Procedimento Comum Cível 0808873-03.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 43.310,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos preparados para expedição

15/05/2026, 12:17

Emissão da Relação

15/05/2026, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 17:38

Prazo em Curso

27/03/2026, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 15:35

Publicado ato_publicado em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2026, 07:49

Emissão da Relação

17/03/2026, 18:48

Juntada de NULL

17/03/2026, 18:46

Manifestação do Ministério Público

04/03/2026, 18:35

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 18:59

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 18:59

Autos entregues em carga ao Promotor

03/03/2026, 18:59

Prazo em Curso

03/03/2026, 18:58

Expedição de Mandado.

03/03/2026, 18:57

Todas as movimentações(129)

Autos preparados para expedição

15/05/2026, 12:17

Emissão da Relação

15/05/2026, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 17:38

Prazo em Curso

27/03/2026, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 15:35

Publicado ato_publicado em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2026, 07:49

Emissão da Relação

17/03/2026, 18:48

Juntada de NULL

17/03/2026, 18:46

Manifestação do Ministério Público

04/03/2026, 18:35

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 18:59

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 18:59

Autos entregues em carga ao Promotor

03/03/2026, 18:59

Prazo em Curso

03/03/2026, 18:58

Expedição de Mandado.

03/03/2026, 18:57

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2026, 07:46

Prazo em Curso

23/01/2026, 15:30

Emissão da Relação

23/01/2026, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 13:31

Prazo em Curso

21/12/2025, 11:45

Documento Digitalizado

21/12/2025, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 10:34

Prazo em Curso

10/11/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 19:30

Publicado ato_publicado em 07/11/2025.

07/11/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2025, 07:48

Emissão da Relação

05/11/2025, 08:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/10/2025, 17:30

Conclusos para decisão

28/09/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 11:31

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 07:49

Emissão da Relação

29/08/2025, 13:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2025, 17:29

Outras Decisões

26/08/2025, 17:29

Conclusos para decisão

25/07/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 16:05

Prazo em Curso

10/07/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 15:33

Prazo em Curso

03/07/2025, 18:32

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.

03/07/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2025, 07:47

Emissão da Relação

01/07/2025, 16:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2025, 18:44

Despacho Saneador

26/06/2025, 18:44

Conclusos para decisão

08/05/2025, 15:35

Manifestação do Ministério Público

05/05/2025, 19:35

Expedição de Certidão.

22/02/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 13:34

Autos entregues em carga ao Promotor

12/02/2025, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2025, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 09:54

Conclusos para decisão

12/12/2024, 16:00

Juntada de Petição de Réplica

11/12/2024, 20:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 02:01

Prazo em Curso

19/11/2024, 13:43

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Vitor Moreira Lutz - Réu: Unimed de Dourados Cooperativa Trabalho Médico - Ao autor para no prazo de quinze dias, manifestar sobre contestacao e documentos vindos Intimação - ADV: Roaldo Pereira Espíndola (OAB 10109/MS), Jovenilda Bezerra Felix (OAB 17373/MS), Carolina Gnutzmann Abrantes (OAB 22592/MS) Processo 0808873-03.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

19/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2024, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Vitor Moreira Lutz - Réu: Unimed de Dourados Cooperativa Trabalho Médico - Despacho de fls.359: Ciente da comunicação de decisão advinda do E. TJMS que proveu, em parte, o recurso de agravo de instrumento interposto pela parte autora (pp. 337/357). No mais, cumpram-se as demais determinações contidas na decisão de pp. 221/227. Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça. Às providências Intimação - ADV: Roaldo Pereira Espíndola (OAB 10109/MS), Jovenilda Bezerra Felix (OAB 17373/MS), Carolina Gnutzmann Abrantes (OAB 22592/MS) Processo 0808873-03.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

18/11/2024, 00:00

Emissão da Relação

15/11/2024, 10:13

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.

14/11/2024, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 07:48

Juntada de Petição de Contestação

12/11/2024, 17:31

Emissão da Relação

12/11/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2024, 16:47

Documento Digitalizado

07/11/2024, 17:51

Documento Digitalizado

07/11/2024, 17:50

Conclusos para despacho

07/11/2024, 17:32

Documento Digitalizado

07/11/2024, 17:28

Documento Digitalizado

07/11/2024, 17:27

Prazo em Curso

30/10/2024, 15:28

Prazo em Curso

23/10/2024, 14:18

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/10/2024, 17:12

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

22/10/2024, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 09:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2024, 10:18

Prazo em Curso

11/09/2024, 14:23

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Vitor Moreira Lutz - Decisão de fls.257: Intimação - ADV: Jovenilda Bezerra Felix (OAB 17373/MS), Carolina Gnutzmann Abrantes (OAB 22592/MS) Processo 0808873-03.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc., Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Nesta data, foram prestadas as informações solicitadas por meio do ofício de pp. 237/255, as quais deverão ser encaminhadas ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. No mais, tendo em vista que não foi concedido efeito suspensivo ao agravo, cumpra-se a decisão de pp. 221/227, observando-se, outrossim, o deferimento da antecipação da tutela recursal. R. Intimem-se.

