Cumprimento de sentença 0805821-78.2020.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Cumprimento de sentença
TJMS
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
21/09/2020
Valor da Causa
R$ 18.677,66
Órgão julgador
4ª Vara Civel
Processos relacionados
2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Ary Raghiant Neto
Partes do Processo
LUIZ JOSE BARBOZA
CPF
705.***.***-15
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Autor
DELIANE FERNANDES MARINHO
Autor
AGILIZA SERVIçOS E CRéDITOS LTDA
CNPJ
47.***.***.0001-98
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Autor
BANCO PAN S.A.
CNPJ
59.***.***.0001-13
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Reu
LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS
CPF
700.***.***-49
Mostrar
TERCEIRO
Advogados / Representantes
AARAM RODRIGUES
OAB/MS 22525
·
CPF
052.***.***-17
Mostrar
·
Representa: Autor
BRUNA MIRANDA DA SILVA
OAB/MS 22746
·
CPF
022.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Autor
LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO
OAB/MS 28166
·
Representa: Autor
LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS
OAB/MS 14572
·
CPF
700.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
IOLANDA MICHELSEN PEREIRA
OAB/MS 22603
·
CPF
081.***.***-84
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·
Representa: Autor
Ver todos os representantes (10)
Advogados / Representantes
(10)
AARAM RODRIGUES
OAB/MS 22525
·
CPF
052.***.***-17
Mostrar
·
Representa: Autor
BRUNA MIRANDA DA SILVA
OAB/MS 22746
·
CPF
022.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Autor
LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO
OAB/MS 28166
·
Representa: Autor
LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS
OAB/MS 14572
·
CPF
700.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
IOLANDA MICHELSEN PEREIRA
Movimentações
Prazo em Curso
27/04/2026, 13:27
Expedição de Mandado.
27/04/2026, 13:26
OAB/MS 22603
·
CPF
081.***.***-84
Mostrar
·
Representa: Autor
NATÁLIA MICHELSEN PEREIRA
OAB/MS 23302
·
Representa: Autor
THIAGO CARDOSO RAMOS
OAB/PR 111602
·
Representa: Autor
DELIANE FERNANDES MARINHO
OAB/PR 68385
·
Representa: Autor
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
OAB/MS 5871
·
CPF
444.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO
OAB/MS 13116
·
CPF
966.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
Autos preparados para expedição
23/02/2026, 12:35
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2026, 11:45
Prazo em Curso
02/02/2026, 14:48
Expedição de Carta.
02/02/2026, 14:47
Prazo em Curso
30/01/2026, 11:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/12/2025, 08:33
Prazo em Curso
27/11/2025, 11:46
Autos preparados para expedição
26/11/2025, 21:19
Publicado ato_publicado em 26/11/2025.
26/11/2025, 05:42
Prazo em Curso
25/11/2025, 17:05
Expedição de Carta.
25/11/2025, 16:40
Expedição em análise para assinatura
25/11/2025, 16:19
Expedição de Certidão.
25/11/2025, 16:09
Ver todas as movimentações (246)
Todas as movimentações
(246)
Prazo em Curso
27/04/2026, 13:27
Expedição de Mandado.
27/04/2026, 13:26
Autos preparados para expedição
23/02/2026, 12:35
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2026, 11:45
Prazo em Curso
02/02/2026, 14:48
Expedição de Carta.
02/02/2026, 14:47
Prazo em Curso
30/01/2026, 11:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/12/2025, 08:33
Prazo em Curso
27/11/2025, 11:46
Autos preparados para expedição
26/11/2025, 21:19
Publicado ato_publicado em 26/11/2025.
26/11/2025, 05:42
Prazo em Curso
25/11/2025, 17:05
Expedição de Carta.
25/11/2025, 16:40
Expedição em análise para assinatura
25/11/2025, 16:19
Expedição de Certidão.
25/11/2025, 16:09
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/11/2025, 16:09
Expedição de Certidão.
25/11/2025, 16:06
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/11/2025, 16:06
Expedição de Certidão.
25/11/2025, 15:52
Expedição de Ofício.
