Execução de Título Extrajudicial 0800612-57.2014.8.12.0048 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2017

Valor da Causa

R$ 96.936,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

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Central de Ajuda

ANTONIO NEVES

CPF

Autor

SINVALTER ATAíDE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE CORGUINHO/ MS

CNPJ

TERCEIRO

ANDERSON MARQUES FERREIRA

CPF

TERCEIRO

LUANA RODRIGUES LOPES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUANA RODRIGUES LOPES

OAB/MS 18975·CPF·Representa: Autor

ANDERSON MARQUES FERREIRA

OAB/MS 20611·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SOUSA SILVA

OAB/MS 21110·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

SERGIO RICARDO SOUTO VILELA

OAB/MS 9667·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ANTONIO NEVES

CPF

Autor

SINVALTER ATAíDE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE CORGUINHO/ MS

CNPJ

TERCEIRO

ANDERSON MARQUES FERREIRA

CPF

TERCEIRO

LUANA RODRIGUES LOPES

CPF

TERCEIRO

RAFAEL SOUSA SILVA

CPF

TERCEIRO

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Prazo em Curso

24/03/2026, 17:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2026.

12/02/2026, 02:58

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 02:58

Prazo em Curso

04/02/2026, 17:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

04/02/2026, 16:57

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 06:48

Juntada de Ofício

03/02/2026, 16:43

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 07:59

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 13:35

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 13:34

Autos entregues em carga ao Defensor

02/02/2026, 13:34

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 13:31

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 13:30

Autos preparados para expedição

02/02/2026, 13:26

Emissão da Relação

02/02/2026, 13:24

Todas as movimentações(324)

Prazo em Curso

24/03/2026, 17:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2026.

12/02/2026, 02:58

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 02:58

Prazo em Curso

04/02/2026, 17:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

04/02/2026, 16:57

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 09:27

Interlocutória

•30/06/2025, 19:25

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 06:48

Juntada de Ofício

03/02/2026, 16:43

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 07:59

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 13:35

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 13:34

Autos entregues em carga ao Defensor

02/02/2026, 13:34

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 13:31

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 13:30

Autos preparados para expedição

02/02/2026, 13:26

Emissão da Relação

02/02/2026, 13:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 09:26

Conclusos para despacho

04/09/2025, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 13:31

Prazo em Curso

05/08/2025, 09:06

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.

05/08/2025, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2025, 08:05

Emissão da Relação

01/08/2025, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 10:33

Prazo em Curso

09/07/2025, 09:18

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2025, 08:08

Emissão da Relação

04/07/2025, 13:53

Proferida decisão interlocutória

30/06/2025, 19:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2025, 19:25

Conclusos para despacho

21/03/2025, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 15:04

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/03/2025, 13:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

17/03/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 07:51

Autos entregues em carga ao Defensor

28/02/2025, 07:50

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

27/02/2025, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2025, 08:11

Emissão da Relação

26/02/2025, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2025, 15:42

Acolhimento de Embargos de Declaração

26/02/2025, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 19:32

Conclusos para decisão

04/09/2024, 14:26

Prazo em Curso

09/08/2024, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sérgio Ricardo Souto Vilela (OAB 9667/MS), Luana Rodrigues Lopes (OAB 18975/MS), Anderson Marques Ferreira (OAB 20611/MS), Rafael Sousa Silva (OAB 21110/MS) Processo 0800612-57.2014.8.12.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antonio Neves - Exectdo: Sinvalter Ataíde de Oliveira - Em face do exposto, estando evidenciado o abandono da causa, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

08/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.

07/08/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2024, 08:14

Emissão da Relação

06/08/2024, 15:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/08/2024, 15:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 09:57

Registro de Sentença

29/07/2024, 09:57

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

29/07/2024, 09:57

Conclusos para despacho

25/04/2024, 08:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2024.

25/04/2024, 04:21

Prazo em Curso

05/04/2024, 09:01

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.

02/04/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2024, 08:06

Emissão da Relação

01/04/2024, 11:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 14:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 02:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 02:41

Conclusos para decisão

02/06/2023, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 13:31

Publicado ato_publicado em 31/05/2023.

