Cumprimento de sentença 0815218-66.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2016

Valor da Causa

R$ 162.856,83

Órgão julgador

13ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Vladimir Abreu da Silva 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Vladimir Abreu da Silva 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Vladimir Abreu da Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vladimir Abreu da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

07/05/2026, 15:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2026.

14/04/2026, 03:09

Prazo em Curso

18/03/2026, 10:57

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 08:43

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 07:52

Emissão da Relação

16/03/2026, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 18:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2026, 17:59

Proferida decisão interlocutória

24/02/2026, 17:59

Conclusos para decisão

28/01/2026, 16:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:08

Prazo em Curso

09/12/2025, 07:53

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 08:27

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 07:47

Emissão da Relação

04/12/2025, 11:44

Todas as movimentações(310)

Arquivado Provisoriamente

07/05/2026, 15:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2026.

14/04/2026, 03:09

Prazo em Curso

18/03/2026, 10:57

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 08:43

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 07:52

Documentos

Interlocutória

•24/02/2026, 17:59

Interlocutória

•24/11/2025, 13:34

Emissão da Relação

16/03/2026, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 18:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2026, 17:59

Proferida decisão interlocutória

24/02/2026, 17:59

Conclusos para decisão

28/01/2026, 16:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:08

Prazo em Curso

09/12/2025, 07:53

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 08:27

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 07:47

Emissão da Relação

04/12/2025, 11:44

Processo Desarquivado

04/12/2025, 11:44

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/12/2025, 09:56

Arquivado Provisoriamente

27/11/2025, 12:41

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 08:19

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 07:44

Emissão da Relação

25/11/2025, 16:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2025, 13:34

Proferida decisão interlocutória

24/11/2025, 13:34

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 11:45

Prazo em Curso

24/10/2025, 08:09

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2025, 07:51

Emissão da Relação

21/10/2025, 10:39

Processo Desarquivado

21/10/2025, 10:39

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 14:02

Arquivado Provisoriamente

30/05/2025, 16:57

Prazo em Curso

29/01/2025, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Luiz da Silva Neto (OAB 9497/MS), Paulo Afonso Ouriveis (OAB 4145B/MS), Rodrigo Trimont (OAB 231409/SP), Leonardo Santini Echenique (OAB 249651/SP) Processo 0815218-66.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aurelio Nascimento de Azevedo - Exectdo: Rossi Residencial S/A - Aguarde-se conforme postulado à f. 714. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte autora, a fim de requerer o que for de direito.

29/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 07:42

Emissão da Relação

27/01/2025, 10:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 17:22

Conclusos para despacho

08/01/2025, 18:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2024, 04:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 15:35

Prazo em Curso

19/11/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Luiz da Silva Neto (OAB 9497/MS), Paulo Afonso Ouriveis (OAB 4145B/MS) Processo 0815218-66.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aurelio Nascimento de Azevedo - Considerando o decurso do prazo previsto às fls. 637 e, nos termos do despacho de fls. 637, manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito.

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2024, 07:33

Emissão da Relação

16/11/2024, 10:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2024.

05/11/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Luiz da Silva Neto (OAB 9497/MS), Paulo Afonso Ouriveis (OAB 4145B/MS), Rodrigo Trimont (OAB 231409/SP), Leonardo Santini Echenique (OAB 249651/SP) Processo 0815218-66.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Aurelio Nascimento de Azevedo - Reqdo: Rossi Residencial S/A - Intimação das partes para ciência acerca da certidão de f. 708.

29/10/2024, 00:00

Prazo em Curso

26/10/2024, 09:41

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 07:43

Emissão da Relação

24/10/2024, 08:19

Prazo em Curso

07/10/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 13:54

Expedição em análise para assinatura

06/09/2024, 15:06

Autos preparados para expedição

29/08/2024, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Luiz da Silva Neto (OAB 9497/MS), Paulo Afonso Ouriveis (OAB 4145B/MS), Rodrigo Trimont (OAB 231409/SP), Leonardo Santini Echenique (OAB 249651/SP) Processo 0815218-66.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Aurelio Nascimento de Azevedo - Reqdo: Rossi Residencial S/A - I - Acolho os pedidos de f. 635/637. II- Expeça-se a competente certidão de crédito em favor da parte exequente. III - Após, aguarde-se em arquivo provisório, conforme postulado à f. 637. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte exequente, a fim de requerer o que for de direito.

