Procedimento Comum Cível 0803325-94.2024.8.12.0002 - TJMS

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/05/2026, 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/05/2026, 16:38

Prazo em Curso

11/05/2026, 16:29

Manifestação do Ministério Público

07/05/2026, 19:02

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 17:10

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 17:10

Autos entregues em carga ao Promotor

05/05/2026, 17:10

Prazo em Curso

05/05/2026, 11:24

Juntada de Petição de Contra-razões

04/05/2026, 16:00

Juntada de Petição de Contra-razões

04/05/2026, 14:06

Prazo em Curso

13/04/2026, 07:58

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 07:46

Emissão da Relação

09/04/2026, 13:23

Juntada de Petição de Apelação

08/04/2026, 16:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2026, 14:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

31/03/2026, 14:01

Conclusos para decisão

31/03/2026, 13:31

Juntada de Petição de Apelação

31/03/2026, 12:02

Prazo em Curso

19/03/2026, 07:49

Publicado ato_publicado em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2026, 07:46

Emissão da Relação

17/03/2026, 14:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2026, 17:25

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 17:25

Registro de Sentença

09/02/2026, 17:25

Julgado procedente o pedido

09/02/2026, 17:25

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 13:00

Manifestação do Ministério Público

14/01/2026, 15:31

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 19:37

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:54

Autos entregues em carga ao Promotor

10/11/2025, 14:54

Emissão da Relação

10/11/2025, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2025, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 17:36

Conclusos para despacho

13/10/2025, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 11:33

Juntada de Outros documentos

30/09/2025, 09:31

Prazo em Curso

19/09/2025, 10:13

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2025, 07:47

Emissão da Relação

15/09/2025, 09:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2025, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 18:26

Conclusos para despacho

29/08/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 12:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:32

Prazo em Curso

05/08/2025, 14:37

Documento Digitalizado

05/08/2025, 14:37

Prazo em Curso

30/06/2025, 15:52

Expedição de Ofício.

30/06/2025, 15:50

Expedição em análise para assinatura

24/04/2025, 12:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/04/2025, 17:35

Prazo em Curso

08/04/2025, 08:53

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

08/04/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2025, 07:48

Prazo em Curso

04/04/2025, 11:12

Emissão da Relação

04/04/2025, 11:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 16:07

Conclusos para despacho

17/03/2025, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 11:31

Juntada de Petição de Réplica

17/03/2025, 11:31

Prazo em Curso

07/03/2025, 12:02

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

07/03/2025, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2025, 07:46

Emissão da Relação

28/02/2025, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2025, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 15:32

Conclusos para despacho

10/01/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 14:29

Informação do Sistema

07/11/2024, 13:25

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/11/2024, 13:25

Prazo em Curso

21/10/2024, 18:18

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Livia Costa Hong, Fabiana Costa de Lima Konaka - Réu: Hapvida Assistência Médica Ltda, Pronto Atendimento de Dourados - Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE), Hiago Brandão de Souza (OAB 23091MS/) Processo 0803325-94.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - VISTOS etc. 1.- Ausente o Réu Pronto Atendimento de Dourados (fls. 141), sem qualquer justificativa, à audiência de conciliação, com esteio no §8º, do art. 334, do CPC, reconheço a prática de ato atentatório à dignidade da justiça e, via de consequência, sanciono-o com multa de 1% do valor atribuído à causa, revertida em favor do Estado. Com o trânsito em julgado desta decisão, disponibilize a escrivania a guia e o boleto para recolhimento da multa, intimando-se, em seguida, o referido Réu, através de seu(s) procurador(es) ou pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, caso não o(s) tenha(m), para que, em cinco (05) dias, comprove o respectivo pagamento, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Decorrido o prazo supra, sem que tenha sido comprovado o recolhimento da multa, reitere-se a intimação, desta feita por oficial de justiça, concedendo derradeiros cinco (05) dias para efetivação do pagamento, sob a mesma penalidade. Atente a escrivania para que a guia e o boleto acompanhem a carta de intimação e/ou mandado. Após o cumprimento das providências acima determinadas e transcorrido o prazo por último concedido, sem que haja o recolhimento da multa, providencie-se a mencionada inscrição. 2.- No mais, aguarde-se pelo decurso do prazo de contestação. Intimem-se. Cumpra-se. A seu tempo, retornem.

