Inventário 0825158-55.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara de Sucessões

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Kleber Rogério Furtado Coelho (OAB 17471/MS) Processo 0825158-55.2016.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Elenita Helena Lopes de Souza Barros - Intimação das partes acerca da expedição do formal de partilha às fls. 120-122.

29/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2024.

28/10/2024, 21:04

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/09/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 17:35

Transitado em Julgado em #{data}

23/09/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 17:30

INCONSISTENTE

23/09/2024, 17:30

Recebidos os autos

27/08/2024, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Kleber Rogério Furtado Coelho (OAB 17471/MS) Processo 0825158-55.2016.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Elenita Helena Lopes de Souza - Ante o exposto, não havendo irregularidades que maculem a divisão requerida, com fulcro nos artigos 657, caput do Código de Processo Civil, homologo o plano de partilha dos bens deixados por Maria Clara Lopes de Souza (fls. 97/99), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno as partes ao pagamento das custas e outras despesas processuais na forma do artigo 89 do Código de Processo Civil, observando o disposto no art. 98, § 3º do CPC. Logo, atualize-se o valor da causa no SAJ conforme o valor da herança, pois sobre ele deverá incidir o valor das custas, conforme disposição contida no art. 8º, inc. V, da Lei n. 3.779/09 (Regimento de Custas deste Tribunal de Justiça). Sem condenação em honorários, pois cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária. Após o trânsito em julgado, expeça-se os documentos pertinentes conforme o caso (formal de partilha, carta de adjudicação e alvarás). Se o caso, proceda-se a transferência de valores (art. 659, §2º do CPC). Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

20/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.

19/08/2024, 22:11

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Kleber Rogério Furtado Coelho (OAB 17471/MS) Processo 0825158-55.2016.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Elenita Helena Lopes de Souza Barros - Intimação das partes acerca da expedição do formal de partilha às fls. 120-122.

29/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2024.

28/10/2024, 21:04

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/09/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 17:35

Transitado em Julgado em #{data}

23/09/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 17:30

INCONSISTENTE

23/09/2024, 17:30

Recebidos os autos

27/08/2024, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Kleber Rogério Furtado Coelho (OAB 17471/MS) Processo 0825158-55.2016.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Elenita Helena Lopes de Souza - Ante o exposto, não havendo irregularidades que maculem a divisão requerida, com fulcro nos artigos 657, caput do Código de Processo Civil, homologo o plano de partilha dos bens deixados por Maria Clara Lopes de Souza (fls. 97/99), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno as partes ao pagamento das custas e outras despesas processuais na forma do artigo 89 do Código de Processo Civil, observando o disposto no art. 98, § 3º do CPC. Logo, atualize-se o valor da causa no SAJ conforme o valor da herança, pois sobre ele deverá incidir o valor das custas, conforme disposição contida no art. 8º, inc. V, da Lei n. 3.779/09 (Regimento de Custas deste Tribunal de Justiça). Sem condenação em honorários, pois cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária. Após o trânsito em julgado, expeça-se os documentos pertinentes conforme o caso (formal de partilha, carta de adjudicação e alvarás). Se o caso, proceda-se a transferência de valores (art. 659, §2º do CPC). Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

20/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.

19/08/2024, 22:11

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 08:20

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 14:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

16/08/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 14:38

Recebidos os autos

07/06/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 15:49

Julgada procedente a impugnação à execução de

07/06/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 15:49

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 14:03

Recebidos os autos

16/02/2024, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 20:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

08/02/2024, 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 10:07

Processo Desarquivado

25/01/2024, 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

25/12/2023, 03:08

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 01:53

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 02:06

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 03:39

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 02:47

Ato ordinatório praticado

27/12/2022, 02:00

Arquivado Provisoramente

09/09/2022, 13:02

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 13:01

Processo Desarquivado

12/08/2022, 10:01

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 00:33

Ato ordinatório praticado

22/12/2021, 02:44

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 02:05

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 00:20

Ato ordinatório praticado

15/11/2021, 04:13

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 00:28

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 01:01

Arquivado Provisoramente

22/07/2021, 15:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/07/2021.

22/07/2021, 14:57

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 15:44

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2021.

25/05/2021, 22:04

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 08:10

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 18:46

Recebidos os autos

12/05/2021, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 16:28

Conclusos para decisão

01/06/2020, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2020, 18:36

Ato ordinatório praticado

27/04/2020, 11:19

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2020.

24/04/2020, 21:33

Ato ordinatório praticado

24/04/2020, 08:21

Ato ordinatório praticado

23/04/2020, 16:30

Recebidos os autos

17/04/2020, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 19:55

Conclusos para decisão

24/10/2019, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2019, 19:16

Ato ordinatório praticado

23/09/2019, 17:05

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2019.

20/09/2019, 21:56

Ato ordinatório praticado

20/09/2019, 08:07

Ato ordinatório praticado

19/09/2019, 15:24

Recebidos os autos

18/09/2019, 23:42

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2019, 23:42

Conclusos para despacho

02/04/2019, 17:23

Recebidos os autos

28/03/2019, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2019, 17:53

Expedição de Certidão.

20/03/2019, 17:08

Expedição de Outros documentos.

20/03/2019, 15:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

20/03/2019, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2019, 15:44

Expedição de Outros documentos.

30/01/2019, 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/01/2019, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2018, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2018, 18:51

Recebidos os autos

23/10/2018, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2018, 16:44

Conclusos para despacho

19/10/2018, 17:24

Ato ordinatório praticado

24/11/2017, 16:42

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2017.

23/11/2017, 21:53

Ato ordinatório praticado

23/11/2017, 12:27

Ato ordinatório praticado

22/11/2017, 18:02

Ato ordinatório praticado

27/09/2017, 18:30

Recebidos os autos

18/08/2017, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2017, 15:26

Conclusos para despacho

04/07/2017, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2017, 02:34

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2017.

05/05/2017, 21:43

Ato ordinatório praticado

05/05/2017, 13:17

Recebidos os autos

05/05/2017, 11:05

Ato ordinatório praticado

05/05/2017, 11:05

Expedição de Outros documentos.

04/05/2017, 17:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

04/05/2017, 17:48

Ato ordinatório praticado

04/05/2017, 17:46

Recebidos os autos

18/02/2017, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2017, 18:10

Conclusos para despacho

13/02/2017, 16:58

Recebidos os autos

25/11/2016, 14:24

Ato ordinatório praticado

25/11/2016, 14:24

Expedição de Outros documentos.

21/11/2016, 14:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

21/11/2016, 14:57

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2016.

01/11/2016, 21:55

Ato ordinatório praticado

01/11/2016, 13:02

Ato ordinatório praticado

06/10/2016, 17:35

Recebidos os autos

20/07/2016, 08:59

Decisão ou Despacho

20/07/2016, 08:59

Conclusos para decisão

28/06/2016, 13:06

Distribuído por sorteio

24/06/2016, 11:02

Documentos

Sentença

•07/06/2024, 15:49

Despacho

•12/05/2021, 16:28

Despacho

•17/04/2020, 19:55

Despacho

•18/09/2019, 23:42

Despacho

•23/10/2018, 16:44

Despacho

•18/08/2017, 15:26

Despacho

•18/02/2017, 18:10

Interlocutória

•20/07/2016, 08:59