Procedimento Comum Cível 0808135-15.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 51.979,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 11:01

Transitado em Julgado em #{data}

13/12/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 01:57

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 15:37

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2024.

19/11/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Sompo Consumer Seguradora S/A - Réu: Reneu Rodrigues de Melo - Intimação - ADV: Wagner Morroni de Paiva (OAB 162360/SP) Processo 0808135-15.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto e mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 840 e seguintes do Código Civil, homologo por sentença a transação levada a termo por Sompo Consumer Seguradora S/A e Reneu Rodrigues de Melo para surtir seus jurídicos e legais efeitos. As partes ficam dispensadas de eventuais custas processuais remanescentes, pois houve acordo antes da sentença, nos termos do artigo 90, § 3.º, do CPC. Honorários conforme acordo. Julgo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Novo Código de Processo Civil. Após trânsito em julgado, arquivem-se.

19/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

15/11/2024, 19:04

Recebidos os autos

12/11/2024, 18:20

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 18:20

Homologada a Transação

12/11/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 18:20

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 16:00

Realizado cálculo de custas

12/11/2024, 14:56

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 11:01

Transitado em Julgado em #{data}

13/12/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 01:57

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 15:37

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2024.

19/11/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Sompo Consumer Seguradora S/A - Réu: Reneu Rodrigues de Melo - Intimação - ADV: Wagner Morroni de Paiva (OAB 162360/SP) Processo 0808135-15.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto e mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 840 e seguintes do Código Civil, homologo por sentença a transação levada a termo por Sompo Consumer Seguradora S/A e Reneu Rodrigues de Melo para surtir seus jurídicos e legais efeitos. As partes ficam dispensadas de eventuais custas processuais remanescentes, pois houve acordo antes da sentença, nos termos do artigo 90, § 3.º, do CPC. Honorários conforme acordo. Julgo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Novo Código de Processo Civil. Após trânsito em julgado, arquivem-se.

19/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

15/11/2024, 19:04

Recebidos os autos

12/11/2024, 18:20

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 18:20

Homologada a Transação

12/11/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 18:20

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 16:00

Realizado cálculo de custas

12/11/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 11:42

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2024.

08/11/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sompo Consumer Seguradora S/A - Réu: Reneu Rodrigues de Melo - I) Cancele-se a audiência de conciliação, em razão da ausência de citação do requerido, com anotação no SAJ para se evitar inconsistência nos relatórios de aferição de produtividade; II) Como na carta de citação consta que o requerido estava "ausente", Intimação - ADV: Wagner Morroni de Paiva (OAB 162360/SP) Processo 0808135-15.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - cite-se por oficial de justiça no endereço indicado às f. 176.****Ainda à parte autora para recolher nos autos, o valor da diligência necessária para a expedição do mandado de citação para comparecer na audiência de conciliação a ser redesignada.

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 14:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/11/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 14:47

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

06/11/2024, 14:47

Recebidos os autos

05/11/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 17:45

Conclusos para despacho

05/11/2024, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 03:57

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 13:33

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:06

Ato ordinatório praticado

21/09/2024, 10:13

Expedição de Carta.

21/09/2024, 10:07

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 07:49

Recebidos os autos.

19/09/2024, 15:55

Recebidos os autos.

19/09/2024, 15:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

19/09/2024, 15:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

19/09/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 15:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/11/2024 01:20:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

19/09/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 09:23

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sompo Consumer Seguradora S/A - Réu: Reneu Rodrigues de Melo - I) Intimação - ADV: Wagner Morroni de Paiva (OAB 162360/SP) Processo 0808135-15.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Cite-se o requerido para comparecer à audiência de conciliação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil; II) Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência; III) Consigne-se na citação, bem como na intimação do requerente, que as partes deverão comparecer à audiência de conciliação acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (art. 334, § 9º, CPC) e, não realizado o acordo, o requerido poderá apresentar resposta no prazo de 15 dias, querendo, a partir da data da última sessão de conciliação, sob pena de revelia, conforme artigo 344, do Código de Processo Civil; IV) Caso não haja acordo, aguarde-se o decurso do prazo de resposta. Apresentada contestação, intime-se a requerente para impugnação em 15 dias; V) Anote-se que a parte autora não tem interesse em audiência de conciliação. O cancelamento deste ato somente se dará caso a parte requerida se manifestar com 10 dias de antecedência (artigo 334, § 5º, do CPC).

27/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 13:31

Publicado #{ato_publicado} em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:06

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 18:40

Recebidos os autos

16/08/2024, 15:59

Determinada Requisição de Informações

16/08/2024, 15:59

Conclusos para decisão

15/08/2024, 08:49

Realizado cálculo de custas

15/08/2024, 08:47

Realizado cálculo de custas

15/08/2024, 08:47

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sompo Consumer Seguradora S/A - Réu: Reneu Rodrigues de Melo - I) Intimação - ADV: Wagner Morroni de Paiva (OAB 162360/SP) Processo 0808135-15.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para, em 15 dias, comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do CPC).

14/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 13:32

Recebidos os autos

05/08/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 17:30

Conclusos para despacho

02/08/2024, 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/08/2024, 14:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/08/2024, 14:25

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 14:51

Distribuído por sorteio

01/08/2024, 14:35

Documentos

Sentença

•12/11/2024, 18:20

Despacho

•05/11/2024, 17:45

Despacho

•16/08/2024, 15:59

Despacho

•05/08/2024, 17:30