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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.632,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 2ª Vara

Partes do Processo

GERALDO LUCIANO PEREIRA

CPF

Autor

GRANDAO

Terceiro

ANTONIO DE JESUS

CPF

Reu

MUNICíPIO DE CAMAPUã

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALEX SANDRO PACHECO ROCHA

OAB/MS 18847·CPF·Representa: Autor

LUANA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA CAMERA

OAB/MS 24956·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

GERALDO LUCIANO PEREIRA

CPF

Autor

GRANDAO

Terceiro

ANTONIO DE JESUS

CPF

Reu

MUNICíPIO DE CAMAPUã

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ALFREDO FERREIRA DOS SANTOS

TERCEIRO

LAURA VITALINO POLICARPO

CPF

TERCEIRO

GERALDO LUCIANO PEREIRA

CPF

TERCEIRO

ELCIR RODRIGUES DE LIMA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

IDEVAN JOSE SOARES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

APARECIDA AUXILIADORA NOGUEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/04/2026, 21:52

Autos preparados para expedição

28/04/2026, 16:47

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/04/2026, 17:06

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

02/04/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 09:44

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 09:44

Autos entregues em carga ao Defensor

01/04/2026, 09:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/03/2026, 09:08

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 04:49

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2026, 07:36

Emissão da Relação

12/03/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 16:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2026 04:20:00, 2ª Vara.

26/02/2026, 16:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2026, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 15:04

Todas as movimentações(190)

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/04/2026, 21:52

Autos preparados para expedição

28/04/2026, 16:47

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/04/2026, 17:06

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

02/04/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 15:04

Despacho

•15/05/2025, 14:08

01/04/2026, 09:44

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 09:44

Autos entregues em carga ao Defensor

01/04/2026, 09:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/03/2026, 09:08

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 04:49

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2026, 07:36

Emissão da Relação

12/03/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 16:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2026 04:20:00, 2ª Vara.

26/02/2026, 16:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2026, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 15:04

Conclusos para despacho

09/02/2026, 09:38

Processo Desarquivado

09/02/2026, 09:37

Processo Desarquivado

09/02/2026, 09:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2025, 00:58

Arquivado Provisoriamente

15/12/2025, 12:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:27

Prazo em Curso

18/08/2025, 15:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2025 09:42:23, 2ª Vara.

13/08/2025, 09:42

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/06/2025, 15:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

13/06/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 14:49

Autos entregues em carga ao Defensor

11/06/2025, 14:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/05/2025, 18:39

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.

20/05/2025, 04:46

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2025, 07:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/05/2025, 09:04

Emissão da Relação

16/05/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 15:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2025 04:15:00, 2ª Vara.

15/05/2025, 15:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 14:08

Conclusos para decisão

15/05/2025, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 17:44

Prazo em Curso

25/04/2025, 11:00

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 04:46

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2025, 07:33

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/04/2025, 15:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

23/04/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 09:10

Autos entregues em carga ao Defensor

23/04/2025, 09:10

Emissão da Relação

23/04/2025, 09:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2025, 15:32

Conclusos para despacho

09/04/2025, 17:57

Manifestação do Ministério Público

07/04/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 12:27

Autos entregues em carga ao Promotor

04/04/2025, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 22:30

Prazo em Curso

02/04/2025, 11:10

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 04:47

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 07:33

Emissão da Relação

31/03/2025, 10:47

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/03/2025, 13:22

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

29/03/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 10:47

Autos entregues em carga ao Defensor

27/03/2025, 10:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

27/03/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 13:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 01:28

Informação do Sistema

13/11/2024, 17:06

Apensado ao processo numero do processo

13/11/2024, 17:06

Prazo em Curso

30/10/2024, 16:47

Documento Digitalizado

22/10/2024, 01:42

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 13:41

Expedição em análise para assinatura

17/10/2024, 11:36

Autos preparados para expedição

21/08/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Geraldo Luciano Pereira - I - Intimação - ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0801800-36.2022.8.12.0006 - Usucapião - Defiro o pedido de f. 92. Cite-se o demandado via edital, com o prazo de 30 (trinta) dias. II - Decorrido in albis o prazo para contestação, desde logo, com fulcro no artigo 72, inciso II, do CPC, nomeio-lhe Curador Especial a Defensoria Pública local, a qual deverá ter vista dos autos para, querendo, apresentar defesa, no prazo legal. III - Após, dê-se vista à parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

21/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.

20/08/2024, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2024, 07:33

Emissão da Relação

19/08/2024, 11:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2024, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 17:35

Conclusos para despacho

12/07/2024, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 09:03

Prazo em Curso

20/05/2024, 10:40

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.