25/11/2025, 14:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/11/2025, 19:14
Expedição em análise para assinatura
24/11/2025, 19:09
Juntada de Ofício
24/11/2025, 18:45
Autos preparados para expedição
24/11/2025, 18:44
Relação encaminhada ao D.J.
24/11/2025, 18:44
Emissão da Relação
24/11/2025, 18:42
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/10/2025, 14:28
Proferido despacho de mero expediente
13/10/2025, 14:28
Conclusos para decisão
10/10/2025, 17:56
Juntada de Ofício
10/10/2025, 17:55
Processo Reativado
10/10/2025, 17:54
Arquivado Definitivamente
27/09/2024, 10:50
Transitado em Julgado em data
27/09/2024, 10:19
Documento Digitalizado
28/08/2024, 14:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2024, 18:04
Expedição em análise para assinatura
27/08/2024, 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024, 14:25
Prazo em Curso
27/08/2024, 08:06
Prazo em Curso
26/08/2024, 16:39
Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
23/08/2024, 21:05
Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2024, 07:59
Documento Digitalizado
22/08/2024, 17:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2024, 14:24
Emissão da Relação
22/08/2024, 14:04
Expedição em análise para assinatura
22/08/2024, 14:03
Documento Digitalizado
22/08/2024, 14:02
Prazo em Curso
22/08/2024, 12:35
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Bruna Miranda da Silva (OAB 22746/MS), Aaram Rodrigues (OAB 22525/MS), RITA DE CÁSSIA MACIEL FRANCO (OAB 27116A/MS) Processo 0805821-78.2020.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Agiliza Serviços de Créditos LTDA - Exectdo: Banco Pan S.A. - Intimação da r. sentença de fl. 484: "Nos termos da decisão de fls. 460/462, expediu-se alvará de levantamento em favor do Executado (fls. 472/473), bem como, intimados quanto ao valor que permaneceu nos autos, a parte Exequente requereu o levantamento de sua parte, respeitando-se os honorários contratuais e sucumbenciais do patrono da causa (fls. 474/475). Assim, tendo em vista o pagamento, considera-se solvida a obrigação e, com base nos artigos 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, declara-se extinto este Processo. Expeça-se alvará em favor do patrono da Exequente (40% de honorários contratuais e 15% de honorários sucumbenciais sobre R$ 11.569,36, atualizado pela Conta Única). Quanto ao valor remanescente, expeça-se alvará em favor da Exequente, via transferência, para a conta bancária informada às fls. 474. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."
22/08/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
21/08/2024, 21:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024, 09:52
Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2024, 07:58
Emissão da Relação
20/08/2024, 15:15
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/08/2024, 14:35
Expedição de Certidão.
20/08/2024, 14:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2024, 14:35
Registro de Sentença
20/08/2024, 14:35
Conclusos para julgamento
22/07/2024, 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024, 21:05
Prazo em Curso
11/07/2024, 12:32
Expedição de Certidão.
11/07/2024, 12:30
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/07/2024, 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024, 14:22
Prazo em Curso
25/06/2024, 09:10
Publicado ato_publicado em 21/06/2024.
21/06/2024, 20:58
Relação encaminhada ao D.J.
21/06/2024, 07:54
Emissão da Relação
20/06/2024, 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024, 10:39
Prazo em Curso
28/05/2024, 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024, 09:08
Documento Digitalizado
23/05/2024, 14:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/05/2024, 14:01
Expedição em análise para assinatura
23/05/2024, 13:33
Prazo em Curso
23/05/2024, 07:42
Publicado ato_publicado em 22/05/2024.
22/05/2024, 21:03
Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2024, 07:53
Emissão da Relação
21/05/2024, 15:07
Documento Digitalizado
21/05/2024, 15:07
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/05/2024, 17:03
Proferida decisão interlocutória
20/05/2024, 17:03
Conclusos para decisão
19/02/2024, 13:07
Expedição de Certidão.
19/02/2024, 13:06
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2024 01:05:38, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
19/02/2024, 13:05
Prazo em Curso
19/02/2024, 12:50
Publicado ato_publicado em 15/02/2024.
