Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802845-12.2017.8.12.0019 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802845-12.2017.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Hernandes Delgado Jara (OAB 19400/MS) Processo 0802845-12.2017.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alcir Silveira Marques - Exectdo: Município de Aral Moreira - Ciência às partes de que foi(ram) expedida(s) guia(s) de levantamento de depósito judicial e que será(ão) depositada(s) na(s) conta(s) indicada(s), conforme alvará, nos autos.

02/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2024.

30/08/2024, 20:44

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 08:54

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 08:54

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2024, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Hernandes Delgado Jara (OAB 19400/MS) Processo 0802845-12.2017.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alcir Silveira Marques - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

22/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.

21/08/2024, 20:51

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 06:24

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 06:23

Documentos

Sentença

•20/08/2024, 15:37

Despacho

•12/05/2023, 13:50

—

Arquivado Definitivamente

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

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