Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0819123-04.2020.8.12.0110 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0819123-04.2020.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 17:27

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 08:38

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 08:37

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Irene Jesus dos Santos (OAB 18239/MS) Processo 0819123-04.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Patrícia Dutra Goveia - Exectdo: AGEPREV - Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

30/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.

29/08/2024, 22:09

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 08:27

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 07:48

Documentos

Sentença

•24/07/2024, 13:35

Sentença

•26/09/2023, 19:01

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

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