Procedimento Comum Cível 0807798-03.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 17:30

Transitado em Julgado em data

02/03/2026, 17:29

Prazo em Curso

30/01/2026, 12:29

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 07:56

Emissão da Relação

28/01/2026, 12:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2026, 16:33

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 16:33

Registro de Sentença

27/01/2026, 16:33

Julgado improcedente o pedido

27/01/2026, 16:33

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 09:57

Prazo em Curso

13/01/2026, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2025, 09:43

Prazo em Curso

04/12/2025, 13:01

Todas as movimentações(150)

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 17:30

Transitado em Julgado em data

02/03/2026, 17:29

Prazo em Curso

30/01/2026, 12:29

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 07:56

Emissão da Relação

28/01/2026, 12:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2026, 16:33

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 16:33

Registro de Sentença

27/01/2026, 16:33

Julgado improcedente o pedido

27/01/2026, 16:33

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 09:57

Prazo em Curso

13/01/2026, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2025, 09:43

Prazo em Curso

04/12/2025, 13:01

Documento Digitalizado

04/12/2025, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 14:44

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 06:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/12/2025, 16:17

Expedição em análise para assinatura

02/12/2025, 12:39

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 08:06

Emissão da Relação

01/12/2025, 11:59

Autos preparados para expedição

01/12/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 17:30

Prazo em Curso

26/11/2025, 18:25

Juntada de NULL

24/11/2025, 09:17

Juntada de NULL

24/11/2025, 09:17

Juntada de Mandado

24/11/2025, 09:17

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2025, 07:49

Prazo em Curso

08/10/2025, 13:05

Expedição de Mandado.

08/10/2025, 13:05

Emissão da Relação

08/10/2025, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 09:54

Prazo em Curso

07/10/2025, 15:10

Documento Digitalizado

07/10/2025, 15:10

Autos preparados para expedição

29/09/2025, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 20:35

Prazo em Curso

03/09/2025, 16:53

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 08:03

Emissão da Relação

29/08/2025, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 13:38

Prazo em Curso

08/08/2025, 16:53

Documento Digitalizado

08/08/2025, 16:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2025, 12:57

Prazo em Curso

02/07/2025, 14:30

Prazo em Curso

02/07/2025, 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/06/2025, 18:01

Expedição de Ofício.

26/06/2025, 18:00

Expedição em análise para assinatura

23/06/2025, 14:35

Prazo em Curso

18/06/2025, 13:55

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 05:53

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 03:46

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2025, 08:01

Emissão da Relação

12/06/2025, 16:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 14:51

Conclusos para despacho

28/05/2025, 13:21

Juntada de Petição de Contra-razões

21/05/2025, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 20:20

Prazo em Curso

14/05/2025, 06:41

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2025, 07:52

Emissão da Relação

12/05/2025, 08:04

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/05/2025, 12:06

Prazo em Curso

30/04/2025, 06:45

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2025, 07:54

Emissão da Relação

25/04/2025, 10:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2025, 14:04

Despacho Saneador

07/04/2025, 14:04

Conclusos para decisão

07/04/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 18:57

Prazo em Curso

25/02/2025, 06:35

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.

24/02/2025, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2025, 07:48

Emissão da Relação

21/02/2025, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 15:35

Conclusos para despacho

17/01/2025, 07:40

Juntada de Petição de Réplica

14/01/2025, 12:50

Prazo em Curso

29/11/2024, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ozenir Costa Rolan - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação da parte autora para, querendo, IMPUGNAR no prazo de 15 (quinze) dias a(s) respectiva(s) Contestação(ões) apresentadas. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0807798-03.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 07:56

Emissão da Relação

27/11/2024, 10:50

Juntada de Petição de Contestação

21/11/2024, 19:17

Prazo em Curso

01/11/2024, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 20:20

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/10/2024, 17:16

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

30/10/2024, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 19:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2024.

13/09/2024, 06:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2024, 09:21

Prazo em Curso

22/08/2024, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Ozenir Costa Rolan - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Ciente da v. Decisão de fls. 120/127. Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos, bem como, dos benefícios da justiça gratuita concedidos na v. Decisão supra. Anote-se. No mais, tendo em vista que na sistemática do Código de Processo Civil a audiência inicial é regra, designe-se data para a audiência preliminar de conciliação, na forma do art. 334 do CPC. Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado, nos termos do art. 334, §3º do CPC. Sendo a parte autora assistida pela DPE, esta deverá ser intimada pela serventia. Intimação - ADV: Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0807798-03.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Cite-se e intime-se, a parte requerida, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, na forma do art. 247, 248 e 250 do NCPC, com as advertências do art. 344 do NCPC, para que, querendo, apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados a partir da realização da audiência. Ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (CPC, art. §8º). As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, como poderes para negociar e transigir, conforme preconiza o art. 334, §10 do CPC. Em não havendo autocomposição, o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335, caput), terá inicio a partir da audiência ou, se o caso, da última sessão de conciliação (CPC, art. 335, I). Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Contestada a ação, ou certificado nos autos o não oferecimento de contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação. //// Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 30/10/2024 Hora 16:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente/// VIDE FL. 131

22/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 21:00

Prazo em Curso

21/08/2024, 18:55

Expedição de Carta.

21/08/2024, 18:05

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2024, 07:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/08/2024, 01:59

Expedição em análise para assinatura

20/08/2024, 10:27

Emissão da Relação

20/08/2024, 09:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/08/2024, 18:50

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/08/2024, 18:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/08/2024, 18:50

Autos preparados para expedição

09/08/2024, 16:20

Prazo em Curso

09/08/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 16:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/10/2024 04:00:00, 2ª Vara Cível.

09/08/2024, 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/08/2024, 14:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2024, 14:12

Recebida petição inicial

08/08/2024, 14:12

Conclusos para despacho

07/08/2024, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 18:40

Prazo em Curso

24/04/2024, 13:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2024.

24/04/2024, 06:36

Prazo em Curso

16/04/2024, 12:27

Publicado ato_publicado em 15/04/2024.

15/04/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2024, 07:45

Emissão da Relação

12/04/2024, 13:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 18:21

Conclusos para despacho

05/04/2024, 16:29

Informação do Sistema

01/04/2024, 09:33

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.

05/03/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2024, 07:53

Emissão da Relação

04/03/2024, 16:55

Outras Decisões

04/03/2024, 15:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2024, 15:09

Conclusos para despacho

22/02/2024, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 18:51

Prazo em Curso

19/12/2023, 08:56

Publicado ato_publicado em 18/12/2023.

18/12/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2023, 07:41

Emissão da Relação

15/12/2023, 11:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 18:08

Conclusos para despacho

24/10/2023, 23:45

Informação do Sistema

24/10/2023, 07:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/10/2023, 07:05

Distribuído por sorteio

23/10/2023, 19:06

Documentos

Sentença

•27/01/2026, 16:33

Interlocutória

•28/05/2025, 14:51

Interlocutória

•07/04/2025, 14:04

Despacho

•12/02/2025, 15:35

Despacho

•08/08/2024, 14:12

Despacho

•11/04/2024, 17:12

Interlocutória

•04/03/2024, 15:09

Despacho

•25/10/2023, 18:08