Procedimento Comum Cível 0803828-40.2019.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2020

Valor da Causa

R$ 237.786,12

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

ROSANE CAROLINE OVELAR VILLAGRA

CPF

Autor

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV

CNPJ

Reu

IRIA INêS AZAMBUJA EREDIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MENESES ECHEVERRIA DE LIMA

OAB/MS 14456·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 30·Representa: Réu

BÁRBARA RIVAS ALMEIDA

OAB/MS 26004·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE AZAMBUJA ERÉDIA

OAB/MS 24847·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 14:40

Transitado em Julgado em data

21/10/2025, 14:39

Prazo em Curso

08/09/2025, 18:54

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 05:18

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 15:20

Emissão da Relação

15/08/2025, 15:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 16:02

Registro de Sentença

25/06/2025, 16:02

Julgado improcedente o pedido

25/06/2025, 13:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 00:34

Conclusos para decisão

25/09/2024, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 11:22

Todas as movimentações(129)

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 14:40

Transitado em Julgado em data

21/10/2025, 14:39

Prazo em Curso

08/09/2025, 18:54

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 05:18

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2025, 07:44

Documentos

Sentença

•25/06/2025, 16:02

Despacho

•29/02/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 15:20

Emissão da Relação

15/08/2025, 15:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 16:02

Registro de Sentença

25/06/2025, 16:02

Julgado improcedente o pedido

25/06/2025, 13:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 00:34

Conclusos para decisão

25/09/2024, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 17:23

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/08/2024, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Rosane Caroline Ovelar Villagra - Réu: AGEPREV - Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Com fundamento nos arts. 6º e 10 do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Cientes de que: a) o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias; b) as questões processuais pendentes serão decididas por ocasião do saneador, ou da sentença, caso não haja indicação de provas por produzir. Intimação - ADV: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB 14456/MS), Alexandre Azambuja Erédia (OAB 24847/MS), Bárbara Rivas Almeida (OAB 26004/MS) Processo 0803828-40.2019.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Intime-se. Cumpra-se.

22/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2024, 07:52

Emissão da Relação

20/08/2024, 18:19

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 16:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

20/05/2024, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 16:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/02/2024, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 16:22

Conclusos para decisão

14/02/2023, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2022, 13:33

Juntada de Petição de Contestação

01/11/2022, 15:16

Juntada de Mandado

14/10/2022, 18:03

Juntada de NULL

14/10/2022, 18:03

Prazo em Curso

07/10/2022, 10:25

Prazo em Curso

26/09/2022, 17:12

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 17:11

Autos preparados para expedição

23/06/2022, 15:14

Publicado ato_publicado em 22/06/2022.

22/06/2022, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2022, 07:41

Emissão da Relação

21/06/2022, 13:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 16:37

Conclusos para despacho

17/12/2021, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 17:31

Publicado ato_publicado em 10/12/2021.

10/12/2021, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2021, 07:38

Conclusos para despacho

09/12/2021, 17:14

Emissão da Relação

09/12/2021, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2021, 10:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/12/2021, 11:09

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

07/12/2021, 11:08

Conclusos para despacho

06/12/2021, 22:20

Autos preparados para expedição

15/09/2021, 14:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 00:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2021, 17:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/07/2021, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2021, 15:51

Expedição de Certidão.

20/06/2021, 00:22

Prazo em Curso

10/06/2021, 18:21

Expedição de Carta.

10/06/2021, 18:18

Juntada de Informações

10/06/2021, 18:04

Juntada de Outros documentos

10/06/2021, 18:01

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 17:47

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 17:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/06/2021, 02:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021, 22:04

Prazo em Curso

12/05/2021, 16:18

Publicado ato_publicado em 10/05/2021.

10/05/2021, 23:24

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2021, 08:07

Emissão da Relação

07/05/2021, 08:03

Juntada de Petição de Réplica

13/04/2021, 18:37

Publicado ato_publicado em 17/03/2021.

