Procedimento Comum Cível 0801987-52.2019.8.12.0005 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801987-52.2019.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eliete Aparecida Corrêa Branco Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Apelante: Elisangela Correa Branco Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Interessado: Elison Corrêa Branco DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 03/02/2025. Acórdão - Apelação Cível nº 0801987-52.2019.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eliete Aparecida Corrêa Branco Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Apelante: Elisangela Correa Branco Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Interessado: Elison Corrêa Branco DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 03/02/2025. Acórdão - Apelação Cível nº 0801987-52.2019.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eliete Aparecida Corrêa Branco Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Apelante: Elisangela Correa Branco Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Interessado: Elison Corrêa Branco DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa À vista do pedido de concessão da justiça gratuita, Apelação Cível nº 0801987-52.2019.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci intime-se o (a)(s) Apelante(s) para, no prazo de cinco dias, juntar(em) aos autos documentos atualizados que comprovem a alegada hipossuficiência econômica, nos termos da lei, sob pena de indeferimento do pedido. Intime-se.

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eliete Aparecida Corrêa Branco Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Apelante: Elisangela Correa Branco Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Interessado: Elison Corrêa Branco DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801987-52.2019.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

19/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

11/11/2024, 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

11/11/2024, 18:55

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 16:32

Recebidos os autos

28/10/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 00:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Banco Bradesco S/A - Reqda: Eliete Aparecida Corrêa Branco - Intimação - ADV: Aldair Capatti de Aquino (OAB 2162/MS), Aldair Capatti de Aquino (OAB 2162B/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0801987-52.2019.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte apelada para que, querendo, oferte contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Prazo: 15(quinze) dias

17/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.

16/09/2024, 20:04

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 07:32

Documentos

Sentença

•08/08/2024, 15:31

Sentença

•27/05/2024, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Banco Bradesco S/A - Reqda: Eliete Aparecida Corrêa Branco - istos, etc. Fls. 325-30: Sabe-se que os embargos de declaração são uma espécie de recurso integrativo, que tem como propósito sanar eventual omisão, obscuridade ou contradição nas decisões judiciais. No presente caso, pela leitura das razões externadas pela parte embargante, afigura-se visível que o seu propósito é rediscutir o mérito da sentença embargada, o que extrapola, e muito, os limites dese recurso integrativo. Aliás, o E.TJ/MS já decidiu o seguinte: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCEDIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA. INEXISTÊNCIA DE OMISÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO. PRETENSÃO DE REDISCUSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSIBILIDADE. DECLARATÓRIOS REJEITADOS. Incabíveis os embargos de declaração quando não visem esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omisão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento ou corigir ero material. (TJMS. Embargos de Declaração n.º 1407187-74.2017.8.12.00, Dourados, 1ª Câmara Cível, Relator (a): Des. Sérgio Fernandes Martins, j: 14/1/2017, p: 16/1/2017). Asim, se a parte embargante entende que este magistrado laborou em equívoco ao prolatar a sentença embargada, deve manejar o pertinente recurso à instância imediatamente superior, sendo defeso utilzar da via dos embargos declaratórios para impugnar questão já decidida. Intimação - ADV: Aldair Capatti de Aquino (OAB 2162/MS), Aldair Capatti de Aquino (OAB 2162B/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0801987-52.2019.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, ausentes quaisquer vícios de omisão, obscuridade ou contradição na decisão recorida, REJEITO os embargos de declaração opostos às fls. 325-30 e mantenho, in totum, a sentença proferida nos autos, às fls. 314-321. Intimem-se. Às providências. Aquidauana, data da asinatura digital

21/08/2024, 00:00

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Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.

Ato ordinatório praticado

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