Cumprimento de sentença 0800589-32.2023.8.12.0037 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2023

Valor da Causa

R$ 3.878,71

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Juiz Ricardo Gomes Façanha 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Ricardo Gomes Façanha 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Ricardo Gomes Façanha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

15/05/2026, 19:20

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/05/2026, 14:06

Documento Digitalizado

14/05/2026, 19:38

Determinada restrição de veículos

14/05/2026, 15:29

Conclusos para despacho

13/05/2026, 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 22:20

Prazo em Curso

08/05/2026, 07:50

Prazo em Curso

24/04/2026, 08:15

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 08:05

Emissão da Relação

22/04/2026, 15:29

Documento Digitalizado

15/04/2026, 16:19

Documento Digitalizado

15/04/2026, 12:03

Bloqueio, Penhora ou Arresto

08/04/2026, 13:53

Conclusos para despacho

08/04/2026, 07:35

Todas as movimentações(134)

Conclusos para despacho

15/05/2026, 19:20

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/05/2026, 14:06

Documento Digitalizado

14/05/2026, 19:38

Determinada restrição de veículos

14/05/2026, 15:29

Conclusos para despacho

13/05/2026, 19:23

Documentos

Interlocutória

•14/05/2026, 15:29

Interlocutória

•08/04/2026, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 22:20

Prazo em Curso

08/05/2026, 07:50

Prazo em Curso

24/04/2026, 08:15

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 08:05

Emissão da Relação

22/04/2026, 15:29

Documento Digitalizado

15/04/2026, 16:19

Documento Digitalizado

15/04/2026, 12:03

Bloqueio, Penhora ou Arresto

08/04/2026, 13:53

Conclusos para despacho

08/04/2026, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 10:20

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

31/03/2026, 09:08

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

31/03/2026, 09:08

Prazo em Curso

27/03/2026, 13:08

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2026, 08:18

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 08:40

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:39

Autos entregues em carga ao Defensor

25/03/2026, 08:39

Emissão da Relação

25/03/2026, 08:38

Transitado em Julgado em data

25/03/2026, 08:38

Recebidos os Autos da Turma Recursal

24/03/2026, 16:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/03/2026, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Romilda Nascimento Furtado DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Rosenildo Vilhalva Bial Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Leonir Cordeiro dos Santos Advogado: Rodrigo Chaves Fernandes (OAB: 27327/MS) Advogado: Matheus Marques Muraro (OAB: 23264/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800589-32.2023.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha

10/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/02/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/02/2025, 09:28

Juntada de Petição de Contra-razões

15/01/2025, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 17:50

Prazo em Curso

11/12/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Matheus Marques Muraro (OAB 23264/MS), Rodrigo Chaves Fernandes (OAB 27327/MS) Processo 0800589-32.2023.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leonir Cordeiro dos Santos - Recebo o recurso inominado interposto pela segunda executada, somente no efeito devolutivo, porém determino a sua intimação para manifestar, em dez dias, eventual oposição a julgamento virtual(art. 74, § 1º, II, da Resolução nº 223/2019). Intime-se a parte exequente para apresentar as contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de dez dias, devendo no mesmo prazo se manifestar eventual oposição ao julgamento virtual (art. 74, § 1º, II, da Resolução nº 223/2019). Decorrido o prazo, com apresentação delas ou não, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

04/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2024, 08:09

Emissão da Relação

02/12/2024, 08:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2024, 15:42

Outras Decisões

22/11/2024, 15:42

Conclusos para despacho

25/10/2024, 15:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/10/2024, 01:15

Prazo em Curso

21/10/2024, 20:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

18/10/2024, 15:01

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/10/2024, 15:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

18/10/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Matheus Marques Muraro (OAB 23264/MS), Rodrigo Chaves Fernandes (OAB 27327/MS) Processo 0800589-32.2023.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leonir Cordeiro dos Santos - Ante o exposto, diante da ausência de garantia do juízo, não conheço os embargos à execução opostos às p. 45-48. *** Nos termos do art. 45 da Lei nº 1.071/90, e art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a r. sentença de f(ls).64/67, proferida pelo Juiz Leigo, ficando extinto o processo nos termos nela mencionados. P. R. I-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, intime-se o exequente para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

