Cumprimento de sentença 0801096-96.2018.8.12.0027 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2018

Valor da Causa

R$ 58.924,48

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

RAMãO BORGES DE LIMA

CPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Autor

RODRIGO VENEROSO DUAR

OAB/MG 102818·Representa: Autor

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111112·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:53

Prazo em Curso

08/04/2026, 13:23

Emissão da Relação

08/04/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

01/03/2026, 03:11

Juntada de Ofício

20/02/2026, 13:55

Expedição de Certidão.

14/02/2026, 16:08

Expedição de Outros documentos.

14/02/2026, 16:05

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2025, 07:53

Autos preparados para expedição

05/12/2025, 16:55

Emissão da Relação

05/12/2025, 16:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 17:37

Conclusos para despacho

01/04/2025, 09:28

Todas as movimentações(178)

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:53

Prazo em Curso

08/04/2026, 13:23

Emissão da Relação

08/04/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

01/03/2026, 03:11

Documentos

Despacho

•31/10/2025, 17:37

Despacho

•28/02/2025, 17:16

Juntada de Ofício

20/02/2026, 13:55

Expedição de Certidão.

14/02/2026, 16:08

Expedição de Outros documentos.

14/02/2026, 16:05

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2025, 07:53

Autos preparados para expedição

05/12/2025, 16:55

Emissão da Relação

05/12/2025, 16:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 17:37

Conclusos para despacho

01/04/2025, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 12:11

Prazo em Curso

11/03/2025, 06:30

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.

10/03/2025, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2025, 07:56

Emissão da Relação

07/03/2025, 08:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 17:16

Conclusos para despacho

14/08/2024, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 12:11

Prazo em Curso

09/08/2024, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Rodrigo Veneroso Duar (OAB 102818/MG) Processo 0801096-96.2018.8.12.0027 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A. - Exectdo: Ramão Borges de Lima - Intima-se a parte autora para manifestação acerca de impugnação juntada.

09/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.

08/08/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2024, 08:10

Emissão da Relação

07/08/2024, 11:13

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/08/2024, 14:21

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

05/08/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 11:43

Autos entregues em carga ao Defensor

02/08/2024, 11:43

Documento Digitalizado

28/07/2024, 08:43

Bloqueio, Penhora ou Arresto

22/07/2024, 18:34

Conclusos para decisão

13/05/2024, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 11:27

Prazo em Curso

26/04/2024, 08:24

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.

24/04/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2024, 07:49

Emissão da Relação

24/04/2024, 06:51

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/04/2024, 13:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

22/04/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 08:53

Autos entregues em carga ao Defensor

22/04/2024, 08:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 15:01

Conclusos para despacho

11/01/2024, 15:47

Juntada de NULL

11/01/2024, 15:44

Juntada de Mandado

11/01/2024, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 14:29

Prazo em Curso

01/11/2023, 18:21

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 11:38

Expedição em análise para assinatura

31/10/2023, 10:27

Autos preparados para expedição

26/10/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 15:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2023, 15:28

Conclusos para decisão

04/05/2023, 14:40

Juntada de Outros documentos

03/05/2023, 13:42

Prazo em Curso

03/05/2023, 09:00

Publicado ato_publicado em 28/04/2023.

28/04/2023, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2023, 07:55

Emissão da Relação

27/04/2023, 11:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2023, 15:44

Proferida decisão interlocutória

10/04/2023, 15:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 03:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 03:59

Conclusos para decisão

16/11/2022, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2022, 12:10

Publicado ato_publicado em 31/10/2022.

31/10/2022, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2022, 07:45

Emissão da Relação

27/10/2022, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 11:26

Publicado ato_publicado em 19/05/2022.

19/05/2022, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2022, 07:48

Emissão da Relação

18/05/2022, 12:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/05/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 10:54

Conclusos para decisão

05/05/2022, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 07:41

Publicado ato_publicado em 30/03/2022.

30/03/2022, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2022, 07:48

Emissão da Relação

29/03/2022, 11:19

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 11:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/03/2022, 11:18

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 11:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/03/2022, 11:18

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

29/03/2022, 11:15

Transitado em Julgado em data

29/03/2022, 11:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/09/2021, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 18:23

Conclusos para decisão

25/08/2021, 14:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

29/07/2021, 11:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2021.

22/02/2021, 16:38

Publicado ato_publicado em 06/02/2021.

