Usucapião 0811359-66.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 32.905,59

Órgão julgador

15ª Vara Cível

Partes do Processo

ROBSON FERNANDO SOLER BATISTA

CPF

Autor

MARCIA ALEXANDRA ROBOTON DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Reu

SOCIEDADE IMOBILIARIA SUMARE LTDA SC

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANA PAULA RIVEIRA HOLSBACK

OAB/MS 19851·CPF·Representa: Autor

DELCIMAR ZANATTA DA SILVA HOLSBACK

OAB/MS 15039·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - MS

Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ROBSON FERNANDO SOLER BATISTA

CPF

Autor

MARCIA ALEXANDRA ROBOTON DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Reu

SOCIEDADE IMOBILIARIA SUMARE LTDA SC

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

ALEXSANDRO RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

ANGELA MARIA AFONSO SILVA

CPF

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA DA UNIAO

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para decisão

18/03/2026, 17:34

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 10:04

Prazo em Curso

25/02/2026, 11:21

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/02/2026, 16:21

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 07:55

Emissão da Relação

23/02/2026, 11:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:03

Autos entregues em carga ao Defensor

23/02/2026, 11:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2026, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 19:46

Conclusos para despacho

05/09/2025, 17:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2025.

07/08/2025, 03:21

Todas as movimentações(170)

Conclusos para decisão

18/03/2026, 17:34

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 10:04

Prazo em Curso

25/02/2026, 11:21

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:50

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 14:19

Despacho

•07/04/2025, 17:40

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/02/2026, 16:21

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 07:55

Emissão da Relação

23/02/2026, 11:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:03

Autos entregues em carga ao Defensor

23/02/2026, 11:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2026, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 19:46

Conclusos para despacho

05/09/2025, 17:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2025.

07/08/2025, 03:21

Prazo em Curso

29/07/2025, 09:42

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.

29/07/2025, 08:30

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2025, 07:53

Emissão da Relação

25/07/2025, 17:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2025.

10/06/2025, 03:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2025.

03/06/2025, 03:20

Prazo em Curso

02/06/2025, 17:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2025, 11:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2025, 11:04

Prazo em Curso

19/05/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 15:49

Documento Digitalizado

19/05/2025, 15:21

Documento Digitalizado

19/05/2025, 15:21

Documento Digitalizado

19/05/2025, 15:21

Documento Digitalizado

19/05/2025, 15:20

Expedição em análise para assinatura

19/05/2025, 14:01

Prazo em Curso

14/05/2025, 11:53

Prazo em Curso

06/05/2025, 16:32

Expedição de Carta.

06/05/2025, 16:30

Expedição de Carta.

06/05/2025, 16:30

Expedição em análise para assinatura

06/05/2025, 16:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2025.

30/04/2025, 03:21

Prazo em Curso

16/04/2025, 09:47

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 08:45

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 08:02

Autos preparados para expedição

14/04/2025, 19:18

Emissão da Relação

14/04/2025, 19:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2025, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 17:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/11/2024, 00:08

Conclusos para despacho

25/09/2024, 16:00

Prazo em Curso

19/08/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Robson Fernando Soler Batista, Marcia Alexandra Roboton do Nascimento - Republica-se por incorreção: Intima-se a parte autora para manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça de fl. 115 e 117, que restou negativa, requerendo o que de direito. Intimação - ADV: Delcimar Zanatta da Silva Hosback (OAB 15039/MS), Ana Paula Riveira Holsback (OAB 19851/MS) Processo 0811359-66.2021.8.12.0001 - Usucapião -

19/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.

16/08/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2024, 12:21

Emissão da Relação

16/08/2024, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Robson Fernando Soler Batista, Marcia Alexandra Roboton do Nascimento - EXPEDIENTE: Intima-se a parte autora para manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça de fl. 162, que restou negativa, requerendo o que de direito. Intimação - ADV: Delcimar Zanatta da Silva Hosback (OAB 15039/MS), Ana Paula Riveira Holsback (OAB 19851/MS) Processo 0811359-66.2021.8.12.0001 - Usucapião -

09/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.

08/08/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2024, 07:57

Emissão da Relação

07/08/2024, 08:42

Prazo em Curso

24/07/2024, 14:17

Juntada de NULL

24/07/2024, 14:14

Prazo em Curso

22/07/2024, 14:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2024.

