Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800581-52.2018.8.12.0030 - TJMS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Aposentadoria Rural (Art. 48/51)
Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Benefícios em Espécie
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJMS
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
12/11/2018
Valor da Causa
R$ 11.448,00
Órgão julgador
Vara Única
Partes do Processo
MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA
CPF
879.***.***-00
Mostrar
Autor
GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE
CNPJ
29.***.***.0084-78
Mostrar
Reu
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS
CNPJ
29.***.***.0087-10
Mostrar
TERCEIRO
ANTONIO DA ROCHA
TESTEMUNHA_JUIZO
Advogados / Representantes
PAULO PEREIRA CUNHA
OAB/MS 23035
·
CPF
022.***.***-83
Mostrar
·
Representa: Autor
ADILSON RODRIGUES DE SOUZA
OAB/MS 12988
·
CPF
969.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA
CPF
879.***.***-00
Mostrar
Autor
GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE
CNPJ
29.***.***.0084-78
Mostrar
Reu
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Movimentações
Prazo em Curso
17/03/2026, 11:26
Prazo em Curso
09/01/2026, 14:27
Reu
GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS
CNPJ
29.***.***.0087-10
Mostrar
TERCEIRO
ANTONIO DA ROCHA
TESTEMUNHA_JUIZO
ROSIMAR CICERA MELO RIBEIRO
TESTEMUNHA_JUIZO
OSVALDO VIEIRA ALEXANDRE
CPF
957.***.***-34
Mostrar
TESTEMUNHA_JUIZO
Expedição de Alvará.
09/01/2026, 14:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/01/2026, 15:47
Expedição em análise para assinatura
08/01/2026, 15:40
Autos preparados para expedição
08/01/2026, 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2026, 09:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2026, 12:55
Expedição de Certidão.
10/12/2025, 20:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2025, 09:16
Publicado ato_publicado em 03/12/2025.
03/12/2025, 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2025, 08:20
Expedição de Certidão.
01/12/2025, 13:43
Expedição de Outros documentos.
01/12/2025, 13:41
Autos preparados para expedição
01/12/2025, 13:38
Ver todas as movimentações (214)
Todas as movimentações
(214)
Prazo em Curso
17/03/2026, 11:26
Prazo em Curso
09/01/2026, 14:27
Expedição de Alvará.
09/01/2026, 14:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/01/2026, 15:47
Expedição em análise para assinatura
08/01/2026, 15:40
Autos preparados para expedição
08/01/2026, 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2026, 09:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2026, 12:55
Expedição de Certidão.
10/12/2025, 20:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2025, 09:16
Publicado ato_publicado em 03/12/2025.
03/12/2025, 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2025, 08:20
Expedição de Certidão.
01/12/2025, 13:43
Expedição de Outros documentos.
01/12/2025, 13:41
Autos preparados para expedição
01/12/2025, 13:38
Emissão da Relação
01/12/2025, 13:37
Prazo em Curso
28/11/2025, 16:35
Juntada de Outros documentos
28/11/2025, 16:33
Documento Digitalizado
28/11/2025, 16:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/11/2025, 14:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/11/2025, 12:11
Expedição em análise para assinatura
19/11/2025, 16:06
Prazo em Curso
19/11/2025, 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2025, 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2025, 09:16
Expedição de Certidão.
18/09/2025, 03:06
Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
17/09/2025, 08:50
Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025, 07:55
Expedição de Certidão.
08/09/2025, 16:25
Expedição de Outros documentos.
08/09/2025, 16:24
Autos preparados para expedição
08/09/2025, 16:21
Emissão da Relação
08/09/2025, 16:21
Documento Digitalizado
08/09/2025, 16:19
Documento Digitalizado
08/09/2025, 16:19
Prazo em Curso
08/09/2025, 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025, 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025, 13:46
Expedição de Certidão.
20/07/2025, 00:02
Expedição de Certidão.
09/07/2025, 14:47
Expedição de Outros documentos.
09/07/2025, 14:46
Autos preparados para expedição
09/07/2025, 14:39
Prazo em Curso
08/07/2025, 16:02
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2025.
13/04/2025, 01:48
Expedição de Certidão.
13/04/2025, 01:48
Prazo em Curso
03/04/2025, 07:03
Expedição de Certidão.
03/04/2025, 06:57
Expedição de Certidão.
03/04/2025, 06:57
Expedição de Outros documentos.
