Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800470-02.2011.8.12.0002 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800470-02.2011.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 11:38

Transitado em Julgado em #{data}

07/11/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 00:06

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ady de Oliveira Moraes (OAB 8468/MS), Daiany de oliveira moraes (OAB 12702/MS) Processo 0800470-02.2011.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Esmenia dos Santos Xavier - Reqdo: Gerência executiva INSS - Dourados - "Com fulcro nos arts. 924, II e 925, e 513, todos do Código de Processo Civil, extingo o processo relativamente a estes autos de Cumprimento de Sentença que Esmenia dos Santos Xavier move contra Gerência executiva INSS - Dourados e INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. P. R. Intime(m)-se e, recolhidas, pela(s) parte(s) executada, em cinco dias, eventuais custas processuais, ou inscritas em dívida ativa, arquivem-se os autos, procedidas às necessárias anotações e comunicações."

21/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 11:07

Recebidos os autos

08/08/2024, 18:10

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 18:10

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

08/08/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 18:10

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 16:45

Documentos

Sentença

•08/08/2024, 18:10

Despacho

•18/05/2023, 18:45

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

Ato ordinatório praticado

Conclusos para julgamento

Ato ordinatório praticado

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