11/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 07:48

Emissão da Relação

09/09/2024, 18:03

Prazo em Curso

06/09/2024, 17:44

Documento Digitalizado

06/09/2024, 17:44

Expedição de Ofício.

06/09/2024, 14:04

Recebidos os Autos do Ministério Público

05/09/2024, 19:34

Manifestação do Ministério Público

05/09/2024, 19:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2024, 16:59

Outras Decisões

05/09/2024, 16:59

Conclusos para despacho

02/09/2024, 17:28

Documento Digitalizado

02/09/2024, 17:26

Documento Digitalizado

02/09/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 17:12

Autos entregues em carga ao Promotor

27/08/2024, 17:12

Prazo em Curso

27/08/2024, 17:12

Prazo em Curso

26/08/2024, 11:55

Expedição de Carta.

26/08/2024, 11:54

Informação do Sistema

23/08/2024, 16:31

Prazo em Curso

22/08/2024, 13:47

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/08/2024, 13:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/08/2024, 13:47

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/08/2024, 13:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/08/2024, 13:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/08/2024, 13:47

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Vitor Moreira Lutz - Decisão de fls.221/227: Intimação - ADV: Jovenilda Bezerra Felix (OAB 17373/MS), Carolina Gnutzmann Abrantes (OAB 22592/MS) Processo 0808873-03.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, indefiro o pedido de tutela de urgência formulado na inicial. Determino a realização de audiência de conciliação prevista no art. 334 do mesmo códex, em data e horário a serem designados por esta serventia judicial. Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado (NCPC, art. 334, §3º). Cite(m)-se e intime(m) a(s) parte(s) requerida(s) (NCPC, art. 334, parte final). Ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados regularmente constituídos (ou defensores públicos, caso não detenham condições de constituírem advogados particulares), é obrigatório, e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (CPC, art. 334, §8º). Salienta-se que as partes, no entanto, poderão constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para negociar ou transigir (CPC, art. 334, §10). Em não havendo autocomposição, o prazo para contes-tação, de quinze dias (CPC, art. 335, caput), terá inicio a partir da audiência, ou, se for o caso, da última sessão de conciliação (CPC, art. 335, I). Se a(s) parte(s) requerida(s) não ofertar(em) contes-tação(ões), será(ão) considerada(s) revel(éis), presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Estadual. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, em razão da presunção de veracidade estabelecida no §3º do art. 99 do Código de Processo Civil. O benefício, contudo, poderá ser revogado posteriormente, a qualquer tempo, mediante impugnação (art. 100, caput, do Código de Processo Civil). Caso a afirmação de hipossuficiência seja considerada não verdadeira a parte poderá ser condenada ao pagamento de até um décuplo do valor das custas. R. Intimem-se. - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA às fls.228: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 22/10/2024 Hora 17:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente, a ser realizada de modo PRESENCIAL, na Sala de audiência do CEJUSC de Dourados, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 210, Centro - CEP 79804-030 em Dourados-MS, e-mail: "[email protected]" e telefone (67) 3902-1847.

22/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2024, 07:47

Emissão da Relação

20/08/2024, 18:26

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 18:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/08/2024, 18:24

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 18:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/08/2024, 18:22

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 17:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/10/2024 05:00:00, 4ª Vara Cível.

19/08/2024, 17:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2024, 17:09

Tutela Provisória

19/08/2024, 17:09

Conclusos para decisão

19/08/2024, 12:55

Informação do Sistema

19/08/2024, 12:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/08/2024, 12:31

Distribuído por sorteio

19/08/2024, 12:20

Documentos

Despacho

•29/10/2025, 10:00

Interlocutória

•26/08/2025, 17:29

Interlocutória

•26/06/2025, 18:44

Despacho

•12/02/2025, 09:55

Despacho

•08/11/2024, 16:47

Interlocutória

•05/09/2024, 16:59

Interlocutória

•19/08/2024, 17:09