Procedimento Comum Cível 0800580-10.2022.8.12.0036 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 17:03

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 17:40

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 17:28

Documento Digitalizado

09/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 16:53

Documento Digitalizado

09/02/2026, 16:47

Documento Digitalizado

05/02/2026, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2026, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 09:26

Conclusos para despacho

05/02/2026, 07:58

Prazo em Curso

04/02/2026, 19:03

Autos preparados para expedição

04/02/2026, 19:02

Documento Digitalizado

04/02/2026, 19:01

Juntada de Informações

04/02/2026, 19:01

Todas as movimentações(207)

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 17:03

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 17:40

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 17:28

Documento Digitalizado

09/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 16:53

Documento Digitalizado

09/02/2026, 16:47

Documento Digitalizado

05/02/2026, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2026, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 09:26

Conclusos para despacho

05/02/2026, 07:58

Prazo em Curso

04/02/2026, 19:03

Autos preparados para expedição

04/02/2026, 19:02

Documento Digitalizado

04/02/2026, 19:01

Juntada de Informações

04/02/2026, 19:01

Prazo em Curso

07/01/2026, 11:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/01/2026, 07:02

Prazo em Curso

05/12/2025, 16:49

Prazo em Curso

28/11/2025, 17:52

Documento Digitalizado

28/11/2025, 07:45

Expedição de Ofício.

28/11/2025, 07:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/11/2025, 15:19

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 15:15

Prazo em Curso

26/09/2025, 13:19

Prazo em Curso

04/09/2025, 12:56

Autos preparados para expedição

01/09/2025, 17:59

Prazo em Curso

01/09/2025, 17:59

Prazo em Curso

05/08/2025, 21:34

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

01/08/2025, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 17:02

Prazo em Curso

23/07/2025, 15:35

Documento Digitalizado

23/07/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 15:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

23/07/2025, 15:23

Juntada de Outros documentos

23/07/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 15:34

Autos preparados para expedição

20/03/2025, 12:26

Prazo em Curso

19/02/2025, 11:37

Transitado em Julgado em data

19/02/2025, 11:36

Autos preparados para expedição

10/02/2025, 16:51

Prazo em Curso

10/02/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 17:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 02:50

Prazo em Curso

19/11/2024, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Thiago Ribeiro dos Santos - Reqdo: Prudential do Brasil Vida Em Grupo S.a. - Intimação de sentença: Intimação - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Matheus Nunes Custódio (OAB 25405/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0800580-10.2022.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado e, por conseguinte, resolvo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Quanto à sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, suspendendo, todavia, a exigibilidade de tais verbas, consoante determina o art. 98, § 3º, do mesmo estatuto. Expeça-se alvará referente aos honorários periciais, em favor do perito.

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

15/11/2024, 07:32

Prazo em Curso

15/11/2024, 05:32

Emissão da Relação

15/11/2024, 03:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 16:31

Julgado improcedente o pedido

29/10/2024, 16:31

Registro de Sentença

29/10/2024, 16:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/10/2024, 01:57

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 07:23

Juntada de Petição de Alegações finais

30/09/2024, 19:15

Juntada de Petição de Alegações finais

24/09/2024, 09:32

Prazo em Curso

19/09/2024, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Thiago Ribeiro dos Santos - Reqdo: Prudential do Brasil Vida Em Grupo S.a. - Intimação: Intimação - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Matheus Nunes Custódio (OAB 25405/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0800580-10.2022.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, rejeito a impugnação de fls. 485/489, bem como homologo o laudo pericial de fls. 461/464. 2) Ademais, verifica-se que não foi determinada a produção de outras provas (fls. 400/403 e 404), mostrando-se suficientes as provas periciais e documentais já acostadas no feito, motivo pelo qual declaro encerrada a instrução processual. Desta forma, nos termos do artigo 364, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, concedo prazo sucessivo e individual de quinze (15) dias, para que as partes apresentem as respectivas alegações finais, iniciando-se com a parte requerente, mediante cautelas de praxe. 3) Após, voltem os autos conclusos para sentença. - Aguardando pelo autor apresentação de suas alegações finais.

10/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2024, 08:08

Emissão da Relação

06/09/2024, 11:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2024, 13:20

Outras Decisões

04/09/2024, 13:20

Conclusos para despacho

04/09/2024, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 17:04

Prazo em Curso

23/08/2024, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Thiago Ribeiro dos Santos - Reqdo: Prudential do Brasil Vida Em Grupo S.a. - intimação: Aguardand pelas partes manifestação sobre o laudo pericial. Intimação - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Matheus Nunes Custódio (OAB 25405/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0800580-10.2022.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível -

12/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.

09/08/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2024, 08:13

Emissão da Relação

09/08/2024, 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 16:18

Prazo em Curso

28/06/2024, 10:08

Prazo em Curso

20/06/2024, 12:43

Prazo em Curso

18/06/2024, 14:11

Juntada de NULL

18/06/2024, 14:10

Juntada de Mandado

18/06/2024, 14:10

Prazo em Curso

18/06/2024, 10:14

Autos preparados para expedição

17/06/2024, 15:31

Prazo em Curso

17/06/2024, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 11:01

Prazo em Curso

10/06/2024, 15:04

Expedição de Mandado.

