Procedimento Comum Cível 0843498-71.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 16:30

Transitado em Julgado em data

31/10/2025, 15:58

Prazo em Curso

19/09/2025, 07:26

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 11:45

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:51

Emissão da Relação

09/09/2025, 14:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 13:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/08/2025, 13:13

Registro de Sentença

06/08/2025, 13:13

Conclusos para decisão

23/05/2025, 05:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2025.

10/05/2025, 03:18

Prazo em Curso

06/05/2025, 14:19

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

05/05/2025, 10:12

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 09:26

Todas as movimentações(173)

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 16:30

Transitado em Julgado em data

31/10/2025, 15:58

Prazo em Curso

19/09/2025, 07:26

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 11:45

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:51

Emissão da Relação

09/09/2025, 14:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 13:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/08/2025, 13:13

Registro de Sentença

06/08/2025, 13:13

Conclusos para decisão

23/05/2025, 05:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2025.

10/05/2025, 03:18

Prazo em Curso

06/05/2025, 14:19

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

05/05/2025, 10:12

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 09:26

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2025, 08:19

Emissão da Relação

26/04/2025, 11:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2025, 14:35

Autorizada Saída Temporária

14/04/2025, 14:35

Conclusos para decisão

05/02/2025, 15:27

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

30/01/2025, 11:33

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/01/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 04:26

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 18:39

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 18:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

18/12/2024, 18:39

Prazo em Curso

27/11/2024, 06:46

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Silvano José de Oliveira - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0843498-71.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil, julgo extinto feito por falta de interesse de agir, condenando a parte requerente ao pagamento de 11% sobre o valor atualizado da causa pelo IGPM, do ajuizamento da ação, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, ante a complexidade do feito, a duração do processo e o trabalho desenvolvidos pelos causídicos. Todavia, suspendo as exigibilidades, pois a parte requerente é beneficiária da justiça gratuita (CPC, art. 98, §3º - f. 25). Os honorários periciais serão suportados pelo Estado de Mato Grosso do Sul, por ROPV, após o trânsito em julgado da sentença, conforme inclusa decisão (f. 310-311). Intimem-se.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 07:42

Emissão da Relação

19/11/2024, 10:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 13:30

Registro de Sentença

12/11/2024, 13:30

Embargos de Declaração Acolhidos

12/11/2024, 13:30

Conclusos para decisão

12/09/2024, 16:30

Juntada de Petição de Contra-razões

11/09/2024, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Silvano José de Oliveira - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação da parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração. Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0843498-71.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

04/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

03/09/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 08:05

Emissão da Relação

02/09/2024, 08:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/08/2024, 11:07

Prazo em Curso

22/08/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Silvano José de Oliveira - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0843498-71.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido, condenando a parte requerente ao pagamento de 11% sobre o valor atualizado da causa pelo IGPM, do ajuizamento da ação, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, ante a complexidade do feito, a duração do processo e o trabalho desenvolvidos pelos causídicos. Todavia, suspendo as exigibilidades, pois a parte requerente é beneficiária da justiça gratuita (CPC, art. 98, §3º - f. 25). Os honorários periciais serão suportados pelo Estado de Mato Grosso do Sul, por ROPV, após o trânsito em julgado da sentença, conforme inclusa decisão (f. 310-311). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

20/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.

19/08/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2024, 07:59

Emissão da Relação

19/08/2024, 07:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 15:25

Registro de Sentença

16/08/2024, 15:25

Julgado improcedente o pedido

16/08/2024, 15:25

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 14:19

Juntada de Petição de Alegações finais

24/05/2024, 17:16

Juntada de Petição de Alegações finais

21/05/2024, 12:01

Prazo em Curso

10/05/2024, 12:18

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.

02/05/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2024, 07:45

Emissão da Relação

30/04/2024, 11:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 16:17

Conclusos para decisão

26/01/2024, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 12:15

Prazo em Curso

13/12/2023, 11:31

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 07:50

Emissão da Relação

04/12/2023, 09:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2023, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 18:20

Conclusos para despacho

31/08/2023, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 14:00

Prazo em Curso

21/08/2023, 09:31

Publicado ato_publicado em 18/08/2023.

18/08/2023, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2023, 07:48

Emissão da Relação

17/08/2023, 08:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 15:08

Conclusos para despacho

03/05/2023, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 16:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2023.

