Procedimento Comum Cível 0805599-65.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Civel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos preparados para expedição

15/05/2026, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 09:04

Prazo em Curso

11/05/2026, 10:56

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:52

Emissão da Relação

05/05/2026, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 14:54

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 14:53

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:54

Emissão da Relação

11/02/2026, 10:22

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 17:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2026, 16:49

Proferida decisão interlocutória

02/02/2026, 14:04

Todas as movimentações(151)

Autos preparados para expedição

15/05/2026, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 09:04

Prazo em Curso

11/05/2026, 10:56

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:52

Emissão da Relação

05/05/2026, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 14:54

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 14:53

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:54

Emissão da Relação

11/02/2026, 10:22

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 17:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2026, 16:49

Proferida decisão interlocutória

02/02/2026, 14:04

Conclusos para despacho

13/01/2026, 15:26

Conclusos para despacho

25/11/2025, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 18:03

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 04:14

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 11:09

Emissão da Relação

11/11/2025, 10:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 14:31

Conclusos para despacho

22/08/2025, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 09:32

Prazo em Curso

12/08/2025, 11:00

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.

11/08/2025, 09:42

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2025, 07:51

Emissão da Relação

07/08/2025, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 18:02

Prazo em Curso

17/07/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 14:46

Prazo em Curso

17/07/2025, 14:34

Expedição de Carta.

17/07/2025, 14:33

Expedição em análise para assinatura

16/07/2025, 18:26

Prazo em Curso

16/07/2025, 13:05

Prazo em Curso

13/06/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 16:31

Prazo em Curso

12/06/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 13:32

Prazo em Curso

23/05/2025, 14:57

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2025, 07:53

Emissão da Relação

20/05/2025, 12:06

Prazo em Curso

13/02/2025, 17:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:59

Prazo em Curso

10/02/2025, 18:07

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Bernardino Matias Cabreira - Réu: Engepar - Engenharia e Paticipações Ltda - Despacho de fls.402: Intimação - ADV: Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Lucas de Souza Rodrigues (OAB 27130/MS), Dario Ricciardelli Neto (OAB 22075A/MS), Kevin Alexandre de Oliveira Shimabukuro (OAB 26559/MS) Processo 0805599-65.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Indefiro os requerimentos formulados às f. 382-385 e 400-401. Novamente, a ré intenta rediscutir as determinações constantes da decisão de saneamento (f. 321-331), embora seu pedido de ajustes e esclarecimentos tenha sido oportunamente indeferido (f. 376). Intime-se. Cumpra-se na íntegra a decisão retro.

03/02/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 07:52

Emissão da Relação

30/01/2025, 14:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 16:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:03

Conclusos para despacho

11/11/2024, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 18:05

Prazo em Curso

29/10/2024, 09:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 03:11

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Bernardino Matias Cabreira - Réu: Engepar - Engenharia e Paticipações Ltda - Intimação da parte requerida para maifestar quanto a juntada de dl. 337/375 e 397 no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Lucas de Souza Rodrigues (OAB 27130/MS), Dario Ricciardelli Neto (OAB 22075A/MS), Kevin Alexandre de Oliveira Shimabukuro (OAB 26559/MS) Processo 0805599-65.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

18/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 07:52

Emissão da Relação

17/10/2024, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 16:33

Prazo em Curso

25/09/2024, 08:31

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Bernardino Matias Cabreira - Réu: Engepar - Engenharia e Paticipações Ltda - Intimação da parte autora para, em 15 (quinze) dias, identificar e especificar quais são os vícios construtivos constatados no imóvel e que pretende controverter, indicando em quais cômodos estes estão localizados e qual sua natureza (rachaduras, infiltrações, etc.), sob pena de extinção. Deverá, no mesmo prazo, acostar a via completa e legível do contrato de f. 27-28. Esclareça-se que no atendimento de tal determinação não será possível aditar o objeto da petição inicial, mas somente especificar os fundamentos da causa de pedir. Intimação - ADV: Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0805599-65.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

