Cumprimento de sentença 0800622-24.2023.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 5.716,58

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 16:45

Documento Digitalizado

20/10/2025, 17:02

Prazo em Curso

13/10/2025, 16:18

Expedição em análise para assinatura

08/10/2025, 17:15

Documento Digitalizado

08/10/2025, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 18:32

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 08:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2025, 08:00

Autos preparados para expedição

02/10/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 16:08

Emissão da Relação

02/10/2025, 15:41

Transitado em Julgado em data

02/10/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 13:54

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

12/09/2025, 13:54

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 16:45

Documento Digitalizado

20/10/2025, 17:02

Prazo em Curso

13/10/2025, 16:18

Expedição em análise para assinatura

08/10/2025, 17:15

Documento Digitalizado

08/10/2025, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 18:32

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 08:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2025, 08:00

Autos preparados para expedição

02/10/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 16:08

Emissão da Relação

02/10/2025, 15:41

Transitado em Julgado em data

02/10/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 13:54

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

12/09/2025, 13:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2025, 13:54

Registro de Sentença

12/09/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 09:01

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 09:03

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 08:06

Emissão da Relação

24/06/2025, 09:23

Documento Digitalizado

24/06/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 12:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2025, 12:17

Prazo em Curso

20/02/2025, 14:35

Documento Digitalizado

18/02/2025, 17:25

Expedição de Ofício.

18/02/2025, 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/02/2025, 16:54

Expedição em análise para assinatura

18/02/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 10:02

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Felipe Torquato Melo (OAB 18009/MS) Processo 0800622-24.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernanda Choueiri - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

29/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 07:54

Emissão da Relação

28/01/2025, 07:02

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 06:58

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 06:55

Documento Digitalizado

28/01/2025, 06:54

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 06:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 11:34

Autos preparados para expedição

03/12/2024, 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 18:37

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Felipe Torquato Melo (OAB 18009/MS) Processo 0800622-24.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernanda Choueiri - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

27/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 07:59

Prazo em Curso

26/11/2024, 06:17

Emissão da Relação

26/11/2024, 06:05

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 06:05

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 06:04

Documento Digitalizado

26/11/2024, 06:03

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 06:02

Autos preparados para expedição

21/11/2024, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 16:06

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Felipe Torquato Melo (OAB 18009/MS) Processo 0800622-24.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernanda Choueiri - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem

13/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 08:00

Prazo em Curso

11/09/2024, 08:21

Emissão da Relação

11/09/2024, 08:16

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 08:10

Documento Digitalizado

04/09/2024, 06:18

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 06:18

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 05:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2024, 00:44

Prazo em Curso

31/01/2024, 07:13

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 05:15

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 05:14

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 18:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2023, 18:46

Conclusos para despacho

17/11/2023, 15:36

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 15:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/11/2023, 15:36

Evolução da Classe Processual

17/11/2023, 15:35

Processo Reativado

17/11/2023, 15:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

14/11/2023, 19:01

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 06:17

Transitado em Julgado em data

26/06/2023, 05:57

Prazo em Curso

26/06/2023, 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 15:07

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 00:09

Publicado ato_publicado em 05/06/2023.

05/06/2023, 02:19

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 05:46

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2023, 05:25

Emissão da Relação

02/06/2023, 05:13

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 14:26

Registro de Sentença

10/05/2023, 14:26

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

10/05/2023, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2023, 14:26

Expedição de NULL.

10/05/2023, 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/04/2023, 16:32

Juntada de Petição de Réplica

24/04/2023, 14:36

Prazo em Curso

20/04/2023, 03:40

Publicado ato_publicado em 20/04/2023.

20/04/2023, 02:24

Emissão da Relação

18/04/2023, 15:08

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2023, 15:03

Juntada de Petição de Contestação

14/04/2023, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2023, 18:35

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 06:17

Expedição de Carta.

01/03/2023, 05:00

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 04:47

Publicado ato_publicado em 01/03/2023.

01/03/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felipe Torquato Melo (OAB 18009/MS) Processo 0800622-24.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fernanda Choueiri - Intime(m)-se a(s) parte(s) para manifestar(em) se possui(em) interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita. Deverá(ão), ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação. Oportuname

01/03/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2023, 05:52

Emissão da Relação

28/02/2023, 05:51

Autos preparados para expedição

28/02/2023, 04:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2023, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 15:37

Autos preparados para expedição

07/02/2023, 09:54

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 09:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/02/2023, 09:53

Informação do Sistema

07/02/2023, 09:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/02/2023, 09:51

Distribuído por sorteio

07/02/2023, 09:35

Documentos

Despacho

•27/02/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 04:47

Sentença (Outras)

•10/05/2023, 14:26

Sentença

•10/05/2023, 14:26

Despacho

•01/12/2023, 18:46

Sentença

•12/09/2025, 13:54