10/07/2024, 03:29

Prazo em Curso

09/07/2024, 11:51

Prazo em Curso

29/05/2024, 16:30

Juntada de NULL

29/05/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 01:35

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

15/05/2024, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 10:25

Prazo em Curso

13/05/2024, 12:31

Documento Digitalizado

11/05/2024, 01:33

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/05/2024, 16:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

08/05/2024, 16:02

Prazo em Curso

07/05/2024, 16:45

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 15:50

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 15:50

Expedição em análise para assinatura

06/05/2024, 22:04

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 21:58

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 21:57

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 21:47

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 21:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/05/2024, 21:46

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 21:37

Autos entregues em carga ao Defensor

06/05/2024, 21:37

Autos preparados para expedição

10/04/2024, 18:57

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.

05/04/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2024, 07:49

Emissão da Relação

04/04/2024, 11:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/02/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 15:38

Conclusos para despacho

25/10/2023, 09:11

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 09:10

Expedição de Certidão.

16/09/2023, 00:51

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 11:13

Autos preparados para expedição

03/08/2023, 21:08

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.

02/08/2023, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2023, 07:58

Autos preparados para expedição

01/08/2023, 08:11

Emissão da Relação

01/08/2023, 08:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/07/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 14:11

Conclusos para despacho

26/04/2023, 09:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2023.

16/03/2023, 01:22

Conclusos para despacho

08/02/2023, 20:21

Prazo em Curso

08/02/2023, 20:20

Prazo em Curso

16/01/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 15:13

Expedição em análise para assinatura

15/12/2022, 17:18

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 17:18

Prazo em Curso

27/10/2022, 14:47

Expedição em análise para assinatura

27/10/2022, 14:38

Autos preparados para expedição

12/07/2022, 10:28

Publicado ato_publicado em 07/07/2022.

07/07/2022, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2022, 07:38

Emissão da Relação

06/07/2022, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2022, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 14:51

Conclusos para despacho

03/03/2022, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2022, 10:35

Prazo em Curso

08/02/2022, 05:03

Publicado ato_publicado em 03/02/2022.

03/02/2022, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2022, 07:37

Emissão da Relação

02/02/2022, 20:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2021, 08:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/12/2021, 18:14

Prazo em Curso

03/12/2021, 15:53

Prazo em Curso

24/11/2021, 13:57

Expedição de Carta.

23/11/2021, 17:10

Expedição de Carta.

23/11/2021, 17:10

Expedição em análise para assinatura

23/11/2021, 15:35

Autos preparados para expedição

23/11/2021, 15:35

Autos preparados para expedição

24/09/2021, 14:04

Prazo em Curso

15/09/2021, 09:26

Juntada de Informações

15/09/2021, 09:26

Juntada de Informações

15/09/2021, 09:26

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 09:25

Publicado ato_publicado em 31/08/2021.

31/08/2021, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2021, 07:42

Prazo em Curso

30/08/2021, 17:09

Emissão da Relação

30/08/2021, 17:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2021, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 15:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/08/2021, 01:29

Conclusos para despacho

18/06/2021, 21:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/06/2021, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2021, 14:01

Prazo em Curso

10/06/2021, 08:03

Publicado ato_publicado em 09/06/2021.

09/06/2021, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2021, 08:07

Emissão da Relação

08/06/2021, 22:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2021, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 16:53

Conclusos para despacho

25/05/2021, 20:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/05/2021, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2021, 10:12

Prazo em Curso

03/05/2021, 05:28

Publicado ato_publicado em 29/04/2021.

29/04/2021, 21:57

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2021, 08:19

Emissão da Relação

28/04/2021, 15:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2021, 15:57

Despacho Saneador

26/04/2021, 15:57

Conclusos para despacho

14/04/2021, 11:26

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 11:25

Informação do Sistema

13/04/2021, 21:18

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/04/2021, 21:18

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

13/04/2021, 13:14

Distribuído por sorteio

13/04/2021, 13:13

Despacho

•29/02/2024, 15:38

Despacho

•19/07/2023, 17:00

Despacho

•28/06/2022, 14:51

Despacho

•13/08/2021, 15:03

Despacho

•07/06/2021, 16:53

Interlocutória

•26/04/2021, 15:57