Cumprimento de sentença 0801663-70.2016.8.12.0004 - TJMS

Cumprimento de sentença 0801663-70.2016.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 15:09

Transitado em Julgado em #{data}

04/10/2024, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS) Processo 0801663-70.2016.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: André Garcete - Exectdo: Mercado Gonçalves - Desse modo, tendo em conta a inércia de eventuais herdeiros, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 313, § 2º, inc. II e art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Condeno a parte exequente ao pagamento de custas e de honorários, cuja verba, com fulcro no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, ficando a exigibilidade suspensa em razão dos benefícios da justiça gratuita (art. 98, § 3º, CPC). P. R. I. Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

21/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.

20/08/2024, 20:02

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 10:05

Recebidos os autos

20/08/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 19:14

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 19:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

19/08/2024, 19:14

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 19:13

Recebidos os autos

19/08/2024, 18:52

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 18:52

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

19/08/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 18:52

Documentos

Sentença

•19/08/2024, 18:52

Interlocutória

•08/11/2023, 11:44

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

Ato ordinatório praticado

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