31/05/2023, 22:42

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2023, 08:06

Emissão da Relação

30/05/2023, 13:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 16:24

Conclusos para decisão

31/03/2023, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 16:35

Prazo em Curso

22/03/2023, 09:03

Publicado ato_publicado em 20/03/2023.

20/03/2023, 23:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2023, 08:26

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2023, 12:21

Emissão da Relação

16/03/2023, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023, 18:03

Prazo em Curso

09/03/2023, 15:02

Prazo em Curso

06/03/2023, 16:33

Documento Digitalizado

06/03/2023, 16:33

Expedição de Ofício.

28/02/2023, 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/02/2023, 08:45

Expedição em análise para assinatura

27/02/2023, 11:21

Autos preparados para expedição

27/02/2023, 08:51

Prazo em Curso

24/02/2023, 16:24

Documento Digitalizado

24/02/2023, 16:24

Documento Digitalizado

24/02/2023, 16:24

Expedição de Ofício.

08/02/2023, 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/02/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

21/01/2023, 04:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/01/2023, 15:11

Expedição em análise para assinatura

11/01/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 10:26

Autos preparados para expedição

11/01/2023, 10:21

Publicado ato_publicado em 07/12/2022.

07/12/2022, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2022, 08:02

Autos preparados para expedição

06/12/2022, 08:49

Emissão da Relação

06/12/2022, 08:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2022, 18:37

Despacho Saneador

17/11/2022, 12:14

Conclusos para despacho

03/10/2022, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2022, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2022, 12:45

Prazo em Curso

09/09/2022, 11:15

Publicado ato_publicado em 08/09/2022.

08/09/2022, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

07/09/2022, 07:54

Emissão da Relação

06/09/2022, 09:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2022, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022, 11:16

Conclusos para decisão

14/07/2022, 11:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2022.

14/07/2022, 11:32

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 01:27

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 14:06

Autos preparados para expedição

17/05/2022, 08:23

Autos preparados para expedição

17/05/2022, 08:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2022, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2022, 07:11

Conclusos para decisão

04/03/2022, 14:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2022.

13/02/2022, 03:19

Prazo em Curso

07/02/2022, 14:05

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 14:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/02/2022, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2022, 15:47

Prazo em Curso

04/02/2022, 10:52

Publicado ato_publicado em 03/02/2022.

03/02/2022, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2022, 07:50

Emissão da Relação

02/02/2022, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2022, 18:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 01:18

Prazo em Curso

17/12/2021, 09:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/12/2021, 20:41

Prazo em Curso

14/12/2021, 12:42

Prazo em Curso

13/12/2021, 17:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2021, 03:37

Expedição de Ofício.

29/11/2021, 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/11/2021, 15:19

Expedição em análise para assinatura

29/11/2021, 11:02

Autos preparados para expedição

23/11/2021, 10:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2021, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 15:27

Conclusos para despacho

28/10/2021, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2021, 09:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2021, 04:27

Prazo em Curso

07/10/2021, 16:01

Publicado ato_publicado em 06/10/2021.

06/10/2021, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2021, 07:53

Emissão da Relação

06/10/2021, 06:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2021, 14:12

Despacho Saneador

04/10/2021, 14:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/07/2021, 03:58

Conclusos para despacho

08/07/2021, 23:40

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/07/2021, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2021, 12:00

Prazo em Curso

01/07/2021, 09:29

Publicado ato_publicado em 29/06/2021.

29/06/2021, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2021, 07:51

Emissão da Relação

28/06/2021, 16:19

Prazo em Curso

25/06/2021, 18:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2021, 11:40

Despacho Saneador

25/06/2021, 11:40

Conclusos para despacho

23/06/2021, 08:47

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/06/2021, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2021, 15:04

Prazo em Curso

01/06/2021, 10:31

Publicado ato_publicado em 29/05/2021.

