Cumprimento de sentença 0828027-15.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaINCONSISTENTECumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

GINEZ PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO SANTOS DA SILVA

OAB/MS 23811·CPF·Representa: Autor

MARCELO VIEIRA DOS SANTOS

OAB/MS 23752·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 16:45

Transitado em Julgado em #{data}

15/05/2023, 16:44

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 16:43

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 16:43

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2023.

05/05/2023, 20:36

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 21:43

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 15:50

Recebidos os autos

02/05/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 09:57

Julgamento com Resolução de Mérito

02/05/2023, 09:56

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 15:28

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

14/04/2023, 14:07

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 16:45

Transitado em Julgado em #{data}

15/05/2023, 16:44

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 16:43

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 16:43

Documentos

Despacho

•20/08/2021, 14:53

Sentença

•25/04/2022, 13:46

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2023.

05/05/2023, 20:36

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 21:43

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 15:50

Recebidos os autos

02/05/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 09:57

Julgamento com Resolução de Mérito

02/05/2023, 09:56

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 15:28

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

14/04/2023, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 09:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/04/2023.

06/04/2023, 01:23

Realizado cálculo de custas

04/04/2023, 08:18

Realizado cálculo de custas

04/04/2023, 08:18

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2023.

20/03/2023, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871MS /) Processo 0828027-15.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A, R$ 1.800,44

20/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 09:30

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 09:28

Realizado cálculo de custas

17/03/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 09:23

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 09:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

15/03/2023, 19:00

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2023.

14/03/2023, 20:37

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 20:52

Recebidos os autos

10/03/2023, 14:18

Recebidos os autos

10/03/2023, 14:18

Transitado em Julgado em #{data}

09/03/2023, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Fagner da Silva Botof (OAB: 12903/MT) Apelada: Ginez Pereira de Sousa Advogado: Fabio Santos da Silva (OAB: 23811/MS) Por unanimidade, deram provimento em pedido alternativo, nos termos do voto do Relator. Acórdão - Apelação Cível nº 0828027-15.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Fagner da Silva Botof (OAB: 12903/MT) Apelada: Ginez Pereira de Sousa Advogado: Fabio Santos da Silva (OAB: 23811/MS) Apelação Cível nº 0828027-15.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.214/228 em ambos efeitos. Manifeste-s

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Fagner da Silva Botof (OAB: 12903/MT) Apelada: Ginez Pereira de Sousa Advogado: Fabio Santos da Silva (OAB: 23811/MS) Apelação Cível nº 0828027-15.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.214/228 em ambos efeitos. Manifeste-s

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Fagner da Silva Botof (OAB: 12903/MT) Apelada: Ginez Pereira de Sousa Advogado: Fabio Santos da Silva (OAB: 23811/MS) Apelação Cível nº 0828027-15.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.214/228 em ambos efeitos. Manifeste-s

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Fagner da Silva Botof (OAB: 12903/MT) Apelada: Ginez Pereira de Sousa Advogado: Fabio Santos da Silva (OAB: 23811/MS) Apelação Cível nº 0828027-15.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.214/228 em ambos efeitos. Manifeste-s

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Fagner da Silva Botof (OAB: 12903/MT) Apelada: Ginez Pereira de Sousa Advogado: Fabio Santos da Silva (OAB: 23811/MS) Apelação Cível nº 0828027-15.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.214/228 em ambos efeitos. Manifeste-s

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Fagner da Silva Botof (OAB: 12903/MT) Apelada: Ginez Pereira de Sousa Advogado: Fabio Santos da Silva (OAB: 23811/MS) Apelação Cível nº 0828027-15.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.214/228 em ambos efeitos. Manifeste-s

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Fagner da Silva Botof (OAB: 12903/MT) Apelada: Ginez Pereira de Sousa Advogado: Fabio Santos da Silva (OAB: 23811/MS) Apelação Cível nº 0828027-15.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.214/228 em ambos efeitos. Manifeste-s

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Fagner da Silva Botof (OAB: 12903/MT) Apelada: Ginez Pereira de Sousa Advogado: Fabio Santos da Silva (OAB: 23811/MS) Apelação Cível nº 0828027-15.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.214/228 em ambos efeitos. Manifeste-s

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Fagner da Silva Botof (OAB: 12903/MT) Apelada: Ginez Pereira de Sousa Advogado: Fabio Santos da Silva (OAB: 23811/MS) Apelação Cível nº 0828027-15.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.214/228 em ambos efeitos. Manifeste-s

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Fagner da Silva Botof (OAB: 12903/MT) Apelada: Ginez Pereira de Sousa Advogado: Fabio Santos da Silva (OAB: 23811/MS) Apelação Cível nº 0828027-15.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.214/228 em ambos efeitos. Manifeste-s

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 14:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/11/2022, 14:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/11/2022, 14:57

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 12:00

Juntada de Petição de Contra-razões

01/09/2022, 11:02

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 18:41

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2022.

17/08/2022, 20:38

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 07:42

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 09:16

Juntada de Petição de Apelação

27/07/2022, 14:21

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 18:19

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2022.

08/07/2022, 20:39

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 07:40

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 21:53

Recebidos os autos

04/07/2022, 16:15

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/07/2022, 16:14

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 16:14

Conclusos para decisão

20/06/2022, 17:32

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

08/06/2022, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2022.

06/06/2022, 20:34

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 07:37

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 15:36

Juntada de Petição de Embargos de declaração

31/05/2022, 18:21

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2022.

25/05/2022, 20:44

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 07:41

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 09:44

Recebidos os autos

25/04/2022, 13:46

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 13:46

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 13:46

Julgado procedente o pedido

25/04/2022, 13:46

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 03:19

Conclusos para julgamento

14/01/2022, 19:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/01/2022, 17:52

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2022, 17:50

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

17/12/2021, 12:27

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

17/12/2021, 08:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2021.

22/11/2021, 20:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

22/11/2021, 10:45

Recebidos os autos.

22/11/2021, 10:45

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 10:45

Juntada de Petição de Réplica

22/11/2021, 06:50

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 07:40

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 15:16

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 15:12

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 13:27

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 15:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/12/2021 03:00:00, 14ª Vara Cível.

17/11/2021, 15:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2021, 14:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/11/2021, 18:42

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 18:28

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 18:27

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 18:13

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 18:12

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2021.

26/10/2021, 20:30

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 07:40

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 10:19

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 08:35

Juntada de Petição de Contestação

21/10/2021, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2021, 11:25

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 21:26

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 12:54

Expedição de Carta.

21/09/2021, 12:53

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2021.

20/09/2021, 20:27

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 07:38

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 17:54

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 17:54

Recebidos os autos.

17/09/2021, 17:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

17/09/2021, 17:54

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 17:49

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2021.

10/09/2021, 20:27

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 07:40

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 18:36

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 18:34

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 18:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/11/2021 01:40:00, 14ª Vara Cível.

09/09/2021, 18:30

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 17:56

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 14:53

Recebidos os autos

20/08/2021, 14:53

Conclusos para despacho

19/08/2021, 18:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

18/08/2021, 07:14

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 07:11

INCONSISTENTE

18/08/2021, 07:11

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 19:57

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 19:57

Distribuído por sorteio

17/08/2021, 18:50

Sentença

•04/07/2022, 16:14

Sentença

•02/05/2023, 09:57