Procedimento Comum Cível 0800097-97.2024.8.12.0039 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 38.044,26

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/04/2026, 07:23

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 11:30

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 11:30

Prazo em Curso

30/01/2026, 19:11

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 06:23

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 05:16

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 10:02

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 08:15

Emissão da Relação

28/01/2026, 16:12

Processo Reativado

28/01/2026, 16:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/01/2026, 16:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/01/2026, 16:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/01/2026, 16:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/01/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 16:09

Todas as movimentações(128)

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/04/2026, 07:23

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 11:30

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 11:30

Prazo em Curso

30/01/2026, 19:11

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 06:23

Documentos

Interlocutória

•20/11/2025, 15:06

Despacho

•08/10/2025, 14:57

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 05:16

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 10:02

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 08:15

Emissão da Relação

28/01/2026, 16:12

Processo Reativado

28/01/2026, 16:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/01/2026, 16:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/01/2026, 16:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/01/2026, 16:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/01/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 16:09

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

28/01/2026, 16:08

Transitado em Julgado em data

28/01/2026, 16:08

Publicado ato_publicado em 22/01/2026.

22/01/2026, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2026, 07:55

Emissão da Relação

20/01/2026, 08:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/11/2025, 15:06

Proferida decisão interlocutória

20/11/2025, 15:06

Conclusos para decisão

13/11/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 14:57

Conclusos para decisão

07/10/2025, 14:43

Juntada de Ofício

29/09/2025, 12:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2025, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 15:24

Conclusos para despacho

18/08/2025, 13:38

Prazo em Curso

24/07/2025, 16:29

Informação do Sistema

27/05/2025, 08:19

Autos preparados para expedição

16/05/2025, 13:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2025.

13/05/2025, 03:59

Prazo em Curso

06/05/2025, 13:44

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2025, 08:02

Emissão da Relação

28/04/2025, 08:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2025, 17:17

Decisão de Cancelamento da distribuição

11/04/2025, 17:17

Conclusos para despacho

11/04/2025, 07:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2025.

11/04/2025, 07:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2025, 09:32

Prazo em Curso

17/03/2025, 16:57

Expedição de Carta.

24/02/2025, 18:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2025.

22/02/2025, 03:29

Prazo em Curso

21/02/2025, 10:02

Expedição em análise para assinatura

20/02/2025, 16:48

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 08:07

Autos preparados para expedição

12/02/2025, 14:56

Emissão da Relação

12/02/2025, 14:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 14:26

Conclusos para despacho

10/02/2025, 08:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:59

Prazo em Curso

13/12/2024, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Wanilton Rogério Gonçales - Réu: Banco do Brasil S/A - Assim, REVOGO a gratuidade da justiça concedida à parte autora. Intimação - ADV: Mateus Gonçalves Teixeira (OAB 25361/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0800097-97.2024.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível - Intime-se-a para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o recolhimento das custas. Frise-se, aqui, que não há possibilidade de pagamento das custas ao final do processo, por ausência de previsão legal para tanto. Oportunamente, voltem-me. Às providências.

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 08:10

Emissão da Relação

05/12/2024, 15:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2024, 16:32

Proferida decisão interlocutória

08/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

18/10/2024, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 14:52

Prazo em Curso

10/10/2024, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Wanilton Rogério Gonçales - Réu: Banco do Brasil S/A - Antes de sanear o feito, considerando a impugnação à gratuidade da justiça alegada pelo requerido, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, colacionar aos autos as três últimas declarações de imposto de renda (extrato completo), sob pena de revogação da benesse. Oportunamente, voltem-me. Às providências. Intimação - ADV: Mateus Gonçalves Teixeira (OAB 25361/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0800097-97.2024.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível -

09/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.

08/10/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 08:09

Emissão da Relação

07/10/2024, 17:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 16:59

Conclusos para decisão

01/10/2024, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 08:50

Prazo em Curso

20/09/2024, 17:22

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.

19/09/2024, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2024, 08:13

Emissão da Relação

18/09/2024, 16:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 17:40

Conclusos para despacho

17/09/2024, 15:44

Juntada de Petição de Réplica

12/09/2024, 09:36

Prazo em Curso

30/08/2024, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Wanilton Rogério Gonçales - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação. Intimação - ADV: Mateus Gonçalves Teixeira (OAB 25361/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0800097-97.2024.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível -

22/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2024, 08:10

Emissão da Relação

21/08/2024, 07:54

Juntada de Petição de Contestação

19/08/2024, 17:51

Prazo em Curso

30/07/2024, 14:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/07/2024, 08:19

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

29/07/2024, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 18:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2024, 09:57

Prazo em Curso

21/05/2024, 18:41

Prazo em Curso

21/05/2024, 17:57

Expedição de Carta.

20/05/2024, 12:38

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2024, 08:04

Expedição em análise para assinatura

13/05/2024, 15:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/05/2024, 15:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/05/2024, 15:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/05/2024, 15:01

Emissão da Relação

13/05/2024, 15:00

Prazo em Curso

10/05/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 16:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/07/2024 08:00:00, Vara Única.

10/05/2024, 16:44

Prazo em Curso

10/05/2024, 16:15

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.

09/05/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2024, 08:03

Prazo em Curso

08/05/2024, 14:26

Emissão da Relação

08/05/2024, 14:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2024, 19:37

Proferida decisão interlocutória

06/05/2024, 19:37

Conclusos para decisão

06/05/2024, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 11:06

Prazo em Curso

11/04/2024, 19:16

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.

09/04/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2024, 08:00

Emissão da Relação

08/04/2024, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2024, 17:13

Proferida decisão interlocutória

03/04/2024, 17:13

Conclusos para despacho

02/04/2024, 07:16

Informação do Sistema

01/04/2024, 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/04/2024, 11:02

Distribuído por sorteio

01/04/2024, 10:45

Despacho

•05/09/2025, 18:20

Interlocutória

•11/04/2025, 17:17

Despacho

•10/02/2025, 14:26

Interlocutória

•08/11/2024, 16:32

Despacho

•03/10/2024, 16:59

Despacho

•17/09/2024, 17:40

Interlocutória

•06/05/2024, 19:37

Interlocutória

•03/04/2024, 17:13