29/05/2021, 10:52

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2021, 09:56

Emissão da Relação

24/05/2021, 09:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2021, 13:54

Despacho Saneador

19/05/2021, 13:53

Conclusos para despacho

10/03/2021, 09:42

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/03/2021, 08:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/03/2021.

10/03/2021, 08:19

Autos preparados para expedição

09/03/2021, 14:43

Documento Digitalizado

01/03/2021, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2021, 18:03

Documento Digitalizado

30/10/2020, 16:41

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 13:34

Expedição em análise para assinatura

22/09/2020, 14:27

Autos preparados para expedição

16/09/2020, 08:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2020, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 18:51

Conclusos para decisão

28/07/2020, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 06:45

Prazo em Curso

14/07/2020, 08:15

Publicado ato_publicado em 13/07/2020.

13/07/2020, 23:22

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2020, 09:07

Emissão da Relação

13/07/2020, 08:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/07/2020, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2020, 12:47

Conclusos para despacho

09/07/2020, 08:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/07/2020, 10:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2020.

07/07/2020, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2020, 13:33

Prazo em Curso

30/06/2020, 08:03

Publicado ato_publicado em 27/06/2020.

27/06/2020, 00:26

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2020, 08:55

Emissão da Relação

26/06/2020, 08:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/06/2020, 11:58

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/06/2020, 11:58

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/09/2019, 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/09/2019, 12:45

Juntada de Petição de Contra-razões

21/08/2019, 18:48

Publicado ato_publicado em 02/08/2019.

02/08/2019, 00:36

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2019, 11:05

Emissão da Relação

30/07/2019, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2019, 19:30

Juntada de Petição de Apelação

26/07/2019, 06:45

Prazo em Curso

11/07/2019, 11:15

Publicado ato_publicado em 11/07/2019.

11/07/2019, 01:03

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2019, 09:54

Emissão da Relação

09/07/2019, 14:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/07/2019, 11:12

Expedição de Certidão.

09/07/2019, 11:12

Registro de Sentença

09/07/2019, 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/07/2019, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2019, 17:44

Conclusos para decisão

10/01/2019, 17:49

Documento Digitalizado

07/11/2018, 16:12

Prazo em Curso

10/10/2018, 14:10

Expedição de Carta.

10/10/2018, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2018, 17:24

Publicado ato_publicado em 26/09/2018.

26/09/2018, 23:57

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2018, 13:18

Emissão da Relação

25/09/2018, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2018, 21:02

Publicado ato_publicado em 13/09/2018.

13/09/2018, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2018, 13:52

Emissão da Relação

05/09/2018, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2018, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2018, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2018, 10:12

Conclusos para despacho

07/03/2018, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2018, 15:24

Prazo em Curso

24/01/2018, 18:23

Publicado ato_publicado em 18/01/2018.

18/01/2018, 21:55

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2018, 12:33

Emissão da Relação

17/01/2018, 13:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2018, 17:17

Proferida decisão interlocutória

09/01/2018, 17:17

Conclusos para despacho

28/06/2017, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2017, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2017, 20:15

Prazo em Curso

01/06/2017, 14:41

Publicado ato_publicado em 25/05/2017.

25/05/2017, 23:14

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2017, 13:26

Emissão da Relação

25/05/2017, 11:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2017, 15:32

Despacho Saneador

23/05/2017, 15:32

Conclusos para despacho

11/05/2017, 12:21

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

27/04/2017, 18:56

Redistribuição de Processo - Saída

27/04/2017, 18:56

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

27/04/2017, 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/03/2017, 17:43

Juntada de Mandado

17/03/2017, 16:56

Juntada de NULL

10/03/2017, 15:39

Juntada de NULL

07/03/2017, 15:02

Prazo em Curso

23/11/2016, 18:50

Expedição de Certidão.

11/11/2016, 14:10

Expedição de Mandado.

11/11/2016, 12:33

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

07/11/2016, 16:42

Redistribuição de Processo - Saída

07/11/2016, 16:42

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/11/2016, 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/11/2016, 13:12

Expedição de Mandado.

04/11/2016, 17:26

Expedição em análise para assinatura

31/10/2016, 14:11

Autos preparados para expedição

13/10/2016, 15:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/10/2016.

