Procedimento Comum Cível 0806798-31.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/05/2026, 11:23

Prazo em Curso

07/05/2026, 08:02

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:52

Emissão da Relação

05/05/2026, 10:11

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 03:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/04/2026, 21:05

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 07:53

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 13:42

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 13:41

Emissão da Relação

16/04/2026, 13:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2026, 14:45

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 14:45

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

08/04/2026, 14:45

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/05/2026, 11:23

Prazo em Curso

07/05/2026, 08:02

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:52

Emissão da Relação

05/05/2026, 10:11

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 03:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/04/2026, 21:05

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 07:53

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 13:42

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 13:41

Emissão da Relação

16/04/2026, 13:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2026, 14:45

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 14:45

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

08/04/2026, 14:45

Registro de Sentença

08/04/2026, 14:45

Conclusos para despacho

18/11/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 05:24

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 18:23

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 15:08

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 08:01

Emissão da Relação

08/07/2025, 15:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2025, 10:35

Outras Decisões

08/07/2025, 10:35

Conclusos para julgamento

07/06/2025, 15:39

Conclusos para decisão

28/02/2025, 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 09:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.

14/02/2025, 03:32

Prazo em Curso

04/02/2025, 07:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2025.

31/01/2025, 03:50

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 03:50

Prazo em Curso

30/01/2025, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: João Carlos Alves Oliveira - Intimação da r. decisão de fl. 300: "Considerando que o Requerente atualmente recebe auxílio doença, cujo valor é superior do auxílio-acidente concedido em tutela de urgência, e ainda que referidos auxílios previdenciários não são cumuláveis, revogo a tutela de urgência deferida. No entanto, não há de se falar em perda superveniente do interesse de agir, pois o pedido inicial inclui a concessão de aposentadoria por invalidez. No mais, cumpra-se a decisão de fls.248/249. Int." Intimação - ADV: Cicero Rufino de Sena (OAB 18621/MS) Processo 0806798-31.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

23/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 15:43

Autos preparados para expedição

21/01/2025, 15:42

Emissão da Relação

21/01/2025, 15:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2025, 14:25

Proferida decisão interlocutória

21/01/2025, 14:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 01:11

Conclusos para decisão

30/09/2024, 08:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:37

Prazo em Curso

10/09/2024, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Carlos Alves Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica a parte intimada para manifestar-se sobre os embargos de declaração interpostos pela parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Cicero Rufino de Sena (OAB 18621/MS) Processo 0806798-31.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

10/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2024, 07:59

Emissão da Relação

09/09/2024, 07:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/09/2024, 09:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2024.

30/08/2024, 01:19

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 01:19

Prazo em Curso

22/08/2024, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: João Carlos Alves Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da r. decisão de f. 248/249: "(...)Do exposto, presentes a probabilidade do direito e perigo de dano, Intimação - ADV: Cicero Rufino de Sena (OAB 18621/MS) Processo 0806798-31.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - defiro o pedido de tutela de urgência para determinar que seja restabelecido o auxílio-acidente em benefício do Requerente, a partir desta decisão até o final julgamento deste feito. Expeça-se o necessário. Deixo de designar audiência de conciliação por ser pouco provável acordo nessa espécie de ação. Ainda, diante de prova pericial submetida ao contraditório nos autos de n.º 0001132-53.2021.4.03.6203, cite-se a parte Requerida para ofertar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, com as advertências de praxe. Int."

22/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 17:58

Emissão da Relação

20/08/2024, 16:47

Expedição de Carta.

20/08/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 16:44

Autos preparados para expedição

20/08/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 16:40

Autos preparados para expedição

20/08/2024, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2024, 15:59

Proferida decisão interlocutória

20/08/2024, 15:59

Conclusos para decisão

19/08/2024, 12:35

Conclusos para decisão

07/08/2024, 16:02

Informação do Sistema

06/08/2024, 10:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/08/2024, 10:03

Conclusos para despacho

06/08/2024, 09:48

Distribuído por sorteio

06/08/2024, 09:20

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 13:41

Sentença

•08/04/2026, 14:45

Interlocutória

•08/07/2025, 10:35

Interlocutória

•21/01/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 16:44

Interlocutória

•20/08/2024, 15:59