Execução Fiscal 0600029-58.2011.8.12.0049 - TJMS

Execução Fiscal 0600029-58.2011.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/10/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 14:10

Prazo em Curso

25/10/2024, 07:55

Prazo em Curso

25/10/2024, 07:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2024.

25/10/2024, 07:55

Prazo em Curso

02/10/2024, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Damiao Cosme Duarte (OAB 2306/MS) Processo 0600029-58.2011.8.12.0049 - Execução Fiscal - Exectdo: Andréia Roberta de Oliveira Freitas - ME - Intimação do Executado acerca da juntada do Recurso de Apelação às fls. 183/185, para o fim de que, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias apresente contrarrazões.

02/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

01/10/2024, 21:40

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2024, 08:17

Emissão da Relação

01/10/2024, 08:00

Juntada de Petição de Apelação

30/09/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Damiao Cosme Duarte (OAB 2306/MS) Processo 0600029-58.2011.8.12.0049 - Execução Fiscal - Exectdo: Andréia Roberta de Oliveira Freitas - ME - 3. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, com fundamento nos artigos 156, V, 174, caput e inciso I, do CTN c/c art. 487, II e 924, V, do CPC, RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário, determinando o arquivamento da presente execução. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Providencie-se a desconstituição de eventual bloqueio/constrição e a devolução dos valores e bens porventura bloqueados em proveito da parte executada. Atente-se a eventual pedido de dispensa de intimação. Oportunamente arquive-se, com as cautelas necessárias.

21/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.

20/08/2024, 21:58

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2024, 08:23

Documentos

Sentença

•19/08/2024, 22:18

Despacho

•19/02/2024, 19:16

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Prazo em Curso

Prazo em Curso

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2024.

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Juntada de Petição de Apelação

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.

Relação encaminhada ao D.J.

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