Procedimento Comum Cível 0802209-15.2023.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 16.926,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA PINHEIRO TAHAN

OAB/MS 13843·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 19:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/09/2025, 19:47

Remessa para o TRF 3ª Região

09/09/2025, 16:00

Prazo em Curso

03/09/2025, 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 15:01

Prazo em Curso

02/07/2025, 09:38

Juntada de Petição de Contra-razões

12/06/2025, 13:42

Prazo em Curso

05/06/2025, 08:20

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 05:37

Juntada de Ofício

27/05/2025, 13:41

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:12

Autos preparados para expedição

26/05/2025, 10:07

Emissão da Relação

26/05/2025, 10:06

Todas as movimentações(97)

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 19:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/09/2025, 19:47

Remessa para o TRF 3ª Região

09/09/2025, 16:00

Prazo em Curso

03/09/2025, 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 15:01

Documentos

Sentença

•21/02/2025, 16:38

Despacho

•08/08/2024, 12:59

Prazo em Curso

02/07/2025, 09:38

Juntada de Petição de Contra-razões

12/06/2025, 13:42

Prazo em Curso

05/06/2025, 08:20

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 05:37

Juntada de Ofício

27/05/2025, 13:41

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:12

Autos preparados para expedição

26/05/2025, 10:07

Emissão da Relação

26/05/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 02:09

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

23/04/2025, 05:53

Juntada de Petição de Apelação

22/04/2025, 13:41

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 18:27

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 18:27

Emissão da Relação

16/04/2025, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 16:38

Registro de Sentença

21/02/2025, 16:38

Julgado procedente o pedido

21/02/2025, 16:38

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 15:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2025.

13/02/2025, 02:48

Prazo em Curso

19/12/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 02:44

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 07:47

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 07:46

Juntada de NULL

07/10/2024, 16:40

Juntada de Mandado

07/10/2024, 16:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/09/2024 02:04:44, 1ª Vara.

19/09/2024, 14:04

Prazo em Curso

19/09/2024, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 01:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/08/2024, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sebastião José dos Santos - 1. Intimação - ADV: Ana Carolina Pinheiro Tahan (OAB 13843A/MS) Processo 0802209-15.2023.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para 19/09/2024 às 13h15. 2. Intime-se pessoalmente a parte autora para que compareça na audiência, alertando-a de que sua ausência ou a recusa em responder as perguntas que lhe forem formuladas durante o depoimento pessoal, implicará na confissão acerca da matéria de fato. 3. Considerando que já apresentado rol (f. 26-7), quanto à intimação das testemunhas, observe-se o procedimento previsto no art. 455 do CPC. Caso residente em comarca diversa deste Estado ou de outro estado-membro, depreque-se a intimação, devendo a oitiva dar-se por videoconferência e/ou informado link para realização do ato pelo aplicativo Teams. A participação no ato pode dar-se tanto de forma presencial no prédio do fórum quanto por videoconferência. Para acesso à sala de audiência virtual basta acessar o link Sala de Audiência Dr. Marcel Goulart Vieira - 1° Vara de Bataguassu, na data e horário designados.

21/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.

20/08/2024, 21:18

Prazo em Curso

20/08/2024, 15:59

Expedição de Mandado.

20/08/2024, 15:54

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2024, 08:05

Emissão da Relação

19/08/2024, 08:04

Expedição em análise para assinatura

19/08/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 12:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2024 01:15:00, 1ª Vara.

08/08/2024, 12:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 12:59

Conclusos para decisão

08/08/2024, 12:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2024.

08/08/2024, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 07:40

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 01:55

Publicado ato_publicado em 15/04/2024.

15/04/2024, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2024, 07:50

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 09:32

Emissão da Relação

12/04/2024, 09:31

Juntada de Petição de Réplica

11/04/2024, 15:11

Prazo em Curso

22/03/2024, 13:00

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.

21/03/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2024, 07:53

Emissão da Relação

20/03/2024, 10:52

Juntada de Petição de Contestação

13/03/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 16:59

Expedição de Carta.

08/02/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 14:38

Autos preparados para expedição

26/01/2024, 17:36

Prazo em Curso

04/09/2023, 17:10

Publicado ato_publicado em 28/08/2023.

28/08/2023, 20:42

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 14:52

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2023, 07:46

Emissão da Relação

25/08/2023, 12:07

Autos preparados para expedição

25/08/2023, 11:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2023, 08:11

Tutela Provisória

25/08/2023, 08:11

Conclusos para despacho

24/08/2023, 17:56

Prazo em Curso

15/08/2023, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023, 13:40

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.

10/08/2023, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2023, 07:53

Emissão da Relação

09/08/2023, 15:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 14:26

Conclusos para decisão

09/08/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 14:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/08/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 14:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/08/2023, 14:11

Informação do Sistema

08/08/2023, 16:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/08/2023, 16:08

Distribuído por sorteio

08/08/2023, 15:50

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 14:38

Interlocutória

•25/08/2023, 08:11

Despacho

•09/08/2023, 14:26