Cumprimento de sentença 0800065-90.2022.8.12.0030 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 55.197,44

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Mauro Nering Karloh

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

26/03/2026, 19:11

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:08

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 08:00

Emissão da Relação

23/03/2026, 08:40

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 08:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/03/2026, 08:39

Evolução da Classe Processual

23/03/2026, 08:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2026, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 10:28

Conclusos para decisão

05/02/2026, 14:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/01/2026, 16:13

Prazo em Curso

20/01/2026, 11:12

Publicado ato_publicado em 20/01/2026.

20/01/2026, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2026, 13:58

Emissão da Relação

19/01/2026, 13:45

Todas as movimentações(81)

Prazo em Curso

26/03/2026, 19:11

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:08

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 08:00

Emissão da Relação

23/03/2026, 08:40

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 08:39

Documentos

Interlocutória

•05/04/2022, 12:39

Sentença (Outras)

•11/11/2022, 18:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/03/2026, 08:39

Evolução da Classe Processual

23/03/2026, 08:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2026, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 10:28

Conclusos para decisão

05/02/2026, 14:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/01/2026, 16:13

Prazo em Curso

20/01/2026, 11:12

Publicado ato_publicado em 20/01/2026.

20/01/2026, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2026, 13:58

Emissão da Relação

19/01/2026, 13:45

Transitado em Julgado em data

19/01/2026, 13:44

Recebidos os Autos da Turma Recursal

05/12/2025, 14:09

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/12/2025, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Elektro Redes Sa Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Agravado: Alexandre Bortoleti Advogado: Cleber Estringues (OAB: 339622/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/02/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800065-90.2022.8.12.0030/50002 Comarca de Brasilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Elektro Redes Sa Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Recorrido: Alexandre Bortoleti Advogado: Cleber Estringues (OAB: 192901/SP) Sendo assim, diante do óbice imposto pelo julgamento do Agravo n.º 835.833 (Tema 800), diante da ausência de demonstração da existência de repercussão geral do tema, da necessidade de reexame dos fatos e Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0800065-90.2022.8.12.0030/50001 Comarca de Brasilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Elektro Redes Sa Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Recorrido: Alexandre Bortoleti Advogado: Cleber Estringues (OAB: 192901/SP) Sendo assim, diante do óbice imposto pelo julgamento do Agravo n.º 835.833 (Tema 800), diante da ausência de demonstração da existência de repercussão geral do tema, da necessidade de reexame dos fatos e Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0800065-90.2022.8.12.0030/50000 Comarca de Brasilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Elektro Redes Sa Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Recorrido: Alexandre Bortoleti Advogado: Cleber Estringues (OAB: 192901/SP) Sendo assim, diante do óbice imposto pelo julgamento do Agravo n.º 835.833 (Tema 800), diante da ausência de demonstração da existência de repercussão geral do tema, da necessidade de reexame dos fatos e Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0800065-90.2022.8.12.0030/50000 Comarca de Brasilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Elektro Redes Sa Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Recorrido: Alexandre Bortoleti Advogado: Cleber Estringues (OAB: 192901/SP) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Recurso Extraordinário nº 0800065-90.2022.8.12.0030/50001 Comarca de Brasilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Elektro Redes Sa Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Recorrido: Alexandre Bortoleti Advogado: Cleber Estringues (OAB: 192901/SP) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Recurso Extraordinário nº 0800065-90.2022.8.12.0030/50000 Comarca de Brasilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Elektro Redes Sa Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Recorrido: Alexandre Bortoleti Advogado: Cleber Estringues (OAB: 192901/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/07/2023. Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0800065-90.2022.8.12.0030/50001 Comarca de Brasilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Elektro Redes Sa Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Recorrido: Alexandre Bortoleti Advogado: Cleber Estringues (OAB: 192901/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/07/2023. Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0800065-90.2022.8.12.0030/50000 Comarca de Brasilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Elektro Redes Sa Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Alexandre Bortoleti Advogado: Cleber Estringues (OAB: 192901/SP) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800065-90.2022.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformi

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Elektro Redes Sa Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Alexandre Bortoleti Advogado: Cleber Estringues (OAB: 192901/SP) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800065-90.2022.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna

12/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/03/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/03/2023, 09:02

Juntada de Petição de Contra-razões

14/03/2023, 10:47

Prazo em Curso

02/03/2023, 13:51

Publicado ato_publicado em 28/02/2023.

28/02/2023, 21:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cleber Estringues (OAB 192901E/SP) Processo 0800065-90.2022.8.12.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alexandre Bortoleti - Intime-se a parte contraria para que apresente contrarrazões no prazo legal.

28/02/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2023, 14:55

Emissão da Relação

27/02/2023, 14:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2023, 08:15

Proferida decisão interlocutória

09/02/2023, 08:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2023, 02:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2023, 17:30

Conclusos para decisão

16/12/2022, 13:39

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 13:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2022, 01:06

Juntada de Petição de Recurso inominado

15/12/2022, 14:33

Prazo em Curso

01/12/2022, 15:34

Publicado ato_publicado em 30/11/2022.

30/11/2022, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2022, 14:26

Emissão da Relação

29/11/2022, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2022, 10:44

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 10:44

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

16/11/2022, 10:44

Registro de Sentença

16/11/2022, 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/11/2022, 13:21

Expedição de NULL.

10/11/2022, 20:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/07/2022, 17:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/07/2022 03:36:15, Juizado Especial Adjunto.

28/07/2022, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2022, 16:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/06/2022, 17:05

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 17:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 28/07/2022 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.

29/06/2022, 16:52

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

28/06/2022, 20:32

Juntada de Petição de Contestação

27/06/2022, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2022, 15:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/06/2022, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 14:32

Publicado ato_publicado em 27/05/2022.

27/05/2022, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2022, 07:46

Emissão da Relação

27/05/2022, 07:17

Autos preparados para expedição

16/05/2022, 17:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/05/2022, 08:41

Expedição de Carta.

11/04/2022, 14:59

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 14:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 28/06/2022 12:30:00, Juizado Especial Adjunto.

11/04/2022, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2022, 12:39

Tutela Provisória

05/04/2022, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2022, 15:19

Conclusos para decisão

03/03/2022, 15:32

Informação do Sistema

23/02/2022, 11:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/02/2022, 11:11

Distribuído por sorteio

23/02/2022, 11:00

Sentença

•16/11/2022, 10:44

Interlocutória

•09/02/2023, 08:15

Despacho

•11/03/2026, 10:28