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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2022

Valor da Causa

R$ 19.368,60

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

CICERO LOPES DA SILVA

CPF

Autor

MARINA GARCINDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ESPOLIO DE JOAQUIM ANTONIO RODRIGUES

CPF

Reu

ESPOLIO DE ANA PEREIRA COSTA

CPF

Reu

ANTONIO MUNIZ DA SILVA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS KLEIN

OAB/MS 2317·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

CICERO LOPES DA SILVA

CPF

Autor

MARINA GARCINDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ESPOLIO DE JOAQUIM ANTONIO RODRIGUES

CPF

Reu

ESPOLIO DE ANA PEREIRA COSTA

CPF

Reu

ANTONIO MUNIZ DA SILVA

TERCEIRO

ALUIZIO ROGERIO LEANDRO DE LIMA

TERCEIRO

MARCELO ANDRADE LUZ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE NAVIRAí

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

DAMIAO VERCOSA DE SOUZA

TERCEIRO

ROSANGELA DE OLIVEIRA

TERCEIRO

EDVINA MARIA DA SILVA

TERCEIRO

LAURO DE JESUS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

APARECIDO REZENDE DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ARLINDO CORDEIRO CHAVES

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de Petição de Alegações finais

27/04/2026, 16:58

Prazo em Curso

08/04/2026, 09:27

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 07:57

Emissão da Relação

06/04/2026, 12:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2026.

28/03/2026, 08:30

Prazo em Curso

05/03/2026, 09:09

Publicado ato_publicado em 05/03/2026.

05/03/2026, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2026, 07:52

Emissão da Relação

03/03/2026, 20:43

Prazo em Curso

02/03/2026, 15:41

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 15:40

Prazo em Curso

03/12/2025, 20:55

Prazo em Curso

25/11/2025, 13:23

Prazo em Curso

06/11/2025, 09:36

Todas as movimentações(162)

Juntada de Petição de Alegações finais

27/04/2026, 16:58

Prazo em Curso

08/04/2026, 09:27

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 07:57

Emissão da Relação

06/04/2026, 12:11

Documentos

Interlocutória

•07/02/2025, 14:46

Despacho

•20/06/2022, 14:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2026.

28/03/2026, 08:30

Prazo em Curso

05/03/2026, 09:09

Publicado ato_publicado em 05/03/2026.

05/03/2026, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2026, 07:52

Emissão da Relação

03/03/2026, 20:43

Prazo em Curso

02/03/2026, 15:41

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 15:40

Prazo em Curso

03/12/2025, 20:55

Prazo em Curso

25/11/2025, 13:23

Prazo em Curso

06/11/2025, 09:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2025 02:19:47, 2ª Vara Cível.

23/10/2025, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 16:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/09/2025, 11:57

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/09/2025, 10:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

09/09/2025, 10:36

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2025, 08:02

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 16:25

Autos preparados para expedição

05/09/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 16:20

Autos entregues em carga ao Defensor

05/09/2025, 16:20

Autos preparados para expedição

05/09/2025, 16:16

Emissão da Relação

05/09/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 14:55

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/09/2025, 14:21

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

05/09/2025, 14:21

Emissão da Relação

05/09/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 08:21

Autos entregues em carga ao Defensor

05/09/2025, 08:21

Autos preparados para expedição

15/08/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 08:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2025 04:10:00, 2ª Vara Cível.

15/08/2025, 08:55

Prazo em Curso

13/03/2025, 16:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2025, 14:46

Despacho Saneador

07/02/2025, 14:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 01:58

Conclusos para decisão

13/09/2024, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 11:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/08/2024, 14:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

09/08/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cícero Lopes da Silva, Marina Garcindo de Oliveira - Réu: Espólio de Joaquim Antonio Rodrigues, Espólio de Ana Pereira Costa - [...]"14. Após, em 05(cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e o objetivo, sob pena de indeferimento."[...] Intimação - ADV: Antonio Carlos Klein (OAB 2317A/MS) Processo 0801723-55.2022.8.12.0029 - Usucapião -

09/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.

08/08/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 10:50

Autos entregues em carga ao Defensor

07/08/2024, 10:50

Emissão da Relação

07/08/2024, 10:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2024.

