Cumprimento de sentença 0803859-37.2021.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2021

Valor da Causa

R$ 2.213,12

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 12:20

Documento Digitalizado

10/03/2026, 12:16

Documento Digitalizado

10/03/2026, 12:16

Transitado em Julgado em data

25/02/2026, 18:10

Prazo em Curso

20/02/2026, 08:58

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 07:48

Expedição em análise para assinatura

19/02/2026, 14:54

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2026, 12:13

Emissão da Relação

19/02/2026, 12:09

Autos preparados para expedição

19/02/2026, 11:27

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 15:58

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 15:58

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 15:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2026, 15:58

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 15:58

Todas as movimentações(285)

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 12:20

Documento Digitalizado

10/03/2026, 12:16

Documento Digitalizado

10/03/2026, 12:16

Transitado em Julgado em data

25/02/2026, 18:10

Prazo em Curso

20/02/2026, 08:58

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 07:48

Expedição em análise para assinatura

19/02/2026, 14:54

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2026, 12:13

Emissão da Relação

19/02/2026, 12:09

Autos preparados para expedição

19/02/2026, 11:27

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 15:58

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 15:58

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 15:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2026, 15:58

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 15:58

Homologada a Transação

06/02/2026, 15:58

Registro de Sentença

06/02/2026, 15:58

Conclusos para decisão

05/02/2026, 17:21

Documento Digitalizado

05/02/2026, 13:30

Documento Digitalizado

05/02/2026, 13:29

Documento Digitalizado

05/02/2026, 13:28

Documento Digitalizado

05/02/2026, 13:28

Documento Digitalizado

05/02/2026, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 16:32

Bloqueio, Penhora ou Arresto

20/01/2026, 19:04

Conclusos para decisão

19/12/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 14:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/12/2025, 14:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2025.

19/12/2025, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 06:33

Prazo em Curso

09/12/2025, 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2025, 12:14

Prazo em Curso

06/11/2025, 09:51

Expedição de Carta.

06/11/2025, 09:50

Autos preparados para expedição

03/11/2025, 08:08

Prazo em Curso

17/09/2025, 10:01

Expedição de Carta.

17/09/2025, 09:56

Autos preparados para expedição

11/09/2025, 20:39

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 14:26

Prazo em Curso

21/08/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 15:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/08/2025, 15:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2025, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 18:36

Conclusos para despacho

13/08/2025, 11:52

Processo Reativado

12/08/2025, 18:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

12/08/2025, 17:08

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 09:06

Documento Digitalizado

24/06/2025, 08:26

Transitado em Julgado em data

24/06/2025, 08:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 17:41

Registro de Sentença

09/06/2025, 17:41

Homologada a Transação

09/06/2025, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 11:33

Conclusos para despacho

04/06/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 12:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/06/2025, 12:16

Prazo em Curso

04/06/2025, 08:49

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 07:49

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/06/2025, 15:06

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 15:10

Emissão da Relação

02/06/2025, 15:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2025, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 17:21

Conclusos para despacho

19/05/2025, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 14:30

Prazo em Curso

12/05/2025, 08:50

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.

12/05/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2025, 15:08

Emissão da Relação

08/05/2025, 12:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2025, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 17:34

Conclusos para despacho

22/04/2025, 16:23

Processo Reativado

22/04/2025, 14:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

21/04/2025, 14:30

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 14:47

Documento Digitalizado

25/02/2025, 14:35

Documento Digitalizado

20/02/2025, 17:19

Expedição em análise para assinatura

19/02/2025, 15:42

Autos preparados para expedição

19/02/2025, 15:25

Transitado em Julgado em data

14/02/2025, 16:50

Juntada de Outros documentos

03/02/2025, 14:37

Juntada de Outros documentos

03/02/2025, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 14:37

Registro de Sentença

03/02/2025, 14:37

Homologada a Transação

03/02/2025, 14:37

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 15:38

Prazo em Curso

22/01/2025, 07:14

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS), Ricardo Luis Pereira de Barros Processo 0803859-37.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Conecta Capacitação Profissional Dourados LTDA - ME - Exectdo: Ricardo Luis Pereira de Barros - Despacho de fls. 179: "Consoante explicado na f. 169, a indisponibilidade referida nos extratos de f. 163/167 valeu-se de CPF equivocado, razão pela qual foi imediatamente cancelada, consoante extratos de f. 170/174. Assim, intime-se a parte exequente para esclarecer os termos do acordo de f. 177/178, pois, consoante decisão de f. 169 e extratos de f. 175/176, nas contas do executado Ricardo Luis Pereira de Barros foi tornada indisponível a quantia parcial de R$ 1.186,37. Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."

