Procedimento Comum Cível 0800165-68.2024.8.12.0032 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 12:06

Conclusos para despacho

09/10/2025, 08:29

Manifestação do Ministério Público

15/09/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 22:28

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:15

Autos entregues em carga ao Promotor

02/07/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 13:47

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 06:33

Prazo em Curso

16/06/2025, 06:53

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 04:30

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2025, 08:16

Emissão da Relação

12/06/2025, 09:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2025, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 20:59

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 12:06

Conclusos para despacho

09/10/2025, 08:29

Manifestação do Ministério Público

15/09/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 22:28

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:15

Autos entregues em carga ao Promotor

02/07/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 13:47

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 06:33

Prazo em Curso

16/06/2025, 06:53

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 04:30

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2025, 08:16

Emissão da Relação

12/06/2025, 09:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2025, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 16:12

Conclusos para despacho

06/03/2025, 07:52

Manifestação do Ministério Público

28/02/2025, 19:06

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 01:47

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 11:43

Autos entregues em carga ao Promotor

03/02/2025, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 07:45

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Solange Regina Trindade - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca do laudo pericial. Intimação - ADV: Alaine de Assis Costa (OAB 20458/MS) Processo 0800165-68.2024.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível -

24/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2025, 07:57

Emissão da Relação

22/01/2025, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Solange Regina Trindade - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - intimaçao: fica a parte autora intimada da pericia designada para o dia 05/12/2024 as 09:30 h no Forum local. Intimação - ADV: Alaine de Assis Costa (OAB 20458/MS) Processo 0800165-68.2024.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível -

04/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2024, 08:07

Emissão da Relação

02/12/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 03:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 02:11

Juntada de NULL

25/11/2024, 14:39

Juntada de Mandado

25/11/2024, 14:39

Prazo em Curso

19/11/2024, 15:26

Expedição de Mandado.

19/11/2024, 15:26

Expedição em análise para assinatura

19/11/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 11:13

Emissão da Relação

24/10/2024, 11:12

Autos preparados para expedição

24/10/2024, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 16:58

Prazo em Curso

17/10/2024, 09:48

Prazo em Curso

16/10/2024, 13:42

Documento Digitalizado

16/10/2024, 13:41

Expedição de Carta.

16/10/2024, 13:35

Expedição em análise para assinatura

15/10/2024, 12:18

Autos preparados para expedição

15/10/2024, 10:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2024.

15/10/2024, 03:47

Prazo em Curso

11/09/2024, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisao DECISAO Autora: Solange Regina Trindade - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - decisao: I - Saneamento: Considerando que não foram apresentadas questões preliminares, e estando presentes, prima facie, os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (pressupostos processuais), bem como as condições da ação (legitimidade e interesse), dou por saneado o feito. II - Organização do processo: II.1 - Fixo como pontos controvertidos: a presença dos requisitos legais autorizadores da concessão do benefício pleiteado; a existência de incapacidade da parte autora; a condição de dependente da instituidora Amélia Maria Trindade. II.2 - Nos termos do art. 373 do Código de Processo Civil, o ônus da prova cabe à parte autora relativamente ao fato constitutivo de seu direito, cabendo a parte ré comprovar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. II.3 - Preceitua o art. 357, § 1º, do CPC que, realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável. Assim, intimem-se as partes com prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Alaine de Assis Costa (OAB 20458/MS) Processo 0800165-68.2024.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível -

22/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 08:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 06:57

Emissão da Relação

21/08/2024, 06:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2024, 19:47

Processo saneado

20/08/2024, 17:58

Conclusos para decisão

14/05/2024, 14:17

Juntada de Petição de Réplica

14/05/2024, 08:32

Prazo em Curso

02/05/2024, 06:53

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2024, 07:56

Emissão da Relação

29/04/2024, 12:16

Juntada de Petição de Contestação

23/04/2024, 19:51

Juntada de Ofício

09/04/2024, 15:58

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.

02/04/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 07:15

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 05:50

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 05:50

Expedição de Carta.

02/04/2024, 05:47

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 05:46

Emissão da Relação

02/04/2024, 05:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 16:17

Conclusos para decisão

30/03/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

30/03/2024, 17:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/03/2024, 17:00

Informação do Sistema

21/03/2024, 17:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/03/2024, 17:08

Distribuído por sorteio

21/03/2024, 16:15

Documentos

Despacho

•11/06/2025, 20:59

Interlocutória

•20/08/2024, 19:47

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 05:46

Despacho

•01/04/2024, 16:17