27/04/2023, 01:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 16:38

Prazo em Curso

31/03/2023, 20:39

Publicado ato_publicado em 30/03/2023.

30/03/2023, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2023, 07:44

Emissão da Relação

29/03/2023, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 16:34

Juntada de NULL

23/03/2023, 15:29

Juntada de Mandado

23/03/2023, 15:29

Prazo em Curso

01/03/2023, 20:50

Prazo em Curso

01/03/2023, 16:34

Expedição de Mandado.

01/03/2023, 16:24

Expedição em análise para assinatura

01/03/2023, 15:04

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 11:03

Prazo em Curso

24/02/2023, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 10:16

Autos preparados para expedição

17/02/2023, 15:30

Prazo em Curso

16/02/2023, 22:18

Publicado ato_publicado em 16/02/2023.

16/02/2023, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2023, 07:41

Emissão da Relação

15/02/2023, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 16:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2023, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 10:50

Conclusos para despacho

02/02/2023, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2023, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2023, 11:30

Prazo em Curso

30/01/2023, 19:51

Prazo em Curso

30/01/2023, 14:13

Documento Digitalizado

30/01/2023, 14:13

Expedição de Carta.

30/01/2023, 12:08

Expedição em análise para assinatura

27/01/2023, 19:12

Prazo em Curso

25/01/2023, 14:47

Publicado ato_publicado em 24/01/2023.

24/01/2023, 20:41

Autos preparados para expedição

24/01/2023, 13:13

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2023, 07:39

Emissão da Relação

23/01/2023, 20:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 14:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2023, 01:03

Conclusos para despacho

21/10/2022, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2022, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2022, 15:52

Prazo em Curso

29/09/2022, 22:34

Publicado ato_publicado em 27/09/2022.

27/09/2022, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2022, 07:37

Emissão da Relação

26/09/2022, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2022, 14:53

Decisão de Saneamento e Organização

12/09/2022, 14:53

Conclusos para decisão

03/06/2022, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 15:05

Publicado ato_publicado em 23/05/2022.

23/05/2022, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2022, 07:39

Emissão da Relação

20/05/2022, 16:06

Juntada de Petição de Réplica

18/05/2022, 17:17

Prazo em Curso

06/05/2022, 20:29

Publicado ato_publicado em 05/05/2022.

05/05/2022, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2022, 07:39

Emissão da Relação

04/05/2022, 16:57

Juntada de Petição de Contestação

28/04/2022, 13:36

Prazo em Curso

13/04/2022, 08:40

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/04/2022, 18:31

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

07/04/2022, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/03/2022, 18:01

Prazo em Curso

21/02/2022, 20:38

Prazo em Curso

21/02/2022, 12:16

Expedição de Carta.

21/02/2022, 12:13

Expedição em análise para assinatura

19/02/2022, 19:22

Expedição em análise para assinatura

10/02/2022, 17:16

Autos preparados para expedição

09/02/2022, 21:57

Publicado ato_publicado em 07/02/2022.

07/02/2022, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2022, 07:41

Prazo em Curso

04/02/2022, 18:05

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/02/2022, 18:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/02/2022, 18:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/02/2022, 18:04

Emissão da Relação

04/02/2022, 18:04

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 18:03

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 18:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/04/2022 05:20:00, 14ª Vara Cível.

04/02/2022, 18:02

Publicado ato_publicado em 26/01/2022.

26/01/2022, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2022, 07:44

Prazo em Curso

25/01/2022, 21:19

Emissão da Relação

25/01/2022, 21:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2022, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 14:34

Conclusos para despacho

17/01/2022, 13:36

Informação do Sistema

13/12/2021, 15:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/12/2021, 15:01

Distribuído por sorteio

13/12/2021, 14:50

Documentos

Sentença

•06/08/2025, 13:13

Despacho

•14/04/2025, 14:35

Sentença

•12/11/2024, 13:30

Sentença

•16/08/2024, 15:25

Despacho

•15/04/2024, 16:17

Despacho

•14/11/2023, 18:20

Despacho

•07/08/2023, 15:08

Despacho

•13/02/2023, 16:24

Despacho

•23/01/2023, 14:13

Interlocutória

•12/09/2022, 14:53

Despacho

•24/01/2022, 14:34