Embargos de Declaração Cível 0834939-96.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. João Maria Lós

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Partes do Processo

CASSIA REGINA PEIXOTO TERRON BORGES

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

MáRIO ÉDSON MONTEIRO DAMIãO

CPF

TERCEIRO

ROGELIA OVELAR

CPF

TERCEIRO

TUANY BARBIERI DE LIMA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARIO JOSE LACERDA FILHO

Representa: Autor

MARA NEIDE ROCHA LACERDA ARRUDA

OAB/MS 11500·CPF·Representa: Autor

KARLA AURORA SILVEIRA MONTANI LACERDA

OAB/MS 21835·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS

OAB/MS 7575·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CASSIA REGINA PEIXOTO TERRON BORGES

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

MáRIO ÉDSON MONTEIRO DAMIãO

CPF

TERCEIRO

ROGELIA OVELAR

CPF

TERCEIRO

TUANY BARBIERI DE LIMA

CPF

TERCEIRO

DELAMAR RODRIGUES DE BARROS

CPF

TERCEIRO

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

TERCEIRO

DAMARES RAMOS DE SOUZA MARQUES

CPF

TERCEIRO

DANIEL DE ARAUJO SILVESTRE

CPF

TERCEIRO

FABRICIO DO NASCIMENTO CHAVES

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2021, 15:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/10/2021, 13:36

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 18:20

Recebidos os autos

05/09/2021, 00:36

Confirmada a intimação eletrônica

05/09/2021, 00:36

Ato ordinatório praticado

05/09/2021, 00:36

Ato ordinatório praticado

28/08/2021, 22:07

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 14:10

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 12:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/08/2021, 12:39

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 05:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/08/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 07:05

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

28/10/2021, 15:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/10/2021, 13:36

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 18:20

Documentos

Acórdão

•21/08/2021, 16:35

Despacho

•21/06/2021, 21:05

Recebidos os autos

05/09/2021, 00:36

Confirmada a intimação eletrônica

05/09/2021, 00:36

Ato ordinatório praticado

05/09/2021, 00:36

Ato ordinatório praticado

28/08/2021, 22:07

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 14:10

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 12:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/08/2021, 12:39

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 05:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/08/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 07:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/08/2021, 16:35

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 13:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/08/2021, 17:37

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

17/08/2021, 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

17/08/2021, 14:00

Inclusão em Pauta

05/08/2021, 16:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/08/2021, 21:37

Conclusos para decisão

18/07/2021, 10:32

Ato ordinatório praticado

18/07/2021, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica

03/07/2021, 00:41

Ato ordinatório praticado

03/07/2021, 00:41

Recebidos os autos

03/07/2021, 00:31

Confirmada a intimação eletrônica

03/07/2021, 00:31

Ato ordinatório praticado

03/07/2021, 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2021, 10:21

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 18:49

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/06/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 07:01

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 03:16

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 01:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/06/2021, 01:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/06/2021, 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/06/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/06/2021, 22:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/06/2021, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 21:05

Ato ordinatório praticado

21/06/2021, 11:02

Conclusos para decisão

21/06/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 10:50

Ato ordinatório praticado

21/06/2021, 10:26