Procedimento Comum Cível 0800828-12.2023.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

ADRIANO DA SILVA BATISTA

CPF

Autor

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ

Reu

JOSE ROBERTO AMIN

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

SEARA ALIMENTOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALAN CRISTIAN SCARDIN PERIN

OAB/MS 23070·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

GAYA LEHN SCHNEIDER

OAB/MS 10766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/10/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 17:18

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 16:02

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 17:17

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.

10/10/2024, 21:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Mapfre Vida S/A - "INTIMAÇÃO da parte requerida para que informe dados bancários para a devolução de valores." Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800828-12.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

10/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 12:03

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/10/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 17:18

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 16:02

Documentos

Sentença

•10/09/2024, 14:39

Interlocutória

•04/03/2024, 20:14

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 17:17

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.

10/10/2024, 21:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Mapfre Vida S/A - "INTIMAÇÃO da parte requerida para que informe dados bancários para a devolução de valores." Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800828-12.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

10/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 12:03

Transitado em Julgado em #{data}

08/10/2024, 12:02

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 11:59

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.

13/09/2024, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Adriano da Silva Batista - Réu: Mapfre Vida S/A - SENTENÇA: Verifico que o requerente não logrou êxito em comprovar a suposta incapacidade laborativa, uma vez que deixou de comparecer na perícia médica, notando-se que não comprovada a impossibilidade de a parte autora comparecer ao ato (apesar de instada a tanto fl. 276 e 279/280). Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Alan Cristian Scardin Perin (OAB 23070/MS) Processo 0800828-12.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado e, por conseguinte, resolvo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Quanto à sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, suspendendo, todavia, a exigibilidade de tais verbas, consoante determina o art. 98, § 3º, do mesmo estatuto. Expeça-se alvará referente aos honorários periciais, em favor da parte requerida Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Havendo a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões e, após, remeta-se ao e. Tribunal de Justiça. Às providências e intimações necessárias. ATOS DO CARTÓRIO: Intimação do patrono da parte requerida, para apresentar os dados bancários necessários à devolução dos valores pagos a título de honorários periciais.

13/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 08:18

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 10:35

Recebidos os autos

10/09/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 14:39

Julgamento com Resolução de Mérito

10/09/2024, 14:39

Conclusos para despacho

04/09/2024, 12:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/09/2024.

04/09/2024, 03:25

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Adriano da Silva Batista - Réu: Mapfre Vida S/A - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca de pagina 277. Intimação - ADV: Alan Cristian Scardin Perin (OAB 23070/MS) Processo 0800828-12.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

09/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.

08/08/2024, 21:52

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 08:24

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 22:30

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.

22/05/2024, 21:36

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 08:05

Juntada de Outros documentos

21/05/2024, 18:53

Expedição de Certidão.

14/04/2024, 02:39

Juntada de Ofício

12/04/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 14:34

Expedição de Carta.

09/04/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 08:48

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2024.

08/04/2024, 21:10

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 08:00

Expedição de Mandado.

05/04/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 09:02

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 08:59

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 10:27

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2024, 12:00

Recebidos os autos

28/03/2024, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/03/2024.

28/03/2024, 01:49

Expedição de Certidão.

28/03/2024, 01:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 17:18

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 08:08

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.

19/03/2024, 21:34

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 08:07

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 10:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

18/03/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 10:50

Decisão ou Despacho

04/03/2024, 20:14

Recebidos os autos

04/03/2024, 20:14

Conclusos para despacho

15/02/2024, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 17:15

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 08:25

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.

06/02/2024, 21:23

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 10:55

Recebidos os autos

12/01/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 16:40

Conclusos para despacho

28/09/2023, 04:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2023, 07:30

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.

22/09/2023, 21:05

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 15:37

Recebidos os autos

21/09/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 14:49

Conclusos para despacho

18/09/2023, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 18:01

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 12:33

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 22:48

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.

01/09/2023, 21:22

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 08:45

Recebidos os autos

25/08/2023, 08:45

Conclusos para decisão

24/08/2023, 15:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/08/2023.

24/08/2023, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 14:29

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 15:03

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 08:18

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 06:05

Publicado #{ato_publicado} em 27/07/2023.

27/07/2023, 21:26

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 12:13

Recebidos os autos

25/07/2023, 13:37

Declarada incompetência

25/07/2023, 13:37

Juntada de Petição de Contestação

24/07/2023, 15:46

Conclusos para decisão

02/05/2023, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2023, 08:15

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2023.

28/04/2023, 21:23

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 08:06

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 10:21

Recebidos os autos

12/04/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 08:54

Conclusos para despacho

11/04/2023, 14:18

Conclusos para despacho

10/04/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

07/04/2023, 08:01

Ato ordinatório praticado

07/04/2023, 08:01

Distribuído por sorteio

07/04/2023, 07:35

Despacho

•12/01/2024, 16:40

Despacho

•21/09/2023, 14:49

Despacho

•25/08/2023, 08:45

Interlocutória

•25/07/2023, 13:37

Despacho

•12/04/2023, 08:54