Cumprimento de sentença 0802707-85.2020.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2020

Valor da Causa

R$ 743,58

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 16:48

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 15:26

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 06:30

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.

01/11/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB 22337/MS) Processo 0802707-85.2020.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centro de Formação de Condutores Lc Ltda Me - Sentença de fls. 126: "Ante a inércia da parte executada, converte-se indisponibilidade da quantia de R$ 913,50 em penhora, nos termos do art. 854, § 5º, CPC. Por consequente, nesta data, no SISBAJUD foi determinada a transferência da referida quantia para subconta vinculada a estes autos. Aguarde-se a efetivação de tal ordem. Consta

31/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 16:12

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 16:03

Recebidos os autos

19/10/2023, 18:21

Juntada de Outros documentos

19/10/2023, 18:21

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 18:21

Todas as movimentações(167)

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 16:48

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 15:26

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 06:30

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.

01/11/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB 22337/MS) Processo 0802707-85.2020.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centro de Formação de Condutores Lc Ltda Me - Sentença de fls. 126: "Ante a inércia da parte executada, converte-se indisponibilidade da quantia de R$ 913,50 em penhora, nos termos do art. 854, § 5º, CPC. Por consequente, nesta data, no SISBAJUD foi determinada a transferência da referida quantia para subconta vinculada a estes autos. Aguarde-se a efetivação de tal ordem. Consta

31/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 16:12

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 16:03

Recebidos os autos

19/10/2023, 18:21

Juntada de Outros documentos

19/10/2023, 18:21

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 18:21

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

19/10/2023, 18:21

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 06:57

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.

01/09/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB 22337/MS) Processo 0802707-85.2020.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centro de Formação de Condutores Lc Ltda Me - Intimação da parte autora acerca da certidão retro, para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento do feito, requerendo o que entender de direito.

01/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 13:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/08/2023.

25/08/2023, 09:06

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 22:04

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 15:48

Juntada de Outros documentos

31/07/2023, 15:17

Juntada de Mandado

31/07/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 18:03

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 18:02

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 18:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/07/2023, 10:08

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 16:45

Expedição de Carta.

14/06/2023, 16:43

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 11:55

Juntada de Outros documentos

03/05/2023, 18:26

Recebidos os autos

03/05/2023, 18:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/05/2023, 18:26

Conclusos para decisão

09/03/2023, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2023, 19:05

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 06:33

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2023.

01/03/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB 22337/MS) Processo 0802707-85.2020.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centro de Formação de Condutores Lc Ltda Me - Intimação do exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o cálculo da atualização do débito acrescida da multa de 10%, bem como requeira o que entender de direito, haja vista a certidão retro.

28/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 17:29

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 17:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/02/2023.

23/02/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 13:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2023, 09:09

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 00:34

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 09:29

Expedição de Carta.

11/01/2023, 09:27

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 15:39

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 15:36

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 14:16

INCONSISTENTE

30/11/2022, 14:16

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

30/11/2022, 14:15

Processo Reativado

30/11/2022, 12:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

30/11/2022, 08:31

Arquivado Definitivamente

06/05/2022, 08:20

Transitado em Julgado em #{data}

05/05/2022, 15:33

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 08:07

Publicado #{ato_publicado} em 14/04/2022.

14/04/2022, 02:15

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 12:33

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 12:21

Recebidos os autos

08/04/2022, 14:45

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 14:45

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 14:45

Julgado procedente o pedido

08/04/2022, 14:45

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 18:09

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 17:00

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

05/04/2022, 16:59

Juntada de Carta precatória

08/03/2022, 14:18

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 17:15

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2022.

15/02/2022, 02:12

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 13:41

Expedição de Carta precatória.

11/02/2022, 18:19

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 17:16

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 16:25

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 16:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/02/2022, 15:50

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 14:46

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 14:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/04/2022 04:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

12/01/2022, 14:26

Recebidos os autos

10/01/2022, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 16:12

Conclusos para despacho

30/11/2021, 21:43

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 16:10

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 16:10

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

04/10/2021, 15:05

Juntada de Carta precatória

10/08/2021, 12:24

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 00:38

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 08:25

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2021.

12/07/2021, 02:17

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 17:42

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 16:46

Expedição de Certidão.

09/07/2021, 16:39

Expedição de Carta precatória.

09/07/2021, 14:14

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 12:32

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/07/2021, 12:22

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 14:11

Expedição de Certidão.

08/07/2021, 14:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/10/2021 02:20:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

08/07/2021, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2021, 06:31

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 17:59

Publicado #{ato_publicado} em 25/06/2021.

25/06/2021, 02:10

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 17:16

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 16:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/06/2021, 15:24

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 07:12

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2021.

20/05/2021, 02:38

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 10:29

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 10:21

Expedição de Carta.

19/05/2021, 06:19

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 17:33

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 17:28

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 16:19

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 16:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/08/2021 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

14/05/2021, 16:05

Expedição de Certidão.

05/05/2021, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2021, 20:09

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 16:43

Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2021.

10/03/2021, 02:59

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 16:58

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 16:48

Juntada de Mandado

03/03/2021, 14:20

Juntada de Outros documentos

03/03/2021, 14:20

Ato ordinatório praticado

15/01/2021, 13:25

Ato ordinatório praticado

15/01/2021, 08:05

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2021.

15/01/2021, 02:31

Ato ordinatório praticado

14/01/2021, 10:24

Ato ordinatório praticado

14/01/2021, 10:19

Expedição de Mandado.

14/01/2021, 10:17

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 11:59

Expedição de Certidão.

03/12/2020, 11:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/03/2021 04:10:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

03/12/2020, 11:03

Ato ordinatório praticado

02/12/2020, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2020, 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2020.

14/10/2020, 02:55

Ato ordinatório praticado

12/10/2020, 07:22

Ato ordinatório praticado

11/10/2020, 22:37

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 16:30

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2020.

06/10/2020, 07:44

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 07:39

Ato ordinatório praticado

02/10/2020, 13:24

Expedição de Certidão.

02/10/2020, 12:58

Recebidos os autos

21/09/2020, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 14:33

Conclusos para despacho

20/09/2020, 23:45

Ato ordinatório praticado

16/09/2020, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2020, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2020, 06:38

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2020.

04/09/2020, 08:06

Ato ordinatório praticado

03/09/2020, 07:33

Ato ordinatório praticado

02/09/2020, 20:37

Ato ordinatório praticado

02/09/2020, 20:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/08/2020, 07:11

Publicado #{ato_publicado} em 27/07/2020.

27/07/2020, 02:29

Ato ordinatório praticado

24/07/2020, 15:13

Expedição de Carta.

24/07/2020, 15:03

Ato ordinatório praticado

24/07/2020, 07:30

Ato ordinatório praticado

23/07/2020, 15:18

Expedição de Certidão.

23/07/2020, 13:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/10/2020 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

23/07/2020, 13:18

Ato ordinatório praticado

21/07/2020, 16:18

Ato ordinatório praticado

21/07/2020, 16:18

Distribuído por sorteio

21/07/2020, 13:00

Documentos

Despacho

•21/09/2020, 14:33

Despacho

•10/01/2022, 16:12

Sentença

•08/04/2022, 14:45

Interlocutória

•03/05/2023, 18:26

Sentença

•19/10/2023, 18:21