22/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 12:52

Emissão da Relação

21/01/2025, 12:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 17:16

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 16:05

Juntada de Outros documentos

16/12/2024, 15:09

Juntada de Outros documentos

16/12/2024, 15:09

Juntada de Outros documentos

16/12/2024, 15:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2024, 15:08

Decisão Interlocutória de Mérito

16/12/2024, 15:08

Conclusos para decisão

01/12/2024, 05:49

Documento Digitalizado

30/11/2024, 00:07

Documento Digitalizado

30/11/2024, 00:06

Bloqueio, Penhora ou Arresto

19/11/2024, 18:23

Conclusos para decisão

21/10/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 14:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/10/2024, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 17:35

Prazo em Curso

09/10/2024, 06:49

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2024, 19:12

Emissão da Relação

07/10/2024, 19:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2024.

07/10/2024, 09:36

Prazo em Curso

01/10/2024, 08:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2024, 07:04

Prazo em Curso

27/08/2024, 11:30

Expedição de Carta.

27/08/2024, 11:12

Autos preparados para expedição

21/08/2024, 19:52

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 16:14

Prazo em Curso

19/08/2024, 09:08

Prazo em Curso

30/07/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 08:17

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/07/2024, 13:34

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

24/07/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 10:37

Autos entregues em carga ao Defensor

17/07/2024, 10:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2024, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 17:27

Conclusos para despacho

12/07/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 13:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/07/2024, 13:16

Processo Reativado

11/07/2024, 17:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/07/2024, 17:04

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 14:15

Transitado em Julgado em data

22/05/2024, 14:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2024, 18:20

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 18:20

Homologada a Transação

21/05/2024, 18:20

Registro de Sentença

21/05/2024, 18:20

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 12:04

Prazo em Curso

14/05/2024, 12:29

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0803859-37.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Conecta Capacitação Profissional Dourados LTDA - ME - Decisão de fls. 127: "(...) 3. Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. (...)"

13/05/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2024, 17:01

Emissão da Relação

10/05/2024, 15:29

Documento Digitalizado

26/04/2024, 10:52

Bloqueio, Penhora ou Arresto

23/04/2024, 18:06

Conclusos para decisão

15/03/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 15:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/03/2024, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 17:05

Prazo em Curso

07/03/2024, 06:38

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0803859-37.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Conecta Capacitação Profissional Dourados LTDA - ME - Intimação do exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o cálculo da atualização do débito acrescida da multa de 10%, bem como requeira o que entender de direito, haja vista a certidão retro.

06/03/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2024, 20:38

Emissão da Relação

05/03/2024, 20:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/03/2024.

05/03/2024, 15:11

Prazo em Curso

12/12/2023, 16:29

Juntada de Mandado

12/12/2023, 16:28

Juntada de NULL

12/12/2023, 16:27

Prazo em Curso

01/12/2023, 11:11

Expedição de Mandado.

01/12/2023, 11:10

Autos preparados para expedição

20/11/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 15:02

Prazo em Curso

24/10/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 10:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2023, 09:08

Prazo em Curso

25/09/2023, 08:15

Expedição de Carta.

25/09/2023, 08:10

Autos preparados para expedição

06/09/2023, 09:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 14:42

Conclusos para despacho

29/08/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 15:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/08/2023, 15:54

Processo Reativado

29/08/2023, 13:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

28/08/2023, 21:02

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 10:40

Transitado em Julgado em data

30/05/2023, 10:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2023, 14:42

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 14:42

Homologada a Transação

29/05/2023, 14:42

Registro de Sentença

29/05/2023, 14:42

Conclusos para julgamento

26/05/2023, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 18:33

Publicado ato_publicado em 23/05/2023.

23/05/2023, 02:18

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2023, 12:17

Autos preparados para expedição

22/05/2023, 12:13

Emissão da Relação

22/05/2023, 12:09

Juntada de Outros documentos

03/05/2023, 17:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2023, 17:34

Bloqueio, Penhora ou Arresto

03/05/2023, 17:34

Conclusos para decisão

02/03/2023, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2023, 10:03

Prazo em Curso

01/03/2023, 06:33

Publicado ato_publicado em 01/03/2023.

01/03/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0803859-37.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Conecta Capacitação Profissional Dourados LTDA - ME - Intimação do exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o cálculo da atualização do débito acrescida da multa de 10%, bem como requeira o que entender de direito, haja vista a certidão retro.

28/02/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2023, 17:29

Emissão da Relação

27/02/2023, 17:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2023.

23/02/2023, 16:25

Prazo em Curso

06/02/2023, 06:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2023, 09:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 00:35

Prazo em Curso

11/01/2023, 09:29

Expedição de Carta.