20/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2024, 07:53

Emissão da Relação

18/09/2024, 08:18

Autos preparados para expedição

16/09/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 17:23

Prazo em Curso

26/08/2024, 17:08

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Bernardino Matias Cabreira - Réu: Engepar - Engenharia e Paticipações Ltda - Intimação das partes da decisão de fl. 376: Intimação - ADV: Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Lucas de Souza Rodrigues (OAB 27130/MS), Dario Ricciardelli Neto (OAB 22075A/MS), Kevin Alexandre de Oliveira Shimabukuro (OAB 26559/MS) Processo 0805599-65.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Vistos. INDEFIRO o requerimento de ajustes à decisão de saneamento retro, ante a manifesta inadequação da via eleita, visto que seu objeto é unicamente a rediscussão do acolhimento da preliminar inépcia da inicial por dedução de pedido genérico. Esclareço que a determinação de especificação dos vícios construtivos no imóvel descrito na inicial não implica na ampliação do objeto da demanda, mas somente melhor esclarecimento dos vícios a serem examinados na prova pericial. Promova-se o cumprimento da decisão de saneamento proferida nesses autos, com a intimação do perito designado. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

22/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2024, 07:51

Emissão da Relação

21/08/2024, 07:29

Proferida decisão interlocutória

16/08/2024, 16:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2024, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 18:02

Conclusos para decisão

12/06/2024, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 14:30

Autos preparados para expedição

10/06/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 13:47

Prazo em Curso

06/06/2024, 12:38

Publicado ato_publicado em 30/05/2024.

30/05/2024, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2024, 07:53

Emissão da Relação

28/05/2024, 09:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2024, 13:08

Proferida decisão interlocutória

13/05/2024, 13:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/02/2024, 00:43

Conclusos para decisão

20/02/2024, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 12:02

Prazo em Curso

25/01/2024, 13:20

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2024, 07:48

Emissão da Relação

23/01/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 17:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2024, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 11:01

Conclusos para despacho

26/10/2023, 11:29

Juntada de Petição de Réplica

25/10/2023, 15:01

Prazo em Curso

29/09/2023, 07:49

Publicado ato_publicado em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2023, 07:50

Emissão da Relação

27/09/2023, 10:58

Juntada de Petição de Contestação

26/09/2023, 12:01

Prazo em Curso

05/09/2023, 10:02

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/09/2023, 15:37

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

04/09/2023, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 11:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/07/2023, 08:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 04:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 04:19

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/07/2023, 11:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/07/2023, 11:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/07/2023, 11:03

Prazo em Curso

03/07/2023, 16:03

Expedição de Carta.

03/07/2023, 16:00

Expedição em análise para assinatura

30/06/2023, 10:33

Publicado ato_publicado em 30/06/2023.

30/06/2023, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2023, 07:51

Prazo em Curso

28/06/2023, 14:08

Emissão da Relação

28/06/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 14:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/09/2023 03:20:00, 6ª Vara Cível.

28/06/2023, 14:05

Prazo em Curso

27/06/2023, 13:46

Publicado ato_publicado em 26/06/2023.

26/06/2023, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2023, 07:52

Emissão da Relação

22/06/2023, 15:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/06/2023, 14:30

Proferida decisão interlocutória

22/06/2023, 14:29

Conclusos para decisão

21/06/2023, 16:08

Conclusos para despacho

21/06/2023, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 17:32

Prazo em Curso

29/05/2023, 12:43

Publicado ato_publicado em 24/05/2023.

24/05/2023, 02:18

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2023, 07:56

Emissão da Relação

22/05/2023, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 18:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2023, 18:19

Informação do Sistema

22/05/2023, 16:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/05/2023, 16:41

Conclusos para decisão

22/05/2023, 16:32

Distribuído por sorteio

22/05/2023, 16:06

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 14:53

Interlocutória

•03/02/2026, 16:49

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 11:09

Despacho

•29/10/2025, 14:32

Despacho

•28/01/2025, 16:24

Interlocutória

•16/08/2024, 16:34

Interlocutória

•13/05/2024, 13:08

Despacho

•17/01/2024, 17:12

Interlocutória

•22/06/2023, 14:30

Despacho

•22/05/2023, 18:19