Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800734-97.2022.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.228,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

SEBASTIANA SOUZA DIAS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

IONE CAIBER COSTA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA APARECIDA BARBOSA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANTONIO BRAGA DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

SAMUEL MELO PEREIRA

OAB/MS 27397·CPF·Representa: Autor

ANISIO ZIEMANN

OAB/MS 6448·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

SEBASTIANA SOUZA DIAS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

IONE CAIBER COSTA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA APARECIDA BARBOSA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANTONIO BRAGA DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LAUDICEIA MARQUES DE ARAUJO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 18:06

Prazo em Curso

26/09/2025, 10:03

Transitado em Julgado em data

26/09/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 03:09

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2025, 07:56

Emissão da Relação

15/07/2025, 18:11

Expedição de Alvará.

15/07/2025, 17:21

Expedição de Alvará.

15/07/2025, 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/07/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/07/2025, 16:09

Autos preparados para expedição

08/07/2025, 15:56

Autos preparados para expedição

25/06/2025, 17:08

Todas as movimentações(154)

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 18:06

Prazo em Curso

26/09/2025, 10:03

Transitado em Julgado em data

26/09/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 03:09

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 05:48

Documentos

Sentença

•13/06/2025, 18:35

Despacho

•12/08/2024, 17:17

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2025, 07:56

Emissão da Relação

15/07/2025, 18:11

Expedição de Alvará.

15/07/2025, 17:21

Expedição de Alvará.

15/07/2025, 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/07/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/07/2025, 16:09

Autos preparados para expedição

08/07/2025, 15:56

Autos preparados para expedição

25/06/2025, 17:08

Documento Digitalizado

25/06/2025, 17:07

Documento Digitalizado

25/06/2025, 17:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2025, 18:35

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 18:35

Registro de Sentença

13/06/2025, 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2025, 18:30

Conclusos para decisão

11/06/2025, 15:34

Autos preparados para expedição

20/05/2025, 16:57

Conclusos para decisão

09/05/2025, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 17:05

Autos preparados para expedição

07/05/2025, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 17:07

Prazo em Curso

31/03/2025, 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/03/2025, 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/03/2025, 13:50

Documento Digitalizado

31/03/2025, 13:50

Documento Digitalizado

31/03/2025, 13:49

Expedição em análise para assinatura

31/03/2025, 13:49

Autos preparados para expedição

21/10/2024, 13:31

Prazo em Curso

11/10/2024, 09:02

Juntada de Outros documentos

11/10/2024, 08:50

Prazo em Curso

10/10/2024, 15:57

Evolução da Classe Processual

10/10/2024, 14:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2024.

20/09/2024, 03:38

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 03:38

Prazo em Curso

10/09/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Sebastiana Souza Dias - ntime-se a parte executada, na pesoa de seu representante judicial, para, querendo, ofertar impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 30 dias. Na hipótese de ser suscitada a tese de exceso de execução deverá apontar o montante que entende devido, inclusive com planilha do débito, sob pena de não conhecimento da arguição. Não impugnada a execução, e sendo o caso de expedição de precatório, ficará a parte executada dispensada de pagar honorários advocatícios, nos termos do art. 85, §7º do CPC. Não havendo impugnação, às providências para expedição do RPV/precatório. Havendo impugnação, conclusos para análise do seu recebimento. Às providências e intimações necesárias. Nioaque, datado eletronicamente Intimação - ADV: Anisio Ziemann (OAB 6448/MS), Samuel Melo Pereira (OAB 27397/MS) Processo 0800734-97.2022.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

21/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.