14/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 08:14

Emissão da Relação

09/08/2024, 18:22

Expedição em análise para assinatura

19/07/2024, 17:35

Autos preparados para expedição

19/07/2024, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 11:25

Prazo em Curso

16/05/2024, 11:17

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.

08/05/2024, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2024, 07:49

Emissão da Relação

08/05/2024, 06:55

Autos preparados para expedição

27/02/2024, 07:56

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2024, 08:12

Emissão da Relação

19/02/2024, 08:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 16:50

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 16:24

Prazo em Curso

12/01/2024, 10:53

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.

10/01/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2024, 07:45

Emissão da Relação

09/01/2024, 14:41

Processo Desarquivado

09/01/2024, 14:37

Juntada de Outros documentos

26/12/2023, 16:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/12/2023, 02:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2023, 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/08/2023, 01:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/07/2023, 03:33

Arquivado Provisoriamente

22/06/2023, 18:42

Publicado ato_publicado em 19/06/2023.

19/06/2023, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2023, 07:43

Emissão da Relação

16/06/2023, 14:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/06/2023, 07:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 15:57

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 16:13

Publicado ato_publicado em 30/05/2023.

30/05/2023, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2023, 07:42

Emissão da Relação

30/05/2023, 07:15

Prazo em Curso

29/05/2023, 21:15

Prazo em Curso

26/05/2023, 13:56

Expedição de Ofício.

25/05/2023, 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/05/2023, 15:04

Juntada de Outros documentos

25/05/2023, 08:40

Expedição em análise para assinatura

22/05/2023, 19:52

Autos preparados para expedição

17/04/2023, 18:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2023.

16/02/2023, 01:28

Prazo em Curso

25/01/2023, 16:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2022, 01:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2022, 09:08

Prazo em Curso

21/11/2022, 19:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2022.

11/11/2022, 04:10

Prazo em Curso

10/11/2022, 13:48

Expedição de Ofício.

09/11/2022, 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/11/2022, 18:22

Expedição em análise para assinatura

24/10/2022, 12:13

Prazo em Curso

24/10/2022, 11:51

Publicado ato_publicado em 17/10/2022.

17/10/2022, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2022, 07:37

Emissão da Relação

14/10/2022, 14:37

Juntada de Outros documentos

13/10/2022, 16:20

Autos preparados para expedição

10/08/2022, 20:59

Publicado ato_publicado em 05/08/2022.

05/08/2022, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2022, 07:39

Emissão da Relação

04/08/2022, 15:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2022, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022, 15:55

Conclusos para despacho

15/03/2022, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 09:15

Prazo em Curso

09/03/2022, 14:01

Publicado ato_publicado em 04/03/2022.

04/03/2022, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2022, 07:38

Emissão da Relação

03/03/2022, 15:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2022, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 18:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2021, 00:04

Conclusos para despacho

20/10/2021, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2021, 15:07

Prazo em Curso

01/10/2021, 15:31

Publicado ato_publicado em 27/09/2021.

27/09/2021, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2021, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2021, 07:36

Emissão da Relação

24/09/2021, 15:35

Emissão da Relação

24/09/2021, 15:32

Juntada de Outros documentos

21/09/2021, 14:37

Juntada de Outros documentos

21/09/2021, 14:37

Juntada de Outros documentos

21/09/2021, 14:37

Juntada de Outros documentos

21/09/2021, 14:37

Juntada de Outros documentos

21/09/2021, 14:37

Juntada de Outros documentos

21/09/2021, 14:37

Juntada de Outros documentos

21/09/2021, 14:37

Juntada de Outros documentos

21/09/2021, 14:37

Juntada de Outros documentos

21/09/2021, 14:37

Juntada de Outros documentos

21/09/2021, 14:37

Juntada de Outros documentos

21/09/2021, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/09/2021, 10:37

Bloqueio, Penhora ou Arresto

21/09/2021, 10:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 02:26

Conclusos para decisão

18/05/2021, 09:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/05/2021, 10:55

Juntada de Outros documentos

14/05/2021, 12:23

Publicado ato_publicado em 11/05/2021.

