Procedimento Comum Cível 0841314-11.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2022

Valor da Causa

R$ 55.764,55

Órgão julgador

10ª Vara Cível

Partes do Processo

VILMA SALVATO

CPF

Autor

NEUSA MARIA CARVALHO DA SILVA

CPF

Autor

RUI ALBUQUERQUE DA SILVA

CPF

Autor

ROBERTO ROSENDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU MOREIRA PINTO JÚNIOR

OAB/MS 9112·CPF·Representa: Autor

PAULA CHRISTINA COSTA LACERDA

OAB/MS 20542·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO ROLON NETO

OAB/MS 7689·CPF·Representa: Réu

FÁBIO DE OLIVEIRA CAMILLO

OAB/MS 8090·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

11/05/2026, 10:09

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 08:24

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 07:56

Emissão da Relação

07/05/2026, 21:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/03/2026, 10:05

Prazo em Curso

27/03/2026, 08:55

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 08:13

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2026, 07:46

Emissão da Relação

25/03/2026, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2026, 16:38

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 16:38

Registro de Sentença

13/03/2026, 16:38

Julgado procedente o pedido

03/03/2026, 12:40

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 00:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2025.

03/09/2025, 22:16

Todas as movimentações(80)

Prazo em Curso

11/05/2026, 10:09

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 08:24

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 07:56

Emissão da Relação

07/05/2026, 21:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/03/2026, 10:05

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 16:38

Interlocutória

•16/07/2025, 21:40

Prazo em Curso

27/03/2026, 08:55

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 08:13

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2026, 07:46

Emissão da Relação

25/03/2026, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2026, 16:38

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 16:38

Registro de Sentença

13/03/2026, 16:38

Julgado procedente o pedido

03/03/2026, 12:40

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 00:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2025.

03/09/2025, 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 08:41

Prazo em Curso

20/08/2025, 04:13

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 08:04

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2025, 07:43

Emissão da Relação

15/08/2025, 15:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2025, 21:40

Proferida decisão interlocutória

16/07/2025, 21:40

Conclusos para decisão

09/09/2024, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 18:38

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Vilma Salvato, Neusa Maria Carvalho da Silva, Rui Albuquerque da Silva - Réu: Roberto Rosendo - 1. Anote-se, com a respectiva tarja, a existência da penhora no rosto destes autos noticiada à fl. 133, cientificando as partes acerca da aludida constrição, para, querendo, se manifestar no prazo de cinco dias. 2. No caso, o processamento da reconvenção apresentada na contestação às fls. 97/107 está condicionada ao recolhimento de custas iniciais. Outrossim, considerando o pedido de gratuidade da justiça formulado pelo requerido, e da insuficiência de documentos nos autos para demonstrar a alegada hipossuficiência financeira, determino a intimação do réu para, no prazo de cinco dias, apresentar documentos idôneos suficientes para comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça postulada na contestação, conforme dispõe o § 2º do artigo 99 do CPC, especialmente, declaração de IR dos últimos três anos, demonstrativos de seus rendimentos dos últimos seis meses, extratos bancários, inclusive cartão de crédito dos últimos seis meses, relação patrimonial, bem como outros documentos pertinentes aos gastos e despesas básicas mensais (água, energia e telefonia), sob pena de indeferimento da benesse. 3. Ultrapassado o prazo do item "2", voltem conclusos. Intimação - ADV: Fábio de Oliveira Camillo (OAB 8090/MS), Sebastiao Rolon Neto (OAB 7689/MS), Elizeu Moreira Pinto Júnior (OAB 9112/MS), Paula Christina Costa Lacerda (OAB 20542/MS) Processo 0841314-11.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

21/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2024, 07:50

Emissão da Relação

20/08/2024, 07:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 15:19

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 12:58

Juntada de Ofício

20/04/2023, 16:30

Conclusos para julgamento

28/02/2023, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023, 17:35

Prazo em Curso

23/02/2023, 12:31

Publicado ato_publicado em 14/02/2023.

14/02/2023, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2023, 07:40

Emissão da Relação

13/02/2023, 10:35

Juntada de Petição de Reconvenção

09/02/2023, 09:22

Juntada de Petição de Réplica

09/02/2023, 09:20

Prazo em Curso

18/01/2023, 17:21

Publicado ato_publicado em 11/01/2023.

11/01/2023, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

11/01/2023, 07:37

Emissão da Relação

10/01/2023, 11:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/01/2023, 02:21

Juntada de Petição de Contestação

15/12/2022, 17:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/11/2022, 08:08

Prazo em Curso

04/11/2022, 06:02

Publicado ato_publicado em 03/11/2022.

03/11/2022, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2022, 07:36

Prazo em Curso

01/11/2022, 16:39

Expedição de Carta.

01/11/2022, 16:39

Expedição em análise para assinatura

01/11/2022, 16:05

Emissão da Relação

01/11/2022, 16:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/10/2022, 18:35

Tutela Provisória

27/10/2022, 18:19

Conclusos para decisão

24/10/2022, 16:31

Conclusos para decisão

24/10/2022, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2022, 11:04

Prazo em Curso

14/10/2022, 15:16

Publicado ato_publicado em 05/10/2022.

05/10/2022, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2022, 07:36

Emissão da Relação

04/10/2022, 15:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 14:17

Conclusos para decisão

21/09/2022, 10:51

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 10:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/09/2022, 10:49

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 10:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/09/2022, 10:45

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 10:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/09/2022, 10:44

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 10:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/09/2022, 10:40

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/09/2022, 07:04

Informação do Sistema

20/09/2022, 16:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/09/2022, 16:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/09/2022, 16:06

Distribuído por sorteio

20/09/2022, 16:06

Despacho

•19/08/2024, 15:19

Interlocutória

•27/10/2022, 18:35

Despacho

•04/10/2022, 14:17