Procedimento Comum Cível 0801434-33.2023.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 29.040,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

YURIEL APOLLO PEREIRA FAUSTINO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

FERNANDO JORGE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

RENAN FONSECA

OAB/MS 13819·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 13:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2026, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 08:56

Conclusos para despacho

03/02/2026, 18:04

Transitado em Julgado em data

03/02/2026, 13:56

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

03/02/2026, 13:55

Documento Digitalizado

03/02/2026, 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/11/2024, 14:29

Documento Digitalizado

29/11/2024, 14:29

Prazo em Curso

25/11/2024, 17:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2024.

15/11/2024, 01:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 02:48

Prazo em Curso

15/10/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

22/09/2024, 01:45

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 17:59

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 13:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2026, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 08:56

Conclusos para despacho

03/02/2026, 18:04

Transitado em Julgado em data

03/02/2026, 13:56

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 08:56

Sentença

•20/08/2024, 16:37

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

03/02/2026, 13:55

Documento Digitalizado

03/02/2026, 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/11/2024, 14:29

Documento Digitalizado

29/11/2024, 14:29

Prazo em Curso

25/11/2024, 17:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2024.

15/11/2024, 01:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 02:48

Prazo em Curso

15/10/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

22/09/2024, 01:45

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 17:58

Autos preparados para expedição

11/09/2024, 16:40

Juntada de Petição de Apelação

10/09/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Yuriel Apollo Pereira Faustino - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Renan Fonseca (OAB 13819/MS) Processo 0801434-33.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do NCPC, julgo, com resolução do mérito, IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial por Yuriel Apolo Pereira Faustino em desfavor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.

22/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2024, 07:41

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 17:13

Emissão da Relação

20/08/2024, 17:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 16:37

Registro de Sentença

20/08/2024, 16:37

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

20/08/2024, 14:00

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 13:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2024 01:51:37, 2ª Vara.

20/08/2024, 13:51

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

20/08/2024, 13:33

Documento Digitalizado

19/08/2024, 19:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/05/2024, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 17:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/05/2024, 16:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2024.

18/05/2024, 01:54

Expedição de Certidão.

18/05/2024, 01:54

Prazo em Curso

15/05/2024, 12:38

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.

09/05/2024, 20:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/05/2024, 15:24

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2024, 07:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/05/2024, 17:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/05/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 13:45

Emissão da Relação

08/05/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 12:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 01:30:00, 2ª Vara.

08/05/2024, 12:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2024, 08:56

Processo saneado

08/05/2024, 08:56

Conclusos para despacho

09/01/2024, 13:23

Recebidos os Autos do Ministério Público

08/01/2024, 17:12

Manifestação do Ministério Público

08/01/2024, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 16:45

Autos entregues em carga ao Promotor

11/12/2023, 16:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2023.

11/12/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 01:59

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 17:39

Autos preparados para expedição

09/10/2023, 17:20

Publicado ato_publicado em 06/10/2023.

06/10/2023, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2023, 07:41

Emissão da Relação

05/10/2023, 15:48

Prazo em Curso

05/10/2023, 13:01

Juntada de Petição de Réplica

05/10/2023, 09:41

Prazo em Curso

18/09/2023, 08:57

Publicado ato_publicado em 14/09/2023.

14/09/2023, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2023, 07:38

Emissão da Relação

13/09/2023, 15:30

Prazo em Curso

12/09/2023, 16:55

Juntada de Petição de Contestação

11/09/2023, 10:26

Prazo em Curso

10/08/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 02:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 15:43

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 16:44

Expedição de Carta.

04/08/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 15:32

Autos preparados para expedição

04/08/2023, 12:51

Publicado ato_publicado em 03/08/2023.

03/08/2023, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2023, 07:37

Emissão da Relação

02/08/2023, 13:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2023, 18:13

Tutela Provisória

01/08/2023, 18:13

Conclusos para decisão

01/08/2023, 07:53

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 07:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/08/2023, 07:48

Informação do Sistema

31/07/2023, 11:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

31/07/2023, 11:10

Distribuído por sorteio

31/07/2023, 09:55

Interlocutória

•08/05/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 15:32

Interlocutória

•01/08/2023, 18:13