03/04/2025, 06:55
Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025, 05:38
Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025, 07:59
Emissão da Relação
19/03/2025, 12:39
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/12/2024, 14:18
Despacho Saneador
17/12/2024, 14:18
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2024, 02:24
Conclusos para decisão
09/10/2024, 10:06
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Pereira Cunha (OAB 23035/MS) Processo 0800581-52.2018.8.12.0030 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Aparecida de Souza Silva - Intime-se o autor para ciência da implantação do benefício, fls. 309/313.
08/08/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 07/08/2024.
07/08/2024, 21:12
Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2024, 08:03
Emissão da Relação
06/08/2024, 13:29
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2024.
06/08/2024, 13:26
Juntada de Ofício
29/07/2024, 08:31
Expedição de Certidão.
27/07/2024, 01:07
Expedição de Certidão.
17/07/2024, 07:58
Expedição de Outros documentos.
17/07/2024, 07:54
Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
28/05/2024, 21:25
Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2024, 08:06
Emissão da Relação
27/05/2024, 11:14
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
24/05/2024, 12:16
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
24/05/2024, 12:16
Expedição de Certidão.
29/04/2024, 01:20
Expedição de Certidão.
19/04/2024, 19:35
Expedição de Outros documentos.
19/04/2024, 19:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024, 09:16
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/04/2024, 14:35
Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024, 14:35
Conclusos para despacho
09/04/2024, 08:34
Expedição de Certidão.
09/04/2024, 08:33
Publicado ato_publicado em 25/01/2024.
25/01/2024, 20:52
Relação encaminhada ao D.J.
25/01/2024, 07:52
Emissão da Relação
25/01/2024, 07:41
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/01/2024, 11:50
Proferido despacho de mero expediente
20/01/2024, 11:49
Conclusos para decisão
20/10/2023, 09:05
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/10/2023, 14:32
Prazo em Curso
06/10/2023, 11:18
Publicado ato_publicado em 05/10/2023.
05/10/2023, 20:50
Relação encaminhada ao D.J.
05/10/2023, 07:50
Emissão da Relação
05/10/2023, 07:26
Prazo em Curso
03/10/2023, 12:17
Prazo em Curso
15/09/2023, 11:01
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/09/2023.
15/09/2023, 11:01
Expedição de Certidão.
15/07/2023, 01:40
Expedição de Certidão.
05/07/2023, 08:55
Expedição de Outros documentos.
05/07/2023, 08:54
Expedição de Certidão.
30/06/2023, 02:53
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
29/06/2023, 07:14
Cobrança exaurida no GECOF
29/06/2023, 07:14
Juntada de Outros documentos
23/06/2023, 10:04
Juntada de Outros documentos
23/06/2023, 10:04
Expedição de Certidão.
20/06/2023, 13:19
Expedição de Ofício.
20/06/2023, 12:11
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
20/06/2023, 12:11
Ato ordinatório praticado
20/06/2023, 12:11
Evolução da Classe Processual
09/06/2023, 15:33
Realizado cálculo de custas
09/06/2023, 15:32
Expedição de Certidão.
09/06/2023, 15:32
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
09/06/2023, 15:32
Retificação de Classe Processual
09/06/2023, 15:31
Expedição de Certidão.
01/06/2023, 10:56
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/06/2023, 10:56
Juntada de Informações
18/05/2023, 13:03
Prazo em Curso
08/05/2023, 08:56
Retificação de Classe Processual
08/05/2023, 08:55
Publicado ato_publicado em 04/05/2023.
04/05/2023, 20:57
Documento Digitalizado
04/05/2023, 15:33
Prazo em Curso
04/05/2023, 15:13
Documento Digitalizado
04/05/2023, 15:12
Relação encaminhada ao D.J.
04/05/2023, 07:54
Expedição de Ofício.
03/05/2023, 17:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/05/2023, 15:39
Expedição em análise para assinatura
03/05/2023, 14:53
Expedição de Certidão.
03/05/2023, 14:32
Expedição de Outros documentos.
03/05/2023, 14:32
Autos preparados para expedição
03/05/2023, 14:30
Emissão da Relação
03/05/2023, 14:29
Evolução da Classe Processual
03/05/2023, 14:28
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/04/2023, 10:39
Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023, 10:39
Publicado ato_publicado em 01/02/2023.
01/02/2023, 20:52
Relação encaminhada ao D.J.
01/02/2023, 08:07
Conclusos para despacho
31/01/2023, 16:09
Expedição de Certidão.
31/01/2023, 16:08
Expedição de Outros documentos.