11/01/2023, 09:26

Autos preparados para expedição

22/11/2022, 16:17

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 16:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/11/2022, 16:17

Processo Reativado

16/11/2022, 13:58

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

15/11/2022, 16:01

Arquivado Definitivamente

03/11/2022, 14:23

Transitado em Julgado em data

03/11/2022, 13:58

Prazo em Curso

01/11/2022, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2022, 17:01

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 17:00

Registro de Sentença

17/10/2022, 17:00

Homologada a Transação

17/10/2022, 17:00

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2022, 07:30

Prazo em Curso

06/10/2022, 06:39

Publicado ato_publicado em 06/10/2022.

06/10/2022, 02:17

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2022, 16:36

Emissão da Relação

04/10/2022, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 17:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2022, 08:09

Prazo em Curso

29/08/2022, 21:29

Expedição de Carta.

29/08/2022, 21:27

Autos preparados para expedição

09/08/2022, 14:15

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 14:12

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 13:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/08/2022, 13:06

Evolução da Classe Processual

09/08/2022, 13:05

Processo Reativado

04/08/2022, 14:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/08/2022, 16:33

Arquivado Definitivamente

01/06/2022, 14:30

Documento Digitalizado

31/05/2022, 14:31

Juntada de NULL

31/05/2022, 14:31

Juntada de Mandado

31/05/2022, 14:31

Transitado em Julgado em data

16/05/2022, 14:59

Prazo em Curso

11/05/2022, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2022, 16:54

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 16:54

Registro de Sentença

09/05/2022, 16:54

Homologada a Transação

09/05/2022, 16:54

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 16:06

Prazo em Curso

01/04/2022, 12:30

Expedição de Mandado.

01/04/2022, 08:09

Publicado ato_publicado em 14/03/2022.

14/03/2022, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2022, 17:18

Autos preparados para expedição

10/03/2022, 16:10

Emissão da Relação

10/03/2022, 15:39

Juntada de Outros documentos

09/03/2022, 15:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2022, 15:46

Bloqueio, Penhora ou Arresto

09/03/2022, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 16:12

Conclusos para decisão

28/11/2021, 14:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

08/11/2021, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021, 08:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2021, 01:19

Juntada de Mandado

30/09/2021, 14:02

Juntada de NULL

30/09/2021, 14:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/09/2021, 12:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/09/2021, 07:19

Publicado ato_publicado em 02/09/2021.

02/09/2021, 02:17

Expedição de Mandado.

01/09/2021, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2021, 13:20

Emissão da Relação

01/09/2021, 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/09/2021, 10:05

Autos preparados para expedição

31/08/2021, 16:15

Expedição de Certidão.

31/08/2021, 16:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/11/2021 02:10:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

31/08/2021, 16:12

Correção de Classe - Entrada

31/08/2021, 15:09

Autos preparados para expedição

30/08/2021, 17:25

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 17:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/08/2021, 17:24

Informação do Sistema

29/08/2021, 16:53

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/08/2021, 16:53

Distribuído por sorteio

29/08/2021, 16:05

Documentos

Interlocutória

•09/03/2022, 15:46

Sentença

•09/05/2022, 16:54

Sentença

•17/10/2022, 17:00

Interlocutória

•03/05/2023, 17:34

Sentença

•29/05/2023, 14:42

Despacho

•30/08/2023, 14:42

Interlocutória

•23/04/2024, 18:06

Sentença

•21/05/2024, 18:20

Despacho

•16/07/2024, 17:27

Interlocutória

•19/11/2024, 18:23

Interlocutória

•16/12/2024, 15:08

Despacho

•10/01/2025, 17:16

Sentença

•03/02/2025, 14:37

Despacho

•28/04/2025, 17:34

Despacho

•23/05/2025, 17:21

Todos os documentos(19)

Interlocutória

•09/03/2022, 15:46

Sentença

•09/05/2022, 16:54

Sentença

•17/10/2022, 17:00

Interlocutória

•03/05/2023, 17:34

Sentença

•29/05/2023, 14:42

Despacho

•30/08/2023, 14:42

Interlocutória

•23/04/2024, 18:06

Sentença

•21/05/2024, 18:20

Despacho

•16/07/2024, 17:27

Interlocutória

•19/11/2024, 18:23

Interlocutória

•16/12/2024, 15:08

Despacho

•10/01/2025, 17:16

Sentença

•03/02/2025, 14:37

Despacho

•28/04/2025, 17:34

Despacho

•23/05/2025, 17:21

Sentença

•09/06/2025, 17:41

Despacho

•19/08/2025, 18:36

Interlocutória

•20/01/2026, 19:04

Sentença

•06/02/2026, 15:58