Execução de Título Extrajudicial 0801167-42.2024.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialConfissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2024

Valor da Causa

R$ 45.826,12

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 08:44

Transitado em Julgado em data

19/02/2025, 08:44

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ADV: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB 13532/MS), Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB 15743/MS), Fernando Jose Sobradiel Feliciano (OAB 19055/MS), Ana Caroline de Souza Mendes (OAB 26655/MS) Processo 0801167-42.2024.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Incampo Produtos Agropecuários Ltda. - Exectdo: Valdeir Miranda de França - SENTENÇA As partes são maiores, capazes e se compuseram livremente. Posto isso, homologo o acordo apresentado à p. 30, cujos termos fazem parte integrante desta sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea "b" C/C com art. 924, II do Código de Processo Civil. Publique-se no órgão oficial (DJ) a presente Sentença, registrada automaticamente pelo SAJ. Desnecessária a intimação pessoal das partes. Sem custas (art. 90, § 3º, do CPC). Honorários advocatícios na forma do acordo. Às providências.

10/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/01/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 07:34

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 08:58

Recebidos os autos

10/12/2024, 10:18

Expedição de tipo de documento.

10/12/2024, 10:18

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 10:18

Homologada a Transação

10/12/2024, 10:18

Conclusos para tipo de conclusão.

09/12/2024, 10:10

Juntada de tipo de documento

20/11/2024, 09:17

Juntada de Petição de tipo

13/11/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 06:34

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 08:44

Transitado em Julgado em data

19/02/2025, 08:44

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ADV: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB 13532/MS), Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB 15743/MS), Fernando Jose Sobradiel Feliciano (OAB 19055/MS), Ana Caroline de Souza Mendes (OAB 26655/MS) Processo 0801167-42.2024.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Incampo Produtos Agropecuários Ltda. - Exectdo: Valdeir Miranda de França - SENTENÇA As partes são maiores, capazes e se compuseram livremente. Posto isso, homologo o acordo apresentado à p. 30, cujos termos fazem parte integrante desta sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea "b" C/C com art. 924, II do Código de Processo Civil. Publique-se no órgão oficial (DJ) a presente Sentença, registrada automaticamente pelo SAJ. Desnecessária a intimação pessoal das partes. Sem custas (art. 90, § 3º, do CPC). Honorários advocatícios na forma do acordo. Às providências.

10/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/01/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 07:34

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 08:58

Recebidos os autos

10/12/2024, 10:18

Expedição de tipo de documento.

10/12/2024, 10:18

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 10:18

Homologada a Transação

10/12/2024, 10:18

Conclusos para tipo de conclusão.

09/12/2024, 10:10

Juntada de tipo de documento

20/11/2024, 09:17

Juntada de Petição de tipo

13/11/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 06:34

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 12:20

Expedição de tipo de documento.

21/10/2024, 12:08

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 07:34

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB 13532/MS), Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB 15743/MS), Fernando Jose Sobradiel Feliciano (OAB 19055/MS), Ana Caroline de Souza Mendes (OAB 26655/MS) Processo 0801167-42.2024.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Incampo Produtos Agropecuários Ltda. - 1.Cite-se a parte executada, pelo correio ou por oficial de justiça, conforme requerimento da parte exequente, para efetuar o pagamento do débito no prazo de 3 (três) dias ou, independentemente de penhora, depósito ou caução, opor embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 1.1.Caso a citação seja realizada por oficial de justiça, e não exista requerimento de penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, no mandado de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Também deverá constar no mandado que se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução, procedendo, na sequência, de acordo com o § 1º do art. 830 do CPC. 1.2. Efetuada a citação, pelo correio ou por oficial de justiça, e havendo requerimento de penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, remetam-se os autos conclusos para as providências a que alude o art. 854 do CPC. 2.Fixo honorários advocatícios de 10% (dez por cento), a serem pagos pelo executado, sendo que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (CPC, art. 827, caput e § 1º). 3.Caso tenha sido requerido pela parte exequente, expeça-se certidão de que a execução foi admitida pelo juiz, com identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade, sendo que no prazo de 10 (dez) dias de sua concretização, o exequente deverá comunicar ao juízo as averbações efetivadas (CPC, art. 828 caput e § 1º). Cumpra-se.

22/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/08/2024, 20:16

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 07:37

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 15:54

Recebidos os autos

25/06/2024, 14:07

Determinada Requisição de Informações

25/06/2024, 14:07

Conclusos para tipo de conclusão.

25/06/2024, 09:33

Ato ordinatório praticado

22/06/2024, 16:01

Ato ordinatório praticado

22/06/2024, 16:01

Realizado cálculo de custas

22/06/2024, 15:05

Realizado cálculo de custas

22/06/2024, 15:05

Distribuído por tipo

22/06/2024, 15:05

Documentos

Sentença

•10/12/2024, 10:18

Despacho

•25/06/2024, 14:07

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