10/06/2024, 15:02

Expedição em análise para assinatura

29/05/2024, 09:04

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2024, 08:09

Expedição em análise para assinatura

27/05/2024, 09:26

Emissão da Relação

27/05/2024, 09:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2024, 12:44

Outras Decisões

23/05/2024, 12:44

Conclusos para despacho

21/05/2024, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 10:17

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.

15/05/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2024, 08:00

Emissão da Relação

14/05/2024, 15:07

Autos preparados para expedição

14/05/2024, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 09:31

Prazo em Curso

08/05/2024, 18:19

Documento Digitalizado

08/05/2024, 18:19

Expedição de Carta.

04/05/2024, 18:54

Expedição em análise para assinatura

30/04/2024, 09:09

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

29/04/2024, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 09:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

29/04/2024, 09:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2024.

26/04/2024, 03:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 12:30

Prazo em Curso

18/04/2024, 13:05

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.

17/04/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2024, 07:55

Emissão da Relação

16/04/2024, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 09:30

Prazo em Curso

10/04/2024, 15:12

Prazo em Curso

10/04/2024, 15:10

Documento Digitalizado

10/04/2024, 15:07

Expedição de Carta.

05/04/2024, 15:32

Juntada de Mandado

05/04/2024, 15:27

Juntada de NULL

05/04/2024, 15:27

Expedição em análise para assinatura

08/03/2024, 05:52

Expedição em análise para assinatura

08/03/2024, 05:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2024, 17:56

Proferida decisão interlocutória

06/03/2024, 17:56

Conclusos para despacho

06/03/2024, 11:34

Documento Digitalizado

06/03/2024, 11:33

Prazo em Curso

06/03/2024, 11:31

Expedição de Mandado.

06/03/2024, 11:29

Expedição em análise para assinatura

04/03/2024, 07:38

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.

30/01/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2024, 07:54

Emissão da Relação

29/01/2024, 14:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2023, 17:03

Proferida decisão interlocutória

29/11/2023, 17:03

Conclusos para despacho

29/11/2023, 14:28

Conclusos para decisão

29/11/2023, 14:13

Prazo em Curso

17/11/2023, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 09:30

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 07:58

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 11:02

Emissão da Relação

08/11/2023, 11:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2023, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 18:36

Documento Digitalizado

26/09/2023, 11:16

Conclusos para despacho

25/09/2023, 19:19

Conclusos para decisão

25/09/2023, 18:46

Prazo em Curso

15/09/2023, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 08:45

Publicado ato_publicado em 25/08/2023.

25/08/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2023, 07:57

Emissão da Relação

24/08/2023, 18:56

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 19:17

Publicado ato_publicado em 26/07/2023.

26/07/2023, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2023, 07:58

Emissão da Relação

25/07/2023, 14:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 02:21

Juntada de Petição de Contestação

21/07/2023, 14:06

Prazo em Curso

13/07/2023, 15:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/07/2023, 14:44

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

06/07/2023, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 08:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2023, 09:20

Prazo em Curso

18/04/2023, 13:44

Expedição de Carta.

18/04/2023, 13:29

Publicado ato_publicado em 12/04/2023.

12/04/2023, 22:13

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2023, 08:02

Expedição em análise para assinatura

11/04/2023, 17:39

Emissão da Relação

11/04/2023, 17:18

Autos preparados para expedição

03/04/2023, 18:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/03/2023, 17:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/03/2023, 17:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/03/2023, 17:31

Autos preparados para expedição

30/03/2023, 14:21

Prazo em Curso

30/03/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 14:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/07/2023 03:00:00, Vara Única.

30/03/2023, 14:21

Prazo em Curso

28/03/2023, 17:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2023, 19:11

Proferida decisão interlocutória

17/03/2023, 19:11

Conclusos para despacho

17/03/2023, 07:32

Prazo em Curso

17/02/2023, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2023, 14:05

Documento Digitalizado

27/01/2023, 14:26

Juntada de Mandado

27/01/2023, 14:26

Juntada de NULL

27/01/2023, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2023, 15:32

Prazo em Curso

23/01/2023, 16:13

Publicado ato_publicado em 18/01/2023.

18/01/2023, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2023, 07:59

Expedição de Mandado.

17/01/2023, 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/01/2023, 15:12

Emissão da Relação

17/01/2023, 15:11

Prazo em Curso

17/01/2023, 15:11

Apensado ao processo numero do processo

17/01/2023, 14:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 15:59

Conclusos para despacho

09/01/2023, 18:23

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 18:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/01/2023, 18:20

Informação do Sistema

16/12/2022, 18:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/12/2022, 18:08

Distribuído por sorteio

16/12/2022, 17:50

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 09:26

Sentença

•29/10/2024, 16:31

Interlocutória

•04/09/2024, 13:20

Interlocutória

•23/05/2024, 12:44

Interlocutória

•06/03/2024, 17:56

Interlocutória

•29/11/2023, 17:03

Despacho

•26/09/2023, 18:36

Interlocutória

•17/03/2023, 19:11

Despacho

•10/01/2023, 16:00