Embargos de Declaração Cível 0834939-96.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Divoncir Schreiner Maran

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Partes do Processo

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Autor

CASSIA REGINA PEIXOTO TERRON BORGES

CPF

Reu

MáRIO ÉDSON MONTEIRO DAMIãO

CPF

Reu

ROGELIA OVELAR

CPF

Reu

TUANY BARBIERI DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS

OAB/MS 7575·CPF·Representa: Autor

KARLA AURORA SILVEIRA MONTANI LACERDA

OAB/MS 21835·CPF·Representa: Réu

MARIO JOSE LACERDA FILHO

Representa: Réu

MARA NEIDE ROCHA LACERDA ARRUDA

OAB/MS 11500·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Autor

CASSIA REGINA PEIXOTO TERRON BORGES

CPF

Reu

MáRIO ÉDSON MONTEIRO DAMIãO

CPF

Reu

ROGELIA OVELAR

CPF

Reu

TUANY BARBIERI DE LIMA

CPF

Reu

DELAMAR RODRIGUES DE BARROS

CPF

Reu

DAMARES RAMOS DE SOUZA MARQUES

CPF

Reu

DANIEL DE ARAUJO SILVESTRE

CPF

Reu

FABRICIO DO NASCIMENTO CHAVES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2021, 16:48

Recebidos os autos

23/11/2020, 00:51

Confirmada a intimação eletrônica

23/11/2020, 00:51

Ato ordinatório praticado

23/11/2020, 00:51

Ato ordinatório praticado

12/11/2020, 22:06

Ato ordinatório praticado

12/11/2020, 16:01

Ato ordinatório praticado

12/11/2020, 14:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/11/2020, 14:18

Ato ordinatório praticado

12/11/2020, 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/11/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

11/11/2020, 11:31

Ato ordinatório praticado

11/11/2020, 10:29

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

11/11/2020, 10:29

Ato ordinatório praticado

09/11/2020, 15:51

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

15/10/2020, 17:24

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

19/01/2021, 16:48

Recebidos os autos

23/11/2020, 00:51

Confirmada a intimação eletrônica

23/11/2020, 00:51

Ato ordinatório praticado

23/11/2020, 00:51

Ato ordinatório praticado

12/11/2020, 22:06

Documentos

Acórdão

•11/11/2020, 10:29

Despacho

•02/10/2020, 09:30

Ato ordinatório praticado

12/11/2020, 16:01

Ato ordinatório praticado

12/11/2020, 14:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/11/2020, 14:18

Ato ordinatório praticado

12/11/2020, 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/11/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

11/11/2020, 11:31

Ato ordinatório praticado

11/11/2020, 10:29

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

11/11/2020, 10:29

Ato ordinatório praticado

09/11/2020, 15:51

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

15/10/2020, 17:24

Conclusos para decisão

15/10/2020, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica

15/10/2020, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2020, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2020, 18:21

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 13:14

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 08:21

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 08:19

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 01:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/10/2020, 01:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/10/2020, 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/10/2020, 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/10/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

02/10/2020, 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/10/2020, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 09:30

Ato ordinatório praticado

02/10/2020, 06:03

Conclusos para decisão

01/10/2020, 16:41

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 16:41

Ato ordinatório praticado

01/10/2020, 14:48