15/02/2024, 20:47
Autos preparados para expedição
15/02/2024, 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024, 09:06
Relação encaminhada ao D.J.
15/02/2024, 07:40
Relação encaminhada ao D.J.
15/02/2024, 07:40
Emissão da Relação
15/02/2024, 07:38
Emissão da Relação
15/02/2024, 07:32
Prazo em Curso
09/02/2024, 18:40
Expedição de NULL.
09/02/2024, 18:22
Expedição de Certidão.
09/02/2024, 18:21
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2024 02:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
09/02/2024, 18:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/02/2024, 16:36
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/02/2024, 22:29
Outras Decisões
04/02/2024, 22:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2024, 15:05
Conclusos para decisão
23/11/2023, 14:31
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2023.
23/11/2023, 02:12
Prazo em Curso
27/10/2023, 08:01
Publicado ato_publicado em 26/10/2023.
26/10/2023, 20:39
Relação encaminhada ao D.J.
26/10/2023, 07:47
Emissão da Relação
25/10/2023, 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023, 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023, 15:14
Prazo em Curso
25/09/2023, 16:09
Publicado ato_publicado em 22/09/2023.
22/09/2023, 20:39
Relação encaminhada ao D.J.
22/09/2023, 07:46
Emissão da Relação
22/09/2023, 07:36
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/09/2023.
22/09/2023, 02:35
Prazo em Curso
29/08/2023, 15:14
Publicado ato_publicado em 28/08/2023.
28/08/2023, 20:37
Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2023, 07:44
Emissão da Relação
25/08/2023, 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023, 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023, 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023, 15:16
Prazo em Curso
07/08/2023, 14:08
Expedição de Certidão.
07/08/2023, 14:06
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/08/2023, 14:06
Publicado ato_publicado em 04/08/2023.
04/08/2023, 20:52
Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2023, 13:51
Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2023, 13:51
Emissão da Relação
04/08/2023, 13:49
Emissão da Relação
04/08/2023, 13:45
Juntada de Outros documentos
04/08/2023, 13:44
Juntada de Outros documentos
04/08/2023, 13:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023, 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023, 11:20
Expedição de Certidão.
02/08/2023, 17:09
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/08/2023, 17:09
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/08/2023, 18:00
Bloqueio, Penhora ou Arresto
01/08/2023, 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023, 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023, 11:22
Conclusos para decisão
23/05/2023, 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023, 10:35
Publicado ato_publicado em 22/05/2023.
22/05/2023, 20:38
Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2023, 07:45
Emissão da Relação
19/05/2023, 09:44
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2023.
19/05/2023, 02:14
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/05/2023, 09:09
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
03/05/2023, 07:14
Prazo em Curso
26/04/2023, 14:18
Publicado ato_publicado em 25/04/2023.
25/04/2023, 20:50
Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2023, 07:52
Emissão da Relação
24/04/2023, 13:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/04/2023.
21/04/2023, 02:06
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
13/04/2023, 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023, 10:36
Prazo em Curso
29/03/2023, 17:11
Documento Digitalizado
14/03/2023, 06:33
Cobrança exaurida no GECOF
14/03/2023, 06:27
Expedição de Certidão.
14/03/2023, 06:27
Expedição de Certidão.
14/03/2023, 06:26
Prazo em Curso
07/03/2023, 13:48
Publicado ato_publicado em 06/03/2023.
06/03/2023, 20:56
Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2023, 08:11
Emissão da Relação
03/03/2023, 11:15
Expedição de Certidão.
03/03/2023, 11:05
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/03/2023, 11:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2023, 11:52
Evolução da Classe Processual
16/12/2022, 16:35
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/12/2022, 01:53
Expedição de Ofício.
05/12/2022, 10:05
Documento Digitalizado
10/11/2022, 11:39
Expedição de Ofício.
09/11/2022, 17:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/11/2022, 16:50
Expedição em análise para assinatura
09/11/2022, 15:03
Expedição de Certidão.
09/11/2022, 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022, 14:01
Publicado ato_publicado em 03/11/2022.
