Procedimento Comum Cível 0801695-68.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.852,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 16:32

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 16:32

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/03/2026, 07:23

Cobrança exaurida no GECOF

07/03/2026, 07:23

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:17

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2026, 11:00

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 10:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/02/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:56

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

27/02/2026, 10:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2026.

25/02/2026, 12:00

Prazo em Curso

27/01/2026, 14:39

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2026, 08:02

Emissão da Relação

23/01/2026, 12:20

Todas as movimentações(77)

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 16:32

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 16:32

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/03/2026, 07:23

Cobrança exaurida no GECOF

07/03/2026, 07:23

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:17

Documentos

Sentença

•18/07/2025, 18:25

Sentença

•04/11/2024, 16:22

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2026, 11:00

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 10:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/02/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:56

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

27/02/2026, 10:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2026.

25/02/2026, 12:00

Prazo em Curso

27/01/2026, 14:39

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2026, 08:02

Emissão da Relação

23/01/2026, 12:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/11/2025, 12:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/11/2025, 12:34

Transitado em Julgado em data

28/11/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/09/2025, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/09/2025, 14:43

Prazo em Curso

15/09/2025, 10:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2025.

13/09/2025, 10:09

Prazo em Curso

21/08/2025, 12:34

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2025, 08:06

Emissão da Relação

19/08/2025, 09:45

Juntada de Petição de Apelação

12/08/2025, 12:01

Prazo em Curso

06/08/2025, 18:33

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 08:16

Emissão da Relação

22/07/2025, 16:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 18:25

Embargos de Declaração Acolhidos

18/07/2025, 18:25

Registro de Sentença

18/07/2025, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 16:34

Conclusos para decisão

29/11/2024, 08:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/11/2024.

29/11/2024, 04:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2024, 00:16

Prazo em Curso

19/11/2024, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria de Lourdes Carvalho - Réu: Banco BMG S/A - intimaçao: fica a parte embargada intimada para manifestar acerca dos embargos. Intimação - ADV: Fabiane Brito Lemes (OAB 9180B/MS), Weslei Marques Galdino (OAB 22827/MS) Processo 0801695-68.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2024, 08:07

Emissão da Relação

13/11/2024, 08:59

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/11/2024, 07:30

Prazo em Curso

11/11/2024, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Maria de Lourdes Carvalho - Réu: Banco BMG S/A - sentença: III - DISPOSITIVO Intimação - ADV: Fabiane Brito Lemes (OAB 9180B/MS), Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS), Weslei Marques Galdino (OAB 22827/MS) Processo 0801695-68.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, para o fim de: a) declarar a inexigibilidade dos valores cobrados oriundos dos contratos sem assinatura (ADE nº 67599407 e 70269034); b) condenar a parte ré à devolução dos valores indevidamente cobrados, com correção monetária conforme o IPCA-E desde a data de cada desconto e juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês desde o primeiro desconto indevido.

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 08:10

Emissão da Relação

05/11/2024, 10:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 16:22

Registro de Sentença

04/11/2024, 16:22

Com Resolução do Mérito

04/11/2024, 16:22

Conclusos para despacho

04/09/2024, 08:31

Juntada de Petição de Réplica

03/09/2024, 17:15

Prazo em Curso

14/08/2024, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria de Lourdes Carvalho - Réu: Banco BMG S/A - Intimação da parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação. Intimação - ADV: Fabiane Brito Lemes (OAB 9180B/MS), Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS), Weslei Marques Galdino (OAB 22827/MS) Processo 0801695-68.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

09/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.

08/08/2024, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2024, 08:24

Emissão da Relação

07/08/2024, 11:49

Juntada de Petição de Contestação

01/07/2024, 17:16

Prazo em Curso

11/06/2024, 05:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2024, 11:07

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.

29/05/2024, 21:39

Prazo em Curso

29/05/2024, 14:39

Expedição de Carta.

29/05/2024, 13:23

Expedição em análise para assinatura

29/05/2024, 10:20

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2024, 08:14

Emissão da Relação

28/05/2024, 17:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2024, 16:57

Tutela Provisória

28/05/2024, 16:57

Conclusos para decisão

28/05/2024, 08:30

Informação do Sistema

27/05/2024, 15:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/05/2024, 15:11

Distribuído por sorteio

27/05/2024, 14:35

Interlocutória

•28/05/2024, 16:57