Agravo Interno Cível 0801209-87.2021.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-Presidente

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara 1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

RAPHAEL DA CUNHA FELIX

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MÁRIO AKATSUKA JÚNIOR

OAB/MS 9779·Representa: Autor

ELIANE RODRIGUES OVANDO

OAB/MS 26064·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 17:17

Baixa Definitiva

31/05/2023, 10:01

Baixa Definitiva

08/05/2023, 15:45

INCONSISTENTE

08/05/2023, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2023, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2023, 08:20

Ato ordinatório praticado

07/01/2023, 01:43

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 12:31

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 22:01

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 14:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/12/2022, 12:48

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 05:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/12/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 07:14

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

09/12/2022, 09:21

Todas as movimentações(48)

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 17:17

Baixa Definitiva

31/05/2023, 10:01

Baixa Definitiva

08/05/2023, 15:45

INCONSISTENTE

08/05/2023, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2023, 08:20

Documentos

Acórdão

•09/12/2022, 09:21

Despacho

•21/10/2022, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2023, 08:20

Ato ordinatório praticado

07/01/2023, 01:43

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 12:31

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 22:01

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 14:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/12/2022, 12:48

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 05:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/12/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 07:14

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

09/12/2022, 09:21

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 15:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/12/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 12:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/12/2022, 16:43

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

07/12/2022, 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

07/12/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 18:51

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

16/11/2022, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/11/2022, 00:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

03/11/2022, 16:07

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 15:16

Inclusão em Pauta

03/11/2022, 12:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/10/2022, 08:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/10/2022, 16:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/10/2022, 16:15

Conclusos para admissibilidade recursal

21/10/2022, 07:09

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022, 10:35

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 09:40

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 03:13

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 03:00

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 01:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/09/2022, 01:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/09/2022, 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/09/2022, 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/09/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 10:01

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 10:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/09/2022, 09:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/09/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 09:59

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 09:59