07/08/2024, 10:48

Prazo em Curso

23/05/2024, 16:29

Juntada de NULL

23/05/2024, 15:35

Juntada de Mandado

23/05/2024, 15:35

Prazo em Curso

20/05/2024, 10:32

Juntada de NULL

03/05/2024, 16:18

Juntada de Mandado

03/05/2024, 16:18

Prazo em Curso

03/05/2024, 07:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2024, 11:45

Prazo em Curso

17/04/2024, 08:06

Prazo em Curso

17/04/2024, 08:06

Prazo em Curso

16/04/2024, 18:13

Expedição de Mandado.

12/04/2024, 14:36

Expedição de Mandado.

12/04/2024, 14:35

Expedição de Carta.

12/04/2024, 14:33

Expedição em análise para assinatura

09/04/2024, 09:53

Autos preparados para expedição

07/02/2024, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 10:45

Prazo em Curso

19/12/2023, 12:12

Publicado ato_publicado em 11/12/2023.

11/12/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2023, 07:53

Emissão da Relação

07/12/2023, 18:47

Juntada de NULL

07/12/2023, 18:46

Prazo em Curso

01/12/2023, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 10:46

Prazo em Curso

19/10/2023, 10:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:34

Prazo em Curso

05/10/2023, 08:21

Publicado ato_publicado em 26/09/2023.

26/09/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2023, 07:50

Emissão da Relação

25/09/2023, 11:51

Juntada de NULL

04/09/2023, 14:11

Juntada de Mandado

04/09/2023, 14:11

Prazo em Curso

04/09/2023, 11:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2023.

26/08/2023, 02:49

Prazo em Curso

24/08/2023, 08:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2023.

21/08/2023, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2023, 07:51

Emissão da Relação

18/08/2023, 11:56

Juntada de NULL

02/08/2023, 18:46

Juntada de NULL

02/08/2023, 18:46

Prazo em Curso

01/08/2023, 09:13

Prazo em Curso

25/07/2023, 11:17

Prazo em Curso

17/07/2023, 15:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/07/2023, 00:34

Recebidos os Autos do Ministério Público

13/07/2023, 21:15

Manifestação do Ministério Público

13/07/2023, 21:15

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 13:39

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 13:37

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 13:36

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 13:35

Expedição em análise para assinatura

12/07/2023, 18:11

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 18:10

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 18:10

Autos entregues em carga ao Promotor

12/07/2023, 18:10

Autos preparados para expedição

14/06/2023, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 16:50

Autos preparados para expedição

18/05/2023, 14:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/05/2023.

11/05/2023, 03:15

Prazo em Curso

19/04/2023, 18:43

Publicado ato_publicado em 14/04/2023.

14/04/2023, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2023, 08:00

Emissão da Relação

13/04/2023, 15:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2023.

31/03/2023, 03:41

Prazo em Curso

17/03/2023, 15:42

Publicado ato_publicado em 08/03/2023.

08/03/2023, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2023, 08:15

Emissão da Relação

07/03/2023, 16:28

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/01/2023, 13:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

26/01/2023, 13:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 14:32

Autos entregues em carga ao Defensor

17/11/2022, 14:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/10/2022.

06/10/2022, 01:41

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 01:40

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 21:25

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2022, 16:05

Autos preparados para expedição

20/09/2022, 23:09

Prazo em Curso

06/09/2022, 17:47

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/09/2022, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2022, 10:01

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 14:01

Expedição de Certidão.

04/09/2022, 01:14

Documento Digitalizado

30/08/2022, 12:34

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 16:45

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 13:59

Autos preparados para expedição

25/08/2022, 14:09

Expedição em análise para assinatura

25/08/2022, 14:09

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 14:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/08/2022, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2022, 17:38

Autos preparados para expedição

27/06/2022, 22:18

Publicado ato_publicado em 27/06/2022.

27/06/2022, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2022, 07:44

Emissão da Relação

24/06/2022, 16:52

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 16:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/06/2022, 16:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:30

Conclusos para despacho

03/06/2022, 16:04

Retificação de Classe Processual

03/06/2022, 15:10

Informação do Sistema

03/06/2022, 10:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/06/2022, 10:41

Distribuído por sorteio

03/06/2022, 10:30