03/11/2022, 20:02
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/11/2022, 16:10
Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022, 16:10
Relação encaminhada ao D.J.
03/11/2022, 10:30
Conclusos para despacho
03/11/2022, 10:21
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
03/11/2022, 10:18
Expedição de Certidão.
03/11/2022, 10:12
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
03/11/2022, 10:12
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/09/2022, 09:51
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
10/08/2022, 13:09
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
10/08/2022, 13:09
Transitado em Julgado em data
09/08/2022, 10:00
Expedição de Outros documentos.
18/02/2022, 12:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/02/2022, 12:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/02/2022, 12:17
Prazo em Curso
11/02/2022, 16:51
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2021.
18/12/2021, 02:03
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/12/2021, 03:01
Prazo em Curso
25/11/2021, 12:38
Publicado ato_publicado em 24/11/2021.
24/11/2021, 20:41
Relação encaminhada ao D.J.
24/11/2021, 07:45
Emissão da Relação
23/11/2021, 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2021, 15:06
Juntada de Petição de Apelação
19/11/2021, 15:06
Prazo em Curso
03/11/2021, 11:19
Publicado ato_publicado em 29/10/2021.
29/10/2021, 20:40
Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2021, 07:44
Emissão da Relação
28/10/2021, 16:50
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/10/2021, 14:29
Expedição de Certidão.
28/10/2021, 14:29
Registro de Sentença
28/10/2021, 14:29
Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
28/10/2021, 14:29
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/07/2021, 00:37
Conclusos para despacho
20/07/2021, 15:34
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
20/07/2021, 10:15
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/07/2021.
20/07/2021, 10:12
Prazo em Curso
14/06/2021, 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2021, 15:16
Publicado ato_publicado em 21/05/2021.
21/05/2021, 11:31
Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2021, 08:10
Emissão da Relação
19/05/2021, 14:11
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/05/2021, 18:56
Outras Decisões
09/05/2021, 18:56
Conclusos para despacho
06/05/2021, 15:15
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
05/05/2021, 08:49
Juntada de Petição de Réplica
05/05/2021, 08:22
Prazo em Curso
03/05/2021, 10:39
Publicado ato_publicado em 20/04/2021.
20/04/2021, 23:19
Publicado ato_publicado em 20/04/2021.
20/04/2021, 23:19
Relação encaminhada ao D.J.
20/04/2021, 08:00
Emissão da Relação
19/04/2021, 13:58
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/03/2021, 15:22
Proferida decisão interlocutória
15/03/2021, 15:22
Juntada de Petição de Contestação
25/11/2020, 17:43
Conclusos para despacho
25/11/2020, 14:38
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
18/11/2020, 16:07
Expedição de Certidão.
18/11/2020, 16:07
Prazo em Curso
22/10/2020, 14:43
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2020, 08:06
Publicado ato_publicado em 07/10/2020.
07/10/2020, 22:40
Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2020, 08:54
Prazo em Curso
06/10/2020, 14:26
Expedição de Carta.
06/10/2020, 14:26
Emissão da Relação
06/10/2020, 14:19
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/09/2020, 11:00
Recebida petição inicial
30/09/2020, 11:00
Conclusos para despacho
23/09/2020, 14:55
Conclusos para despacho
23/09/2020, 14:47
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
22/09/2020, 13:10
Informação do Sistema
21/09/2020, 22:11
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/09/2020, 22:11
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
21/09/2020, 17:28
Expedição de Certidão.
21/09/2020, 16:53
Distribuído por sorteio
21/09/2020, 16:52
Documentos
Despacho
•
13/10/2025, 14:28
Sentença
•
20/08/2024, 14:35
Interlocutória
•
20/05/2024, 17:03
Interlocutória
•
04/02/2024, 22:29
Interlocutória
•
01/08/2023, 17:59
Despacho
•
03/11/2022, 16:10
Sentença
•
28/10/2021, 14:29
Interlocutória
•
09/05/2021, 18:56
Interlocutória
•
15/03/2021, 15:22
Despacho
•
30/09/2020, 11:00