06/02/2021, 07:49

Publicado ato_publicado em 06/02/2021.

06/02/2021, 07:49

Publicado ato_publicado em 06/02/2021.

06/02/2021, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2021, 08:29

Emissão da Relação

01/02/2021, 12:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/01/2021, 09:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/01/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/10/2020, 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/10/2020, 11:51

Juntada de Petição de Contra-razões

18/09/2020, 16:52

Prazo em Curso

28/08/2020, 15:38

Publicado ato_publicado em 28/08/2020.

28/08/2020, 08:52

Publicado ato_publicado em 28/08/2020.

28/08/2020, 08:52

Publicado ato_publicado em 28/08/2020.

28/08/2020, 08:52

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2020, 09:02

Emissão da Relação

25/08/2020, 12:37

Juntada de Petição de Apelação

25/08/2020, 10:55

Prazo em Curso

24/08/2020, 15:18

Publicado ato_publicado em 20/08/2020.

20/08/2020, 16:10

Publicado ato_publicado em 20/08/2020.

20/08/2020, 16:10

Publicado ato_publicado em 20/08/2020.

20/08/2020, 16:09

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2020, 08:50

Emissão da Relação

18/08/2020, 08:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2020, 15:02

Expedição de Certidão.

17/08/2020, 15:02

Registro de Sentença

17/08/2020, 15:01

Julgado improcedente o pedido

17/08/2020, 15:01

Conclusos para decisão

01/07/2020, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2020, 18:59

Prazo em Curso

19/05/2020, 13:50

Publicado ato_publicado em 18/05/2020.

18/05/2020, 22:50

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2020, 08:50

Emissão da Relação

15/05/2020, 12:53

Juntada de Ofício

14/05/2020, 16:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2020, 07:34

Prazo em Curso

17/04/2020, 13:29

Expedição de Carta.

15/04/2020, 19:20

Expedição em análise para assinatura

08/04/2020, 16:03

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

01/12/2019, 06:21

Autos preparados para expedição

23/07/2019, 15:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2019, 18:17

Proferida decisão interlocutória

10/07/2019, 18:17

Conclusos para decisão

10/07/2019, 12:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/07/2019, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2019, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2019, 16:49

Prazo em Curso

19/06/2019, 10:06

Publicado ato_publicado em 18/06/2019.

18/06/2019, 03:12

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2019, 09:04

Emissão da Relação

11/06/2019, 18:27

Juntada de Petição de Réplica

05/06/2019, 10:57

Publicado ato_publicado em 20/05/2019.

20/05/2019, 23:01

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2019, 08:35

Emissão da Relação

17/05/2019, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2019, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2019, 14:34

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

06/05/2019, 09:47

Juntada de Petição de Contestação

03/05/2019, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2019, 10:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/04/2019, 06:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/04/2019, 11:52

Prazo em Curso

11/04/2019, 11:26

Expedição de Carta.

11/04/2019, 10:01

Expedição em análise para assinatura

09/04/2019, 18:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/04/2019, 18:13

Publicado ato_publicado em 13/03/2019.

13/03/2019, 11:42

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2019, 12:17

Emissão da Relação

12/03/2019, 12:13

Autos preparados para expedição

20/02/2019, 15:59

Expedição de Certidão.

20/02/2019, 15:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2019 09:30:00, Vara Única.

20/02/2019, 15:48

Expedição de Certidão.

20/02/2019, 15:46

Expedição em análise para assinatura

20/02/2019, 15:23

Autos preparados para expedição

13/12/2018, 13:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2018, 18:31

Despacho de recebimento da inicial

12/12/2018, 18:31

Expedição de Certidão.

12/12/2018, 18:29

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/02/2019 09:45:00, Vara Única.

12/12/2018, 18:28

Conclusos para despacho

11/12/2018, 16:34

Informação do Sistema

07/12/2018, 14:24

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/12/2018, 14:24

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

07/12/2018, 13:53

Distribuído por sorteio

07/12/2018, 13:51

Interlocutória

•22/07/2024, 18:45

Despacho

•16/04/2024, 15:01

Despacho

•06/10/2023, 15:28

Interlocutória

•10/04/2023, 15:44

Despacho

•18/05/2022, 10:54

Despacho

•21/09/2021, 18:23

Sentença

•17/08/2020, 15:01

Interlocutória

•10/07/2019, 18:17

Despacho

•12/12/2018, 18:31