Procedimento Comum Cível 0802082-18.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 128.653,75

Órgão julgador

7ª Vara Civel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 15:20

Realizado cálculo de custas

09/05/2025, 15:15

Expedição de tipo de documento.

09/05/2025, 15:15

Expedição de tipo de documento.

09/05/2025, 15:13

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 17:00

Decorrido prazo de parte

15/02/2025, 02:42

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 18:13

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/02/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Gislene Biagi de Lima, Gislene Biagi de Lima - Intimação das partes do despacho de fl. 166: Intimação - ADV: Gislene Biagi de Lima (OAB 11035/MS) Processo 0802082-18.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Sequer conheço da petição de f. 143-146, consistente em pedido de reconsideração de sentença que já havia transitado em julgado quando de seu protocolamento. Tendo a autora optado por não recorrer da sentença de f. 133-134, já não é possível sua revisão. Intime-se. Cumpra-se na íntegra a sentença retro.

07/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 07:53

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 06:53

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 15:53

Recebidos os autos

29/01/2025, 15:53

Juntada de tipo de documento

20/12/2024, 08:05

Expedição de tipo de documento.

04/12/2024, 15:32

Todas as movimentações(67)

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 15:20

Realizado cálculo de custas

09/05/2025, 15:15

Expedição de tipo de documento.

09/05/2025, 15:15

Expedição de tipo de documento.

09/05/2025, 15:13

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 17:00

Decorrido prazo de parte

15/02/2025, 02:42

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 18:13

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/02/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Gislene Biagi de Lima, Gislene Biagi de Lima - Intimação das partes do despacho de fl. 166: Intimação - ADV: Gislene Biagi de Lima (OAB 11035/MS) Processo 0802082-18.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Sequer conheço da petição de f. 143-146, consistente em pedido de reconsideração de sentença que já havia transitado em julgado quando de seu protocolamento. Tendo a autora optado por não recorrer da sentença de f. 133-134, já não é possível sua revisão. Intime-se. Cumpra-se na íntegra a sentença retro.

07/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 07:53

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 06:53

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 15:53

Recebidos os autos

29/01/2025, 15:53

Juntada de tipo de documento

20/12/2024, 08:05

Expedição de tipo de documento.

04/12/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 01:30

Conclusos para tipo de conclusão.

21/11/2024, 10:36

Processo Reativado

21/11/2024, 10:27

Juntada de Petição de tipo

19/11/2024, 11:03

Juntada de Petição de tipo

19/11/2024, 11:03

Juntada de Petição de tipo

19/11/2024, 11:03

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/10/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 12:00

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 11:47

Realizado cálculo de custas

25/10/2024, 11:45

Expedição de tipo de documento.

25/10/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 11:44

Transitado em Julgado em data

25/10/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 10:24

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/09/2024, 02:23

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 09:11

Recebidos os autos

10/09/2024, 17:54

Expedição de tipo de documento.

10/09/2024, 17:54

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 17:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/09/2024, 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.

10/09/2024, 17:31

Expedição de tipo de documento.

10/09/2024, 17:22

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 12:42

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/08/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Gislene Biagi de Lima, Gislene Biagi de Lima - Intimação das partes da decisão de fl. 128/129: No caso em tela, tendo determinado à parte que comprovasse o preenchimento dos pressupostos em questão (f. 72), verifico dos documentos que aportaram aos autos não ser cabível a concessão da gratuidade da justiça, razão pela qual Intimação - ADV: Gislene Biagi de Lima (OAB 11035/MS) Processo 0802082-18.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - INDEFIRO este requerimento. A justiça gratuita deve ser concedida àqueles que realmente não possuem qualquer condição de arcar com os ônus processuais sem que isto acarrete sérios prejuízos à sua mantença, o que não parece ser o caso dos autos. Neste cariz, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento na distribuição do feito (CPC, art. 290). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

14/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 10:54

Recebidos os autos

07/08/2024, 14:28

Decisão ou Despacho

07/08/2024, 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.

14/05/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 08:18

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/04/2024, 02:11

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 07:51

Juntada de Petição de tipo

12/04/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 08:06

Recebidos os autos

04/04/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.

03/04/2024, 15:44

Juntada de Petição de tipo

27/03/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 11:28

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/03/2024, 02:16

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 10:22

Recebidos os autos

12/03/2024, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.

12/03/2024, 12:43

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 09:21

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 09:21

Distribuído por tipo

06/03/2024, 09:05

Documentos

Despacho

•29/01/2025, 15:53

Sentença

•10/09/2024, 17:54

Interlocutória

•07/08/2024, 14:28

Despacho

•04/04/2024, 15:18

Despacho

•12/03/2024, 16:57