Execução de Título Extrajudicial 0802179-43.2024.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 215.409,11

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 07:53

Emissão da Relação

16/03/2026, 11:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2026, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 17:41

Conclusos para despacho

30/10/2025, 15:59

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 17:14

Documento Digitalizado

04/06/2025, 18:38

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 18:38

Arquivado Provisoriamente

08/05/2025, 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 07:40

Informação do Sistema

07/05/2025, 07:20

Apensado ao processo numero do processo

07/05/2025, 07:20

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2025, 07:59

Todas as movimentações(97)

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 07:53

Emissão da Relação

16/03/2026, 11:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2026, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 17:41

Conclusos para despacho

30/10/2025, 15:59

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 17:14

Documento Digitalizado

04/06/2025, 18:38

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 18:38

Arquivado Provisoriamente

08/05/2025, 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 07:40

Informação do Sistema

07/05/2025, 07:20

Apensado ao processo numero do processo

07/05/2025, 07:20

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2025, 07:59

Prazo em Curso

24/04/2025, 06:57

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 05:43

Emissão da Relação

23/04/2025, 11:56

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2025, 07:58

Prazo em Curso

23/04/2025, 07:44

Emissão da Relação

23/04/2025, 07:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 16:41

Conclusos para despacho

31/03/2025, 14:47

Documento Digitalizado

31/03/2025, 14:41

Juntada de Ofício

13/03/2025, 16:47

Prazo em Curso

07/03/2025, 16:40

Juntada de Outros documentos

19/02/2025, 13:40

Informação do Sistema

22/12/2024, 18:40

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/12/2024, 18:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2024, 11:47

Proferida decisão interlocutória

09/12/2024, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 14:26

Informação do Sistema

05/12/2024, 14:10

Conclusos para decisão

22/11/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 16:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/11/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Hugo Benicio Bonfim das Virgens (OAB 9287/MS), Fernanda Aparecida Lisboa Porcel (OAB 371851/SP) Processo 0802179-43.2024.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bruno Gomes de Oliveira - Exectdo: Roberto Aparecido de Souza - Desta feita, não tendo os executados distribuído os embargos à execução, mas apenas protocolizado com petição intermediária, determino o desentranhamento da petição e documentos de f. 97-208. Deverão ser mantidas a procurações, cadastrando-se o respectivo patrono para futuras intimações.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 08:00

Emissão da Relação

08/11/2024, 16:24

Juntada de Outros documentos

28/10/2024, 10:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 14:39

Conclusos para despacho

24/10/2024, 13:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2024.

24/10/2024, 03:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fernanda Aparecida Lisboa Porcel (OAB 371851/SP) Processo 0802179-43.2024.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bruno Gomes de Oliveira - Decisão f. 93-94-....Isso posto, indefiro o pedido retro, por considerar desnecessária a expedição de nova certidão para fins de averbação, tampouco que a providencia seja realizada pela serventia deste juízo. Logo, adstrito ao permissivo legal acima descrito, para todos os fins de direito, servirá a certidão de f. 81 dos autos para que a própria parte possa obter o seu intento (averbação da certidão) no registro de imóveis e órgão de trânsito, arcando ela com as custas e emolumentos eventualmente exigidos nos referido órgão. No mais, ciente quanto a citação positiva dos executados (f. 92), aguarde-se o pagamento do débito ou ajuizamento de embargos à execução, certificando-se eventual decurso de prazo.