17/03/2021, 23:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2021, 08:05

Emissão da Relação

16/03/2021, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2021, 16:50

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 11:03

Expedição de Carta.

18/02/2021, 09:58

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 09:54

Prazo em Curso

08/02/2021, 11:17

Publicado ato_publicado em 06/02/2021.

06/02/2021, 00:51

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2021, 08:20

Emissão da Relação

27/01/2021, 17:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2021, 18:33

Tutela Provisória

22/01/2021, 18:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2020, 01:58

Conclusos para despacho

19/11/2020, 18:20

Redistribuição de Processo - Saída

12/11/2020, 17:18

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

12/11/2020, 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/11/2020, 17:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2020, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 13:47

Conclusos para despacho

20/10/2020, 18:35

Documento Digitalizado

20/10/2020, 18:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/10/2020, 01:44

Juntada de Ofício

02/09/2020, 16:51

Prazo em Curso

08/06/2020, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/06/2020, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 13:57

Expedição de Ofício.

08/06/2020, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2020, 21:47

Conclusos para despacho

05/06/2020, 18:24

Juntada de Outros documentos

05/06/2020, 18:20

Publicado ato_publicado em 04/06/2020.

04/06/2020, 11:29

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2020, 10:28

Emissão da Relação

01/06/2020, 18:03

Informação do Sistema

25/05/2020, 12:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/05/2020, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 17:38

Conclusos para despacho

14/05/2020, 17:57

Redistribuição de Processo - Saída

14/05/2020, 16:09

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

14/05/2020, 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/05/2020, 07:56

Publicado ato_publicado em 06/05/2020.

06/05/2020, 21:53

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2020, 08:09

Emissão da Relação

05/05/2020, 19:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2020, 11:21

Declarada incompetência

05/05/2020, 11:21

Conclusos para despacho

21/01/2020, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2019, 11:29

Prazo em Curso

03/12/2019, 09:49

Publicado ato_publicado em 02/12/2019.

02/12/2019, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2019, 07:57

Emissão da Relação

29/11/2019, 17:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2019, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 14:29

Conclusos para despacho

20/11/2019, 14:14

Informação do Sistema

20/11/2019, 13:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/11/2019, 13:03

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

20/11/2019, 12:44

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 12:43

Despacho

•24/03/2022, 16:37

Interlocutória

•07/12/2021, 11:08

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 09:54

Interlocutória

•22/01/2021, 18:33

Despacho

•09/11/2020, 13:47

Decisão

•20/10/2020, 18:34

Decisão

•20/10/2020, 18:34

Decisão

•20/10/2020, 18:34

Decisão

•20/10/2020, 18:34

Decisão

•20/10/2020, 18:34

Decisão

•20/10/2020, 18:34

Decisão

•20/10/2020, 18:34

Decisão

•20/10/2020, 18:34

Todos os documentos(22)

Sentença

•25/06/2025, 16:02

Despacho

•29/02/2024, 16:22

Despacho

•24/03/2022, 16:37

Interlocutória

•07/12/2021, 11:08

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 09:54

Interlocutória

•22/01/2021, 18:33

Despacho

•09/11/2020, 13:47

Decisão

•20/10/2020, 18:34

Decisão

•20/10/2020, 18:34

Decisão

•20/10/2020, 18:34

Decisão

•20/10/2020, 18:34

Decisão

•20/10/2020, 18:34

Decisão

•20/10/2020, 18:34

Decisão

•20/10/2020, 18:34

Decisão

•20/10/2020, 18:34

Decisão

•20/10/2020, 18:34

Decisão

•20/10/2020, 18:34

Decisão

•20/10/2020, 18:34

Despacho

•08/06/2020, 13:57

Despacho

•18/05/2020, 17:38

Interlocutória

•05/05/2020, 11:21

Despacho

•29/11/2019, 14:29