Cumprimento de sentença 0801183-76.2018.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2018

Valor da Causa

R$ 2.395,46

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Julizar Barbosa Trindade

Partes do Processo

RAFAEL VALENZUELA FRANCO

CPF

Autor

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL

OAB/MS 6661·CPF·Representa: Autor

CÁSSIO FRANCISCO MACHADO NETO

OAB/MS 17793·CPF·Representa: Réu

DIEGO PAIVA COLMAN

OAB/MS 14200·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 15:47

Transitado em Julgado em data

10/11/2025, 15:46

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2025, 07:44

Emissão da Relação

06/10/2025, 13:30

Documento Digitalizado

06/10/2025, 13:29

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 05:32

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 15:24

Autos preparados para expedição

17/09/2025, 15:22

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2025, 07:44

Emissão da Relação

16/09/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 15:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2025, 15:08

Registro de Sentença

10/09/2025, 15:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2025, 15:08

Todas as movimentações(181)

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 15:47

Transitado em Julgado em data

10/11/2025, 15:46

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2025, 07:44

Emissão da Relação

06/10/2025, 13:30

Documentos

Sentença

•10/09/2025, 15:08

Interlocutória

•29/02/2024, 17:05

Documento Digitalizado

06/10/2025, 13:29

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 05:32

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 15:24

Autos preparados para expedição

17/09/2025, 15:22

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2025, 07:44

Emissão da Relação

16/09/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 15:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2025, 15:08

Registro de Sentença

10/09/2025, 15:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 09:19

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 15:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2025.

05/08/2025, 18:50

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.

15/07/2025, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2025, 07:50

Emissão da Relação

11/07/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 14:47

Autos preparados para expedição

13/06/2025, 15:55

Documento Digitalizado

05/06/2025, 16:31

Documento Digitalizado

05/06/2025, 16:10

Prazo em Curso

07/05/2025, 13:13

Processo Reativado

30/01/2025, 14:00

Prazo em Curso

15/01/2025, 16:52

Prazo em Curso

14/01/2025, 16:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2024, 00:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 04:24

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 18:19

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 18:18

Autos preparados para expedição

30/10/2024, 18:16

Documento Digitalizado

17/09/2024, 14:05

Documento Digitalizado

17/09/2024, 14:04

Expedição em análise para assinatura

12/09/2024, 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/09/2024, 13:51

Documento Digitalizado

12/09/2024, 13:45

Documento Digitalizado

12/09/2024, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 08:18

Prazo em Curso

30/08/2024, 18:28

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 03:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS), Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS) Processo 0801183-76.2018.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael Valenzuela Franco - Exectda: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - Intimação das partes quanto ao preenchimento do Ofício Precatório (art. 7º, § 5º - Resolução 303/2019 – CNJ), F. 271/273. Intimação da parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sob pena da aplicação do Art. 5º da Portaria 867/2016/TJMS e proceder ao cadastramento dos dados de conta corrente e número do NIT/PIS/PASEP junto ao Precatório-ROPV, no site do TJMS, na aba PRECATÓRIOS.

21/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.

20/08/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2024, 07:54

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 09:17

Autos preparados para expedição

19/08/2024, 08:55

Prazo em Curso

19/08/2024, 08:55

Emissão da Relação

19/08/2024, 08:53

Documento Digitalizado

19/08/2024, 08:52

Prazo em Curso

19/03/2024, 18:51

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 15:18

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.

05/03/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2024, 07:49

Emissão da Relação

04/03/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 16:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/03/2024, 16:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/02/2024, 17:05

Outras Decisões

29/02/2024, 17:05

Conclusos para despacho

28/04/2023, 21:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/03/2023, 12:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:15

Prazo em Curso

23/01/2023, 17:49

Prazo em Curso

16/12/2022, 09:59

Publicado ato_publicado em 12/12/2022.

12/12/2022, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2022, 07:47

Emissão da Relação

08/12/2022, 09:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 15:10

Conclusos para decisão

13/07/2022, 11:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/07/2022, 14:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/06/2022.

02/06/2022, 01:47

Prazo em Curso

25/05/2022, 07:42

Publicado ato_publicado em 23/05/2022.