18/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 10:43

Autos entregues em carga ao Defensor

16/10/2024, 10:43

Emissão da Relação

16/10/2024, 10:39

Informação do Sistema

12/10/2024, 17:18

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/10/2024, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 15:57

Registro de Sentença

10/10/2024, 15:57

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

10/10/2024, 15:57

Expedição de NULL.

02/10/2024, 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/10/2024, 09:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2024, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 17:27

Conclusos para despacho

05/09/2024, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 14:50

Prazo em Curso

21/08/2024, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Matheus Marques Muraro (OAB 23264/MS), Rodrigo Chaves Fernandes (OAB 27327/MS) Processo 0800589-32.2023.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leonir Cordeiro dos Santos - Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença, atribuindo-lhe efeito suspensivo, ante os relevantes fundamentos suscitados na exordial. Intime-se a parte exequente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação. Intimem-se. Às Providências.

21/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.

20/08/2024, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2024, 08:16

Emissão da Relação

19/08/2024, 11:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2024, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 16:02

Conclusos para despacho

25/07/2024, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 17:07

Prazo em Curso

05/07/2024, 17:58

Juntada de NULL

05/07/2024, 17:45

Juntada de Mandado

05/07/2024, 17:45

Prazo em Curso

05/07/2024, 06:57

Expedição de Ofício.

05/07/2024, 06:54

Expedição de Ofício.

05/07/2024, 06:54

Expedição de Mandado.

05/07/2024, 06:52

Autos preparados para expedição

25/06/2024, 07:59

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 13:17

Prazo em Curso

21/06/2024, 08:35

Prazo em Curso

28/05/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 08:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/05/2024, 08:05

Evolução da Classe Processual

28/05/2024, 08:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2024, 15:30

Conclusos para despacho

17/05/2024, 07:20

Transitado em Julgado em data

17/05/2024, 07:18

Conclusos para despacho

14/05/2024, 17:48

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

14/05/2024, 08:50

Prazo em Curso

29/04/2024, 12:00

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.

25/04/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2024, 07:58

Emissão da Relação

25/04/2024, 07:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2024, 17:30

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 17:30

Registro de Sentença

24/04/2024, 17:30

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

24/04/2024, 17:30

Expedição de NULL.

19/04/2024, 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/02/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 11:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/09/2023 03:14:50, Juizado Especial Adjunto.

15/09/2023, 15:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/09/2023, 11:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/09/2023, 17:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

04/09/2023, 16:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 15/09/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.

04/09/2023, 16:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/07/2023, 09:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2023, 14:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2023, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 11:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/07/2023, 07:08

Publicado ato_publicado em 05/07/2023.

05/07/2023, 21:58

Emissão da Relação

04/07/2023, 17:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/07/2023, 17:13

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2023, 17:01

Expedição de Carta.

04/07/2023, 16:12

Expedição de Carta.

04/07/2023, 16:12

Autos preparados para expedição

04/07/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 13:18

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 04/09/2023 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.

04/07/2023, 09:26

Autos preparados para expedição

30/06/2023, 19:05

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 19:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/06/2023, 19:04

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 19:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/06/2023, 19:03

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 19:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/06/2023, 19:00

Distribuído por sorteio

20/06/2023, 17:00

Decisão Monocrática Terminativa

•24/03/2026, 16:49

Interlocutória

•22/11/2024, 15:42

Sentença

•10/10/2024, 15:57

Sentença (Outras)

•02/10/2024, 13:43

Despacho

•23/09/2024, 17:27

Despacho

•05/08/2024, 16:02

Despacho

•26/05/2024, 15:30

Sentença

•24/04/2024, 17:30

Sentença (Outras)

•19/04/2024, 11:04