15/05/2024, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2024, 07:32

Emissão da Relação

14/05/2024, 18:33

Juntada de NULL

14/05/2024, 18:31

Juntada de Mandado

14/05/2024, 18:31

Prazo em Curso

25/04/2024, 17:03

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 14:24

Expedição em análise para assinatura

25/04/2024, 11:31

Autos preparados para expedição

27/02/2024, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 21:00

Prazo em Curso

16/02/2024, 22:32

Publicado ato_publicado em 16/02/2024.

16/02/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2024, 07:32

Emissão da Relação

15/02/2024, 16:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 17:30

Juntada de Outros documentos

07/02/2024, 16:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2024.

06/02/2024, 01:14

Conclusos para decisão

01/02/2024, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 22:00

Prazo em Curso

13/12/2023, 20:46

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.

12/12/2023, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2023, 07:32

Emissão da Relação

11/12/2023, 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2023, 08:22

Prazo em Curso

25/10/2023, 13:54

Expedição de Carta.

24/10/2023, 12:21

Expedição em análise para assinatura

24/10/2023, 11:16

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

01/10/2023, 20:55

Juntada de Mandado

22/08/2023, 13:56

Juntada de NULL

22/08/2023, 13:56

Juntada de NULL

21/08/2023, 16:39

Juntada de Mandado

21/08/2023, 16:39

Juntada de NULL

24/07/2023, 18:45

Juntada de NULL

24/07/2023, 18:45

Juntada de Mandado

24/07/2023, 18:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2023, 00:14

Prazo em Curso

04/07/2023, 11:42

Expedição de Mandado.

03/07/2023, 13:55

Expedição de Mandado.

03/07/2023, 13:55

Expedição em análise para assinatura

29/06/2023, 22:11

Autos preparados para expedição

15/05/2023, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2023, 06:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2023.

14/05/2023, 00:13

Expedição de Certidão.

14/05/2023, 00:13

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 09:19

Autos preparados para expedição

03/05/2023, 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 22:31

Prazo em Curso

24/04/2023, 06:47

Publicado ato_publicado em 20/04/2023.

20/04/2023, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2023, 07:34

Prazo em Curso

19/04/2023, 17:19

Emissão da Relação

19/04/2023, 17:17

Juntada de Mandado

19/04/2023, 17:13

Juntada de NULL

19/04/2023, 17:13

Documento Digitalizado

19/04/2023, 17:12

Prazo em Curso

18/04/2023, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 18:32

Juntada de NULL

18/04/2023, 16:38

Juntada de Mandado

18/04/2023, 16:37

Prazo em Curso

17/04/2023, 14:45

Expedição de Mandado.

12/04/2023, 12:14

Expedição de Mandado.

12/04/2023, 12:14

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 12:13

Expedição de Mandado.

12/04/2023, 12:11

Expedição em análise para assinatura

11/04/2023, 18:48

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 18:39

Autos preparados para expedição

28/03/2023, 20:02

Documento Digitalizado

23/03/2023, 15:46

Autos preparados para expedição

16/03/2023, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 08:32

Prazo em Curso

14/03/2023, 16:44

Documento Digitalizado

14/03/2023, 16:43

Autos preparados para expedição

10/03/2023, 06:50

Autos preparados para expedição

07/03/2023, 06:48

Expedição de Ofício.

06/03/2023, 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/03/2023, 18:12

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 00:12

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 00:12

Expedição em análise para assinatura

03/03/2023, 07:54

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 07:30

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 07:30

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 07:28

Autos preparados para expedição

23/02/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 08:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

23/02/2023, 08:39

Autos preparados para expedição

17/02/2023, 06:20

Autos preparados para expedição

16/02/2023, 12:08

Publicado ato_publicado em 01/02/2023.

01/02/2023, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2023, 07:35

Emissão da Relação

31/01/2023, 08:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 15:11

Juntada de Outros documentos

27/01/2023, 16:31

Conclusos para despacho

17/01/2023, 09:41

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 09:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/01/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 09:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/01/2023, 09:31

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 09:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/01/2023, 09:31

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 09:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/01/2023, 09:30

Informação do Sistema

09/01/2023, 07:20

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/01/2023, 07:20

Distribuído por sorteio

08/01/2023, 19:49

Despacho

•12/04/2025, 15:32

Despacho

•09/08/2024, 17:35

Despacho

•07/02/2024, 17:30

Despacho

•30/01/2023, 15:11