13/10/2016, 15:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2016, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2016, 17:10

Conclusos para despacho

25/07/2016, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2016, 17:22

Publicado ato_publicado em 19/07/2016.

19/07/2016, 22:18

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2016, 12:45

Emissão da Relação

18/07/2016, 14:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2016, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2016, 18:56

Conclusos para despacho

05/05/2016, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2016, 15:48

Juntada de Mandado

03/05/2016, 18:54

Expedição de Outros documentos.

03/05/2016, 18:53

Juntada de NULL

02/05/2016, 09:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/04/2016, 15:36

Prazo em Curso

18/03/2016, 16:47

Expedição de Certidão.

18/03/2016, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2016, 16:31

Expedição de Mandado.

17/03/2016, 14:26

Expedição em análise para assinatura

15/03/2016, 13:23

Autos preparados para expedição

09/03/2016, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2016, 18:53

Despacho Saneador

08/03/2016, 18:53

Conclusos para despacho

18/02/2016, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2016, 15:47

Publicado ato_publicado em 18/02/2016.

18/02/2016, 14:01

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2016, 18:52

Emissão da Relação

16/02/2016, 16:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2016, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2016, 15:46

Conclusos para despacho

17/11/2015, 16:43

Expedição de Certidão.

17/11/2015, 16:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2015, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2015, 16:44

Conclusos para despacho

24/03/2015, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2015, 16:35

Publicado ato_publicado em 04/03/2015.

04/03/2015, 14:59

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2015, 18:24

Emissão da Relação

27/02/2015, 18:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2015, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2015, 16:13

Conclusos para despacho

10/12/2014, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2014, 09:35

Publicado ato_publicado em 26/11/2014.

26/11/2014, 10:06

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2014, 14:29

Emissão da Relação

18/11/2014, 14:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2014, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2014, 17:08

Conclusos para despacho

10/10/2014, 16:32

Expedição de Certidão.

10/10/2014, 15:21

Distribuído por sorteio

10/10/2014, 15:15

Interlocutória

•26/02/2025, 15:42

Sentença

•29/07/2024, 09:57

Despacho

•22/03/2024, 14:59

Despacho

•29/05/2023, 17:15

Interlocutória

•05/12/2022, 18:37

Despacho

•30/08/2022, 10:42

Despacho

•14/05/2022, 07:11

Despacho

•17/11/2021, 15:27

Interlocutória

•04/10/2021, 14:12

Interlocutória

•25/06/2021, 11:40

Interlocutória

•19/05/2021, 13:54

Despacho

•14/09/2020, 18:51

Despacho

•09/07/2020, 20:42

Todos os documentos(28)

Despacho

•04/12/2025, 09:27

Interlocutória

•30/06/2025, 19:25

Interlocutória

•26/02/2025, 15:42

Sentença

•29/07/2024, 09:57

Despacho

•22/03/2024, 14:59

Despacho

•29/05/2023, 17:15

Interlocutória

•05/12/2022, 18:37

Despacho

•30/08/2022, 10:42

Despacho

•14/05/2022, 07:11

Despacho

•17/11/2021, 15:27

Interlocutória

•04/10/2021, 14:12

Interlocutória

•25/06/2021, 11:40

Interlocutória

•19/05/2021, 13:54

Despacho

•14/09/2020, 18:51

Despacho

•09/07/2020, 20:42

Decisão Monocrática Terminativa

•24/06/2020, 08:18

Acórdão

•24/06/2020, 08:17

Sentença

•09/07/2019, 11:12

Despacho

•29/08/2018, 10:12

Interlocutória

•09/01/2018, 17:17

Interlocutória

•23/05/2017, 15:32

Despacho

•07/10/2016, 17:10

Despacho

•04/07/2016, 18:02

Interlocutória

•08/03/2016, 18:53

Despacho

•16/02/2016, 15:46

Despacho

•16/10/2015, 16:44

Despacho

•27/02/2015, 16:13

Despacho

•09/11/2014, 17:08