23/05/2022, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2022, 07:42

Emissão da Relação

22/05/2022, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 16:37

Prazo em Curso

04/05/2022, 09:41

Publicado ato_publicado em 20/04/2022.

20/04/2022, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2022, 07:41

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/04/2022, 07:12

Cobrança exaurida no GECOF

20/04/2022, 07:12

Emissão da Relação

19/04/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 14:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2022, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 14:49

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/04/2022, 10:04

Publicado ato_publicado em 12/04/2022.

12/04/2022, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2022, 10:00

Conclusos para despacho

12/04/2022, 08:31

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

12/04/2022, 08:29

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 08:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/04/2022, 08:29

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 08:26

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

12/04/2022, 08:26

Autos preparados para expedição

16/02/2022, 17:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

28/10/2021, 11:18

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/10/2021, 13:52

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

21/10/2021, 13:52

Transitado em Julgado em data

20/10/2021, 13:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/07/2021, 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/07/2021, 14:25

Juntada de Petição de Contra-razões

16/07/2021, 15:49

Prazo em Curso

29/06/2021, 11:21

Publicado ato_publicado em 24/06/2021.

24/06/2021, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2021, 07:39

Emissão da Relação

23/06/2021, 08:24

Juntada de Petição de Apelação

02/06/2021, 20:05

Prazo em Curso

25/05/2021, 07:33

Publicado ato_publicado em 19/05/2021.

19/05/2021, 13:18

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2021, 08:14

Emissão da Relação

17/05/2021, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2021, 17:11

Expedição de Certidão.

12/05/2021, 17:11

Registro de Sentença

12/05/2021, 17:11

Julgado procedente o pedido

12/05/2021, 17:11

Conclusos para julgamento

29/04/2019, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2019, 11:47

Publicado ato_publicado em 24/04/2019.

24/04/2019, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2019, 08:05

Emissão da Relação

23/04/2019, 17:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2019, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2019, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2019, 14:39

Conclusos para decisão

11/02/2019, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2019, 21:10

Prazo em Curso

28/01/2019, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2019, 10:28

Prazo em Curso

11/01/2019, 15:29

Publicado ato_publicado em 11/01/2019.

11/01/2019, 00:58

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2019, 07:50

Emissão da Relação

08/01/2019, 17:48

Juntada de Petição de Réplica

08/01/2019, 15:47

Prazo em Curso

04/12/2018, 15:26

Publicado ato_publicado em 30/11/2018.

30/11/2018, 23:08

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2018, 07:58

Emissão da Relação

29/11/2018, 14:37

Juntada de Petição de Contestação

28/11/2018, 20:25

Prazo em Curso

05/11/2018, 12:51

Documento Digitalizado

05/11/2018, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2018, 11:28

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

05/11/2018, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2018, 17:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/10/2018, 03:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/10/2018, 08:54

Publicado ato_publicado em 04/10/2018.

04/10/2018, 23:28

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2018, 12:59

Prazo em Curso

02/10/2018, 13:21

Emissão da Relação

02/10/2018, 13:20

Expedição de Carta.

02/10/2018, 13:19

Expedição de Certidão.

02/10/2018, 13:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2018 09:45:00, 2ª Vara Cível.

02/10/2018, 13:08

Autos preparados para expedição

28/09/2018, 12:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2018, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2018, 17:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/07/2018, 03:06

Conclusos para despacho

25/06/2018, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2018, 20:15

Prazo em Curso

23/05/2018, 08:17

Publicado ato_publicado em 18/05/2018.

18/05/2018, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2018, 13:33

Emissão da Relação

14/05/2018, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2018, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2018, 10:33

Conclusos para despacho

18/04/2018, 14:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

18/04/2018, 11:11

Distribuído por dependência

18/04/2018, 11:10

Despacho

•03/11/2022, 15:10

Despacho

•13/04/2022, 14:49

Acórdão

•21/10/2021, 13:18

Sentença

•12/05/2021, 17:11

Despacho

•10/04/2019, 10:26

Despacho

•16/07/2018, 17:23

Despacho

•14/05/2018, 10:33