21/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2024, 07:46

Juntada de Petição de Contestação

17/10/2024, 10:31

Emissão da Relação

17/10/2024, 08:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2024, 17:18

Despacho Saneador

01/10/2024, 17:18

Conclusos para despacho

01/10/2024, 13:01

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Livia Costa Hong, Fabiana Costa de Lima Konaka - Réu: Hapvida Assistência Médica Ltda, Pronto Atendimento de Dourados - Se realizada por videoconferência, será através do sistema de vídeo – Microsoft Teams. Para tanto, partes e advogados podem acessar a sala virtual (de espera) diretamente do site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul – serviços – salas virtuais - 1º grau - Salas de Espera da Comarca de Dourados - CEJUSC de Dourados, pelo computador ou celular; se pelo computador, pode ser feito pelo provedor de internet ou aplicativo e se pelo celular, necessária a instalação do aplicativo Microsoft Teams. Observação 1) Importante destacar que as partes podem participar tanto pelo computador quanto pelo dispositivo móvel, sendo que, neste último caso é imprescindível que o participante baixe e instale previamente o aplicativo correspondente (Microsoft Teams), disponível na App Store (Iphone) ou Play Store (Android); Observação 2) Cada participante deve, antes da realização da audiência, verificar e inspecionar o perfeito funcionamento do dispositivo eletrônico a ser utilizado, especialmente a câmera e o microfone; Observação 3) Para maior segurança, cada participante esteja, no momento da audiência, de posse de documento pessoal com foto. As partes deverão participar da audiência de conciliação por videoconferência acompanhada de seu advogado ou defensor público (art. 334, § 9º, CPC). O não comparecimento virtual injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8º, do CPC); e A audiência não será realizada: a) se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual; b) quando não se admitir a autocomposição (art. 334, §4º, I e II, do CPC). Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE), Hiago Brandão de Souza (OAB 23091MS/) Processo 0803325-94.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

30/09/2024, 00:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/09/2024, 14:42

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

27/09/2024, 14:40

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 07:46

Emissão da Relação

26/09/2024, 17:36

Juntada de NULL

26/09/2024, 17:25

Juntada de Mandado

26/09/2024, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 13:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/09/2024, 18:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2024, 07:02

Prazo em Curso

21/08/2024, 13:02

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Livia Costa Hong, Fabiana Costa de Lima Konaka - Réu: Hapvida Assistência Médica Ltda, Pronto Atendimento de Dourados - Concedo à parte Autora os beneficios da asistência judiciária gratuita (art. 98, do CPC). Determino seja designada audiência de concilação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA1, devendo ser citada(o) a(o) Ré(u), na forma do art. 35 do CPC, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, e cientificada(o) de que, acaso não tenha interese na realização daquele ato, deverá comunica-lo, por petição, até o décimo dia anterior à data designada para sua realização, devendo constar, ainda, do respectivo mandado, as advertências contidas no § 8º, do art. 34, e no art. 36, ambos do mesmo estatuto. Comunique-se ao CEJUSC. Intimem-se, a parte Autora por seu(s) advogado(s). Cumpra-se. A seu tempo, retornem***Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sesão de Concilação - Art. 34 CPC/2015 Data: 27/09/2024 Hora 14:20 Local: Sala CEJUSC Intimação - ADV: Hiago Brandão de Souza (OAB 23091MS/) Processo 0803325-94.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

14/08/2024, 00:00

Manifestação do Ministério Público

13/08/2024, 21:33

Recebidos os Autos do Ministério Público

13/08/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 14:27

Autos entregues em carga ao Promotor

12/08/2024, 14:27

Emissão da Relação

12/08/2024, 14:26

Expedição de Mandado.

12/08/2024, 14:24

Expedição de Carta.

12/08/2024, 14:24

Expedição em análise para assinatura

09/08/2024, 14:05

Expedição em análise para assinatura

08/08/2024, 12:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/08/2024, 18:10

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/08/2024, 18:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/08/2024, 18:10

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 18:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/09/2024 02:20:00, 2ª Vara Cível.

07/08/2024, 18:08

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 18:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/07/2024, 18:45

Prazo em Curso

03/07/2024, 13:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 16:24

Conclusos para despacho

20/06/2024, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 18:30

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.

07/06/2024, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2024, 07:47

Emissão da Relação

05/06/2024, 13:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 15:55

Conclusos para despacho

28/05/2024, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 22:01

Prazo em Curso

06/05/2024, 13:22

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2024, 07:46

Emissão da Relação

02/05/2024, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 17:09

Conclusos para despacho

09/04/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 15:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/04/2024, 15:42

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 16:50

—

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Prazo em Curso

Manifestação do Ministério Público

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao Promotor

Prazo em Curso

Juntada de Petição de Contra-razões

Juntada de Petição de Contra-razões

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Todas as movimentações(141)