interessado: Edna Gonçalves Barros Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Interessado: David Luiz Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Interessada: Carmina do Nascimento Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Agravo Interno Cível nº 0802784-13.2020.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Ante o exposto, nos termos do art. 932, III, do CPC, não conheço do presente agravo interno em razão da ofensa à dialeticidade.

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Manoel Luiz Gonçalves (Espólio) Soc. Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS) Advogado: Bárbara Nicolle Silva Ferro (OAB: 29040A/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogado: Fabricio Fernando Graebin (OAB: 23844/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Vanderlei do Nascimento Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Interessado: Jose Luiz Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Interessado: Edna Gonçalves Barros Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Interessado: David Luiz Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Interessada: Carmina do Nascimento Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Agravo Interno Cível nº 0802784-13.2020.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Vistos. Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 do CPC), intimem-se as partes para, em 5 (cindo) dias, manifestarem sobre possível ofensa à dialeticidade, tendo em vista a ausência de fundamento acerca do indeferimento da justiça gratuita, objeto da decisão agravada. Após, voltem os autos conclusos. Intimem-se.

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Manoel Luiz Gonçalves (Espólio) Soc. Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogado: Fabricio Fernando Graebin (OAB: 23844/MS) Advogado: Bárbara Nicolle Silva Ferro (OAB: 29040A/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelante: Vanderlei do Nascimento Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelante: Jose Luiz Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelante: Edna Gonçalves Barros Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelante: David Luiz Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelante: Carmina do Nascimento Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelação Cível nº 0802784-13.2020.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Vistos. O agravo interno interposto em face da decisão de indeferimento do pedido de justiça gratuita ofende o princípio da dialeticidade e, por isso, não será conhecido. Assim, diante do indeferimento da gratuidade aos apelantes e não conhecimento do agravo interno, nos termos do art. 1.007, § 4º, do CPC, determino a intimação dos apelantes, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, realizar o recolhimento do preparo em dobro, sob pena de não conhecimento por deserção. Intimem-se.

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Manoel Luiz Gonçalves (Espólio) Soc. Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS) Advogado: Bárbara Nicolle Silva Ferro (OAB: 29040A/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogado: Fabricio Fernando Graebin (OAB: 23844/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Vanderlei do Nascimento Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Interessado: Jose Luiz Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Interessado: Edna Gonçalves Barros Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Interessado: David Luiz Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Interessada: Carmina do Nascimento Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Agravo Interno Cível nº 0802784-13.2020.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Vistos. Em observância ao disposto no artigo 1.021, § 2º, do CPC, intime-se a parte agravada para manifestar sobre o Agravo Interno, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 219 CPC). Intimem-se.

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Manoel Luiz Gonçalves (Espólio) Soc. Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS) Advogado: Bárbara Nicolle Silva Ferro (OAB: 29040A/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogado: Fabricio Fernando Graebin (OAB: 23844/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Vanderlei do Nascimento Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Interessado: Jose Luiz Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Interessado: Edna Gonçalves Barros Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Interessado: David Luiz Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Interessada: Carmina do Nascimento Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0802784-13.2020.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Manoel Luiz Gonçalves (Espólio) Soc. Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogado: Fabricio Fernando Graebin (OAB: 23844/MS) Advogado: Bárbara Nicolle Silva Ferro (OAB: 29040A/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelante: Vanderlei do Nascimento Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelante: Jose Luiz Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelante: Edna Gonçalves Barros Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelante: David Luiz Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelante: Carmina do Nascimento Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 28/10/2024. Acórdão - Apelação Cível nº 0802784-13.2020.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Manoel Luiz Gonçalves (Espólio) Soc. Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogado: Fabricio Fernando Graebin (OAB: 23844/MS) Advogado: Bárbara Nicolle Silva Ferro (OAB: 29040A/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelante: Vanderlei do Nascimento Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelante: Jose Luiz Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelante: Edna Gonçalves Barros Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelante: David Luiz Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelante: Carmina do Nascimento Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelação Cível nº 0802784-13.2020.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Aguarde-se o prazo para eventual interposição de agravo interno. Após, voltem conclusos os autos. Intimem-se.

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Manoel Luiz Gonçalves (Espólio) Soc. Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogado: Fabricio Fernando Graebin (OAB: 23844/MS) Advogado: Bárbara Nicolle Silva Ferro (OAB: 29040A/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelante: Vanderlei do Nascimento Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelante: Jose Luiz Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelante: Edna Gonçalves Barros Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelante: David Luiz Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelante: Carmina do Nascimento Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelação Cível nº 0802784-13.2020.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão de justiça gratuita requerido pela parte apelante, que deverá recolher o preparo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de não conhecimento do presente recurso. Intime-se.

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Manoel Luiz Gonçalves (Espólio) Soc. Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogado: Fabricio Fernando Graebin (OAB: 23844/MS) Advogado: Bárbara Nicolle Silva Ferro (OAB: 29040A/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelante: Vanderlei do Nascimento Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelante: Jose Luiz Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelante: Edna Gonçalves Barros Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelante: David Luiz Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelante: Carmina do Nascimento Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelação Cível nº 0802784-13.2020.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Inicialmente, retifique-se no sistema SAJ o nome dos Apelantes, tendo em vista que, conforme recurso quem apela é o Espólio de Manoel Luiz Gonçalves e seus herdeiros. Diante do pedido de justiça gratuita, conforme art. 99, § 2º, do CPC, determina-se aos Apelantes Espólio de Manoel Luiz Gonçalves e outros que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis junte cópia de seu holerite atualizado ou outro documento que comprove sua hipossuficiência financeira, sendo certo que os elementos dos autos não levam à presunção de veracidade da alegação feita nesse sentido, porquanto os Apelantes se qualificam como aposentada, capataz, autônoma e construtor. Intimem-se.

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Manoel Luiz Gonçalves Soc. Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogado: Fabricio Fernando Graebin (OAB: 23844/MS) Advogado: Bárbara Nicolle Silva Ferro (OAB: 29040A/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0802784-13.2020.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

10/09/2024, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•24/02/2025, 08:08

Despacho

•24/02/2025, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Manoel Luiz Gonçalves (Espólio) Soc. Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogado: Fabricio Fernando Graebin (OAB: 23844/MS) Advogado: Bárbara Nicolle Silva Ferro (OAB: 29040A/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelante: Vanderlei do Nascimento Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelante: Jose Luiz Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelante: Edna Gonçalves Barros Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelante: David Luiz Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelante: Carmina do Nascimento Gonçalves Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelação Cível nº 0802784-13.2020.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Inicialmente, retifique-se no sistema SAJ o nome dos Apelantes, tendo em vista que, conforme recurso quem apela é o Espólio de Manoel Luiz Gonçalves e seus herdeiros. Diante do pedido de justiça gratuita, conforme art. 99, § 2º, do CPC, determina-se aos Apelantes Espólio de Manoel Luiz Gonçalves e outros que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis junte cópia de seu holerite atualizado ou outro documento que comprove sua hipossuficiência financeira, sendo certo que os elementos dos autos não levam à presunção de veracidade da alegação feita nesse sentido, porquanto os Apelantes se qualificam como aposentada, capataz, autônoma e construtor. Intimem-se.

30/09/2024, 00:00

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Transitado em Julgado em data

Recebidos os autos

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