31/01/2023, 16:08
Autos preparados para expedição
31/01/2023, 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023, 16:04
Emissão da Relação
31/01/2023, 16:04
Recebidos os Autos do TRF 3ª Região
23/01/2023, 18:31
Juntada de Ofício
23/01/2023, 18:30
Transitado em Julgado em data
23/01/2023, 12:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/12/2019, 10:46
Expedição de Outros documentos.
05/12/2019, 10:45
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2019.
01/11/2019, 17:23
Prazo em Curso
25/09/2019, 14:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2019.
25/09/2019, 14:44
Documento Digitalizado
04/09/2019, 08:36
Documento Digitalizado
21/08/2019, 17:12
Expedição de Outros documentos.
20/08/2019, 17:56
Documento Digitalizado
12/08/2019, 17:20
Juntada de Petição de Apelação
06/08/2019, 17:01
Prazo em Curso
17/07/2019, 17:45
Publicado ato_publicado em 17/07/2019.
17/07/2019, 08:38
Documento Digitalizado
16/07/2019, 13:57
Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2019, 08:45
Emissão da Relação
15/07/2019, 17:09
Expedição de Outros documentos.
12/07/2019, 16:06
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/07/2019, 18:00
Expedição de Certidão.
11/07/2019, 18:00
Registro de Sentença
11/07/2019, 17:59
Julgado improcedente o pedido
11/07/2019, 17:59
Conclusos para julgamento
10/07/2019, 17:00
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2019 02:03:41, Vara Única.
10/07/2019, 14:03
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/06/2019, 18:14
Juntada de Mandado
05/06/2019, 18:12
Juntada de NULL
05/06/2019, 18:12
Documento Digitalizado
10/05/2019, 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2019, 13:50
Prazo em Curso
29/04/2019, 17:20
Publicado ato_publicado em 24/04/2019.
24/04/2019, 22:13
Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2019, 18:48
Emissão da Relação
23/04/2019, 18:13
Prazo em Curso
23/04/2019, 17:33
Documento Digitalizado
23/04/2019, 17:33
Prazo em Curso
22/04/2019, 16:30
Expedição de Mandado.
22/04/2019, 16:29
Autos preparados para expedição
22/04/2019, 15:43
Expedição de Outros documentos.
22/04/2019, 15:42
Expedição de Certidão.
22/04/2019, 15:37
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/04/2019, 17:56
Proferido despacho de mero expediente
17/04/2019, 14:15
Expedição de Certidão.
17/04/2019, 14:05
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2019 02:00:00, Vara Única.
17/04/2019, 14:04
Conclusos para despacho
01/02/2019, 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2019, 08:36
Publicado ato_publicado em 31/01/2019.
31/01/2019, 23:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2019, 17:04
Prazo em Curso
31/01/2019, 14:49
Documento Digitalizado
31/01/2019, 14:49
Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2019, 14:39
Expedição de Outros documentos.
30/01/2019, 14:32
Emissão da Relação
30/01/2019, 14:25
Juntada de Petição de Réplica
29/01/2019, 16:21
Prazo em Curso
11/01/2019, 15:41
Publicado ato_publicado em 11/01/2019.
11/01/2019, 09:12
Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2019, 17:08
Emissão da Relação
08/01/2019, 16:59
Juntada de Petição de Contestação
07/01/2019, 16:14
Prazo em Curso
11/12/2018, 15:16
Documento Digitalizado
06/12/2018, 15:05
Prazo em Curso
27/11/2018, 14:17
Publicado ato_publicado em 26/11/2018.
26/11/2018, 23:48
Relação encaminhada ao D.J.
23/11/2018, 16:03
Emissão da Relação
23/11/2018, 15:20
Prazo em Curso
20/11/2018, 13:34
Documento Digitalizado
20/11/2018, 13:33
Expedição de Outros documentos.
19/11/2018, 15:19
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/11/2018, 10:04
Proferida decisão interlocutória
14/11/2018, 10:04
Conclusos para despacho
12/11/2018, 18:35
Expedição de Certidão.
12/11/2018, 18:15
Informação do Sistema
12/11/2018, 17:38
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/11/2018, 17:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/11/2018, 17:04
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
12/11/2018, 17:03
Distribuído por sorteio
12/11/2018, 17:02
Documentos
Interlocutória
•
17/12/2024, 14:18
Despacho
•
16/04/2024, 14:35
Despacho
•
20/01/2024, 11:50
Ato Ordinatório
•
20/06/2023, 12:11
Despacho
•
19/04/2023, 10:39
Sentença
•
11/07/2019, 17:59
Despacho
•
17/04/2019, 17:55
Interlocutória
•
14/11/2018, 10:04