11/05/2021, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2021, 08:05

Emissão da Relação

10/05/2021, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2021, 11:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2021.

06/05/2021, 02:24

Prazo em Curso

20/04/2021, 12:56

Juntada de NULL

20/04/2021, 10:58

Prazo em Curso

17/04/2021, 11:12

Publicado ato_publicado em 13/04/2021.

13/04/2021, 21:44

Publicado ato_publicado em 13/04/2021.

13/04/2021, 21:44

Publicado ato_publicado em 13/04/2021.

13/04/2021, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2021, 08:05

Emissão da Relação

12/04/2021, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2020, 18:37

Quebra de sigilo fiscal não determinada

31/08/2020, 18:31

Conclusos para decisão

28/07/2020, 17:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/07/2020, 13:29

Juntada de Outros documentos

24/07/2020, 10:00

Publicado ato_publicado em 21/07/2020.

21/07/2020, 22:27

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2020, 08:34

Emissão da Relação

20/07/2020, 17:49

Juntada de Informações

18/07/2020, 17:37

Juntada de Informações

18/07/2020, 17:37

Juntada de Informações

18/07/2020, 17:37

Expedição de Certidão.

17/02/2020, 14:39

Juntada de Outros documentos

07/02/2020, 10:38

Publicado ato_publicado em 31/01/2020.

31/01/2020, 20:52

Publicado ato_publicado em 31/01/2020.

31/01/2020, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2020, 10:52

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2020, 10:52

Juntada de Outros documentos

29/01/2020, 13:24

Juntada de Outros documentos

29/01/2020, 13:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/01/2020, 18:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2020, 18:00

Bloqueio, Penhora ou Arresto

24/01/2020, 18:00

Conclusos para decisão

14/11/2019, 18:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/10/2019, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2019, 16:48

Publicado ato_publicado em 07/10/2019.

07/10/2019, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2019, 08:03

Emissão da Relação

04/10/2019, 13:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/09/2019.

30/09/2019, 13:12

Prazo em Curso

02/08/2019, 11:36

Publicado ato_publicado em 01/08/2019.

01/08/2019, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2019, 07:57

Emissão da Relação

31/07/2019, 11:12

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

29/07/2019, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2019, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2019, 16:33

Conclusos para despacho

19/07/2019, 11:32

Conclusos para despacho

19/07/2019, 11:32

Conclusos para despacho

19/07/2019, 11:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/06/2019, 11:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2019.

19/06/2019, 11:29

Prazo em Curso

18/06/2019, 08:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/06/2019, 16:25

Juntada de Outros documentos

08/06/2019, 16:50

Publicado ato_publicado em 06/06/2019.

06/06/2019, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2019, 07:02

Emissão da Relação

05/06/2019, 08:51

Expedição de Certidão.

05/06/2019, 08:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/06/2019, 10:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

04/06/2019, 10:41

Transitado em Julgado em data

09/05/2019, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2018, 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/05/2018, 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/05/2018, 16:13

Juntada de Petição de Contra-razões

11/04/2018, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2018, 14:49

Publicado ato_publicado em 28/03/2018.

28/03/2018, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2018, 13:33

Emissão da Relação

28/03/2018, 12:22

Juntada de Petição de Apelação

15/03/2018, 10:55

Prazo em Curso

27/02/2018, 17:41

Publicado ato_publicado em 26/02/2018.

26/02/2018, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2018, 13:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2018, 17:29

Expedição de Certidão.

23/02/2018, 17:29

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

23/02/2018, 17:29

Registro de Sentença

23/02/2018, 17:29

Juntada de Outros documentos

22/09/2017, 15:32

Juntada de Outros documentos

14/07/2017, 20:03

Conclusos para julgamento

10/02/2017, 14:56

Juntada de Outros documentos

24/01/2017, 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2017, 17:13

Publicado ato_publicado em 17/01/2017.

17/01/2017, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2017, 13:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2017, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2016, 16:43

Conclusos para despacho

24/11/2016, 15:03

Expedição de Certidão.

24/11/2016, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2016, 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2016, 10:42

Publicado ato_publicado em 20/10/2016.

