Procedimento Comum Cível 0801948-53.2022.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 50.500,80

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

12/05/2026, 18:05

Expedição de Mandado.

12/05/2026, 18:04

Expedição em análise para assinatura

12/05/2026, 17:35

Autos preparados para expedição

12/05/2026, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 14:34

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/04/2026, 07:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/04/2026, 14:21

Prazo em Curso

13/04/2026, 11:39

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 07:31

Emissão da Relação

09/04/2026, 18:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2026, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 17:38

Conclusos para despacho

30/03/2026, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 13:32

Todas as movimentações(161)

Prazo em Curso

12/05/2026, 18:05

Expedição de Mandado.

12/05/2026, 18:04

Expedição em análise para assinatura

12/05/2026, 17:35

Autos preparados para expedição

12/05/2026, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 14:34

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/04/2026, 07:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/04/2026, 14:21

Prazo em Curso

13/04/2026, 11:39

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 07:31

Emissão da Relação

09/04/2026, 18:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2026, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 17:38

Conclusos para despacho

30/03/2026, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 13:32

Prazo em Curso

24/03/2026, 11:04

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 07:30

Emissão da Relação

20/03/2026, 12:44

Autos preparados para expedição

26/02/2026, 12:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2026, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 13:23

Conclusos para despacho

03/02/2026, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 15:02

Prazo em Curso

17/12/2025, 08:30

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2025, 07:31

Emissão da Relação

15/12/2025, 12:45

Prazo em Curso

18/11/2025, 12:36

Juntada de Mandado

18/11/2025, 12:34

Juntada de NULL

18/11/2025, 12:34

Prazo em Curso

29/08/2025, 16:14

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 16:14

Expedição em análise para assinatura

27/08/2025, 07:43

Autos preparados para expedição

11/07/2025, 10:54

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 04:43

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 07:32

Emissão da Relação

09/06/2025, 10:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 17:59

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 17:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:10

Prazo em Curso

17/12/2024, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Incorplan Incorporações e Loteamentos Ltda - EPP - Réu: Jakson Sanabria dos Santos - O réu foi regularmente citado às f. 107 e não apresentou contestação no prazo legal. Logo, decreto a sua revelia nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. A demanda comporta julgamento antecipado, uma vez que o réu é revel e não se verifica a incidência de nenhuma hipótese prevista no art. 345 do Código de Processo Civil. Além disso, a parte autora não requereu a produção de outras provas (f. 115). Dessa forma, anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias, observado o disposto no art. 346 do Código de Processo Civil. Preclusa esta decisão, encaminhem-se os autos para a fila de sentença. Às providências. Cumpra-se. Intimação - ADV: Martha de Oliveira Sato (OAB 61054/PR) Processo 0801948-53.2022.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 07:30

Emissão da Relação

13/12/2024, 10:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 16:37

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 16:46

Prazo em Curso

22/08/2024, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Incorplan Incorporações e Loteamentos Ltda - EPP - Réu: Jakson Sanabria dos Santos - Intimação da parte autora acerca da certidão de fl. 112, para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: Martha de Oliveira Sato (OAB 61054/PR) Processo 0801948-53.2022.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

22/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2024, 07:30

Emissão da Relação

20/08/2024, 17:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2024.

20/08/2024, 17:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2024, 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2024, 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2024, 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2024, 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2024, 09:12

Prazo em Curso

05/04/2024, 16:49

Expedição de Carta.

04/04/2024, 18:06

Expedição de Carta.

04/04/2024, 18:06

Expedição de Carta.

04/04/2024, 18:06

Expedição de Carta.

04/04/2024, 18:06

Expedição de Carta.

04/04/2024, 18:06

Expedição em análise para assinatura

04/04/2024, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 11:00

Autos preparados para expedição

22/01/2024, 15:33

Prazo em Curso

19/12/2023, 13:56

Documento Digitalizado

19/12/2023, 13:54

Documento Digitalizado

19/12/2023, 13:54

Documento Digitalizado

19/12/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 13:53

Prazo em Curso

28/11/2023, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 13:46

Conclusos para decisão

05/10/2023, 14:42

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/10/2023, 13:20

JUÍZO - Conciliação não realizada

05/10/2023, 13:19

Juntada de NULL

05/10/2023, 13:01

Juntada de Outros documentos

03/10/2023, 09:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 04:12

Prazo em Curso

17/07/2023, 14:39

Expedição de Mandado.

17/07/2023, 14:38

Expedição em análise para assinatura

14/07/2023, 17:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/06/2023, 02:20

Autos preparados para expedição

05/05/2023, 17:52

Publicado ato_publicado em 28/04/2023.

28/04/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2023, 07:31

Emissão da Relação

27/04/2023, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2023, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 13:13

Conclusos para despacho

26/04/2023, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023, 13:00

Publicado ato_publicado em 19/04/2023.

19/04/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2023, 07:31

Autos preparados para expedição

18/04/2023, 08:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/04/2023, 07:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/04/2023, 07:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/04/2023, 07:55

Emissão da Relação

18/04/2023, 07:41

Prazo em Curso

12/04/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 15:30

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/10/2023 01:00:00, 2ª Vara.

12/04/2023, 15:30

Prazo em Curso

10/04/2023, 18:53

Juntada de Outros documentos

05/04/2023, 10:30

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/04/2023, 07:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/03/2023, 15:49

Prazo em Curso

29/03/2023, 13:32

Publicado ato_publicado em 24/03/2023.

24/03/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2023, 07:32

Emissão da Relação

23/03/2023, 14:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2023, 09:56

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/03/2023, 13:11

JUÍZO - Conciliação não realizada

16/03/2023, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 13:01

Prazo em Curso

01/02/2023, 16:13

Expedição de Carta.

01/02/2023, 16:12

Expedição em análise para assinatura

01/02/2023, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 14:32

Publicado ato_publicado em 23/01/2023.

23/01/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2023, 07:30

Emissão da Relação

20/01/2023, 18:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 00:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/01/2023, 10:21

Publicado ato_publicado em 08/12/2022.

08/12/2022, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2022, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2022, 07:31

Prazo em Curso

07/12/2022, 13:03

Expedição de Carta.

07/12/2022, 12:58

Expedição em análise para assinatura

07/12/2022, 09:16

Emissão da Relação

07/12/2022, 09:14

Emissão da Relação

07/12/2022, 09:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2022, 00:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2022, 00:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2022, 02:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/11/2022, 12:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/11/2022, 12:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/11/2022, 12:01

Autos preparados para expedição

21/11/2022, 11:10

Prazo em Curso

07/11/2022, 15:17

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 15:17

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/03/2023 01:00:00, 2ª Vara.

07/11/2022, 15:17

Prazo em Curso

25/10/2022, 11:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2022, 10:53

Proferida decisão interlocutória

25/10/2022, 10:53

Conclusos para decisão

19/10/2022, 06:53

Retificação de Classe Processual

19/10/2022, 06:52

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 06:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/10/2022, 06:49

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 06:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/10/2022, 06:42

Informação do Sistema

18/10/2022, 15:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/10/2022, 15:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/10/2022, 14:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/10/2022, 14:20

Distribuído por sorteio

18/10/2022, 14:20

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 17:38

Despacho

•24/02/2026, 13:23

Despacho

•26/05/2025, 17:59

Despacho

•09/12/2024, 16:37

Despacho

•28/11/2023, 13:46

Despacho

•27/04/2023, 13:14

Interlocutória

•25/10/2022, 10:53