20/08/2024, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2024, 08:16

Autos preparados para expedição

19/08/2024, 11:58

Emissão da Relação

19/08/2024, 10:38

Autos preparados para expedição

19/08/2024, 10:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2024, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:17

Conclusos para despacho

09/08/2024, 13:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/08/2024, 08:50

Transitado em Julgado em data

08/08/2024, 16:46

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

08/08/2024, 16:45

Documento Digitalizado

08/08/2024, 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/02/2024, 10:09

Prazo em Curso

22/02/2024, 16:41

Juntada de Petição de Contra-razões

22/02/2024, 14:05

Prazo em Curso

02/02/2024, 11:58

Publicado ato_publicado em 31/01/2024.

31/01/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2024, 07:53

Emissão da Relação

30/01/2024, 13:31

Juntada de Petição de Apelação

29/01/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 01:16

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 09:12

Publicado ato_publicado em 12/01/2024.

12/01/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2024, 07:54

Emissão da Relação

11/01/2024, 11:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2023, 17:31

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 17:31

Registro de Sentença

01/12/2023, 17:31

Procedência

01/12/2023, 17:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2023, 00:11

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

08/11/2023, 15:32

Redistribuição de Processo - Saída

08/11/2023, 15:32

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

08/11/2023, 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/09/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 13:37

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 06:04

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 08:27

Autos preparados para expedição

03/08/2023, 07:10

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.

02/08/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2023, 07:40

Emissão da Relação

01/08/2023, 09:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2023, 19:18

Proferida decisão interlocutória

31/07/2023, 19:18

Conclusos para julgamento

28/07/2023, 12:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/07/2023 04:30:00, Vara Única.

26/07/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 15:08

Publicado ato_publicado em 19/07/2023.

19/07/2023, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2023, 07:38

Emissão da Relação

18/07/2023, 07:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2023, 16:26

Proferida decisão interlocutória

14/07/2023, 16:26

Conclusos para despacho

14/07/2023, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 00:37

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 14:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/05/2023, 08:11

Prazo em Curso

25/04/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 17:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2023 04:30:00, 2ª Vara.

20/04/2023, 17:20

Autos preparados para expedição

20/04/2023, 14:56

Publicado ato_publicado em 19/04/2023.

19/04/2023, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2023, 07:39

Prazo em Curso

18/04/2023, 17:31

Emissão da Relação

18/04/2023, 17:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2023, 16:09

Despacho Saneador

14/04/2023, 15:53

Conclusos para decisão

20/01/2023, 13:10

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 13:10

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 00:48

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 18:43

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2022, 11:10

Autos preparados para expedição

22/09/2022, 04:11

Publicado ato_publicado em 21/09/2022.

21/09/2022, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2022, 08:02

Emissão da Relação

19/09/2022, 19:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2022, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 17:50

Conclusos para decisão

19/07/2022, 10:43

Juntada de Petição de Réplica

08/07/2022, 16:25

Prazo em Curso

06/07/2022, 14:13

Juntada de Petição de Contestação

22/06/2022, 08:10

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 00:24

Publicado ato_publicado em 30/05/2022.

30/05/2022, 20:16

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 18:36

Expedição de Carta.

30/05/2022, 17:29

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 17:27

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2022, 07:35

Emissão da Relação

27/05/2022, 17:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2022, 14:04

Tutela Provisória

27/05/2022, 14:04

Conclusos para decisão

27/05/2022, 08:06

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/05/2022, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022, 14:10

Publicado ato_publicado em 24/05/2022.

24/05/2022, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2022, 07:36

Emissão da Relação

23/05/2022, 15:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2022, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2022, 16:40

Conclusos para decisão

20/05/2022, 07:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

19/05/2022, 11:58

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 11:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/05/2022, 11:56

Informação do Sistema

17/05/2022, 14:53

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/05/2022, 14:53

Distribuído por sorteio

17/05/2022, 14:31

Sentença

•01/12/2023, 17:31

Interlocutória

•31/07/2023, 19:18

Interlocutória

•14/07/2023, 16:26

Interlocutória

•14/04/2023, 16:09

Despacho

•15/09/2022, 17:50

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 17:27

Interlocutória

•27/05/2022, 14:04

Despacho

•22/05/2022, 16:40