20/10/2016, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2016, 13:42

Emissão da Relação

19/10/2016, 17:34

Juntada de Petição de Réplica

27/09/2016, 18:43

Prazo em Curso

12/09/2016, 16:31

Publicado ato_publicado em 12/09/2016.

12/09/2016, 08:19

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2016, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2016, 08:14

Emissão da Relação

08/09/2016, 15:20

Juntada de Petição de Contestação

01/09/2016, 10:36

Prazo em Curso

22/08/2016, 14:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

22/08/2016, 14:07

Juntada de Outros documentos

22/08/2016, 11:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/08/2016, 16:28

Juntada de Outros documentos

02/08/2016, 16:26

Juntada de Outros documentos

02/08/2016, 16:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2016, 16:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2016, 16:25

Expedição de Outros documentos.

02/08/2016, 16:25

Juntada de Outros documentos

28/07/2016, 16:37

Expedição de Outros documentos.

28/07/2016, 16:36

Juntada de Outros documentos

11/07/2016, 12:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/07/2016, 12:36

Expedição de Outros documentos.

11/07/2016, 12:34

Expedição de Carta.

07/07/2016, 10:16

Expedição em análise para assinatura

06/07/2016, 12:22

Prazo em Curso

06/07/2016, 12:21

Expedição de Carta.

01/07/2016, 14:56

Publicado ato_publicado em 28/06/2016.

28/06/2016, 20:44

Publicado ato_publicado em 28/06/2016.

28/06/2016, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2016, 14:18

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2016, 14:17

Expedição em análise para assinatura

28/06/2016, 14:04

Emissão da Relação

28/06/2016, 13:58

Expedição de Certidão.

28/06/2016, 13:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2016 05:00:00, 13ª Vara Cível.

28/06/2016, 13:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/06/2016, 16:59

Prazo em Curso

20/06/2016, 12:37

Expedição de Ofício.

17/06/2016, 15:17

Expedição em análise para assinatura

16/06/2016, 17:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2016, 15:12

Tutela Provisória

14/06/2016, 11:31

Conclusos para despacho

10/06/2016, 18:24

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

02/06/2016, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2016, 21:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/05/2016, 16:56

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

31/05/2016, 16:53

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/05/2016, 16:53

Prazo em Curso

24/05/2016, 17:01

Publicado ato_publicado em 06/05/2016.

06/05/2016, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2016, 14:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2016, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2016, 17:04

Conclusos para despacho

02/05/2016, 12:24

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/05/2016, 11:14

Distribuído por sorteio

02/05/2016, 11:14

Despacho

•09/01/2025, 17:22

Despacho

•01/02/2024, 16:50

Despacho

•05/06/2023, 15:57

Despacho

•20/07/2022, 18:08

Despacho

•23/02/2022, 18:33

Interlocutória

•21/09/2021, 10:37

Interlocutória

•31/08/2020, 18:36

Interlocutória

•24/01/2020, 18:05

Interlocutória

•24/01/2020, 18:00

Despacho

•29/07/2019, 16:33

Acórdão

•04/06/2019, 10:13

Despacho

•04/06/2019, 10:13

Despacho

•04/06/2019, 10:13

Todos os documentos(23)

Interlocutória

•24/02/2026, 17:59

Interlocutória

•24/11/2025, 13:34

Despacho

•09/01/2025, 17:22

Despacho

•01/02/2024, 16:50

Despacho

•05/06/2023, 15:57

Despacho

•20/07/2022, 18:08

Despacho

•23/02/2022, 18:33

Interlocutória

•21/09/2021, 10:37

Interlocutória

•31/08/2020, 18:36

Interlocutória

•24/01/2020, 18:05

Interlocutória

•24/01/2020, 18:00

Despacho

•29/07/2019, 16:33

Acórdão

•04/06/2019, 10:13

Despacho

•04/06/2019, 10:13

Despacho

•04/06/2019, 10:13

Decisão Monocrática Terminativa

•04/06/2019, 10:12

Acórdão

•04/06/2019, 10:10

Despacho

•04/06/2019, 10:10

Sentença

•23/02/2018, 17:29

Despacho

•10/01/2017, 11:53

Ata de Audiência de Conciliação

•22/08/2016, 14:05

Interlocutória

•15/06/2016, 15:12

Despacho

•05/05/2016, 17:04