15/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

14/10/2024, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2024, 07:45

Emissão da Relação

14/10/2024, 07:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2024, 17:17

Proferida decisão interlocutória

24/09/2024, 17:17

Conclusos para despacho

23/09/2024, 14:11

Prazo em Curso

23/09/2024, 14:10

Juntada de NULL

23/09/2024, 14:07

Juntada de Mandado

23/09/2024, 14:07

Juntada de Outros documentos

09/09/2024, 10:41

Prazo em Curso

06/09/2024, 14:36

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/09/2024, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernanda Aparecida Lisboa Porcel (OAB 371851/SP) Processo 0802179-43.2024.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bruno Gomes de Oliveira - Exectda: Daiane de Oliveira Souza - 1) Cite-se a parte executada, por meio eletrônico, caso esteja cadastrado, ou, por AR para, em 03 (três) dias, pagar a dívida e honorários, cientificando-a de que disporá do prazo de quinze dias, contado da juntada aos autos do comprovante de citação, para, querendo, apresentar embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução (CPC, art. 914 e 915), sendo que dentro do prazo para embargos, a parte executada poderá requerer o parcelamento do débito em seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária pelo IGPM e de juros de mora de 1% ao mês, desde que reconhecido o crédito da parte exequente e comprove o depósito em juízo de trinta por cento do valor em execução, já incluídos as custas e os honorários advocatícios (art. 916 do CPC). 2) Requerido o parcelamento, manifeste-se o exequente, em 05 dias. 3) Fixo honorários advocatícios em 10% sobre o numerário executado. Caso a parte executada pague integralmente o débito dentro do prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, §1º). 4) Decorrido o prazo do item 1, se não tiver ocorrido pagamento, nem mesmo penhora ou arresto de bens do executado, intime-se o exequente para, em cinco dias, trazer aos autos planilha atualizada do débito, já incluídos os honorários da execução, acima aplicada, requerendo as medidas judiciais pertinentes para o recebimento do crédito. 4.1) Se requerido, desde já defiro a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil, mediante o recolhimento das respectivas taxas. 4.1.2) Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. 5) Por derradeiro, indefiro os pedidos de f. 62-65, uma vez que sequer foi tentada a citação do executado para pagar a dívida.

06/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 21:18

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 11:07

Prazo em Curso

05/09/2024, 11:02

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 10:59

Juntada de Outros documentos

05/09/2024, 08:25

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2024, 08:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/09/2024, 18:37

Prazo em Curso

04/09/2024, 17:15

Emissão da Relação

04/09/2024, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2024, 16:08

Recebida petição inicial

03/09/2024, 16:08

Conclusos para despacho

03/09/2024, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernanda Aparecida Lisboa Porcel (OAB 371851/SP) Processo 0802179-43.2024.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bruno Gomes de Oliveira - Exectda: Daiane de Oliveira Souza - Recebo a emenda à inicial promovida pelo exequente às f. 46-48. Por conseguinte, retifique-se o valor da causa, fazendo constar R$ 190.252,02. No mais, não tendo o exequente cumprido a determinação de f. 42-43, indefiro o pedido de gratuidade processual. Intime-se a parte autora para recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Decorrido o prazo sem pagamento, independente de nova conclusão, certifique-se o ocorrido, cancele-se a distribuição, arquivando-se em seguida, com as cautelas de praxe. Fica intimado o autor para recolher as custas iniciais (f. 55/56), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e inscrição do valor na dívida ativa.

28/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 21:34

Juntada de Outros documentos

27/08/2024, 10:43

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/08/2024, 07:12

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2024, 07:56

Emissão da Relação

23/08/2024, 11:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/08/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 11:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/08/2024, 11:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2024, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 18:56

Conclusos para despacho

19/08/2024, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 11:26

Prazo em Curso

09/08/2024, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flavia Longo de Almeida (OAB 333018/SP) Processo 0802179-43.2024.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bruno Gomes de Oliveira - Exectda: Daiane de Oliveira Souza, Roberto Aparecido de Souza - Pautado nessa compreensão e observado que o patrocínio da causa concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o exequente apresentar nos autos provas de sua hipossuficiência econômica (holerite, declaração de imposto de renda etc), sob pena de indeferimento do pedido de concessão de gratuidade da justiça.

09/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.

08/08/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2024, 08:10

Emissão da Relação

07/08/2024, 17:06

Proferida decisão interlocutória

05/08/2024, 15:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2024, 15:34

Conclusos para despacho

03/08/2024, 14:02

Prazo em Curso

02/08/2024, 18:57

Distribuído por sorteio

02/08/2024, 08:35

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 17:41

Despacho

•31/03/2025, 16:41

Interlocutória

•09/12/2024, 11:47

Despacho

•25/10/2024, 14:39

Interlocutória

•24/09/2024, 17:17

Despacho

•03/09/2024, 16:08

Despacho

•22/08/2024, 18:56

Interlocutória

•05/08/2024, 15:34