Procedimento Comum Cível 0800376-03.2021.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 17.832,93

Órgão julgador

Iguatemi_1ª Vara

Partes do Processo

LAERCIO LUIZ TEIXEIRA

CPF

Autor

FATIMA DE ALMEIDA TEIXEIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

DRA. ANA MARIA BRIGLIANO RUSSO

TERCEIRO

SERGIO LUIS BORETTI DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ROSA MARQUES DE OLIVEIRA VILHALBA

OAB/MS 22370·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE OLIVEIRA VILHALBA

OAB/MS 25625·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LAERCIO LUIZ TEIXEIRA

CPF

Autor

FATIMA DE ALMEIDA TEIXEIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

DRA. ANA MARIA BRIGLIANO RUSSO

TERCEIRO

SERGIO LUIS BORETTI DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

ANA MARIA BRIGLIANO RUSSO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Prazo em Curso

06/05/2026, 12:48

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 07:59

Emissão da Relação

04/05/2026, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 11:01

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2026, 08:00

Emissão da Relação

24/02/2026, 14:42

Prazo em Curso

14/11/2025, 17:14

Redistribuição de Processo - Saída

29/10/2025, 12:57

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

29/10/2025, 12:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2025, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 21:36

Conclusos para despacho

30/07/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 11:54

Todas as movimentações(126)

Prazo em Curso

06/05/2026, 12:48

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 07:59

Emissão da Relação

04/05/2026, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 11:01

Documentos

Despacho

•24/10/2025, 21:36

Interlocutória

•20/08/2024, 08:10

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2026, 08:00

Emissão da Relação

24/02/2026, 14:42

Prazo em Curso

14/11/2025, 17:14

Redistribuição de Processo - Saída

29/10/2025, 12:57

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

29/10/2025, 12:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2025, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 21:36

Conclusos para despacho

30/07/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 11:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2025.

29/07/2025, 09:14

Prazo em Curso

09/05/2025, 13:22

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.

06/05/2025, 05:56

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 01:48

Relação encaminhada ao D.J.

02/05/2025, 07:31

Emissão da Relação

01/05/2025, 09:18

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 05:52

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2025, 08:03

Prazo em Curso

24/04/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 09:26

Expedição em análise para assinatura

24/04/2025, 09:18

Emissão da Relação

24/04/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 14:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2025.

04/04/2025, 03:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2024, 03:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 00:28

Prazo em Curso

25/10/2024, 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 14:46

Prazo em Curso

17/10/2024, 11:08

Prazo em Curso

16/10/2024, 14:18

Documento Digitalizado

16/10/2024, 14:16

Expedição em análise para assinatura

16/10/2024, 13:30

Expedição de Carta.

16/10/2024, 12:33

Expedição em análise para assinatura

16/10/2024, 07:07

Prazo em Curso

30/08/2024, 08:23

Prazo em Curso

23/08/2024, 14:41

Documento Digitalizado

23/08/2024, 14:40

Expedição em análise para assinatura

23/08/2024, 14:20

Expedição de Carta.

22/08/2024, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Laercio Luiz Teixeira, Fatima de Almeida Teixeira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Intimação - ADV: Rosa Marques de Oliveira Vilhalba (OAB 22370/MS), Rodrigo de Oliveira Vilhalba (OAB 25625/MS) Processo 0800376-03.2021.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - Vistos. No caso vertente, verifica-se que a habiltanda, é viúva do falecido autor, bem como recebe sua pensão por morte (f. 248/249). Posto iso, ante os documentos juntados, defiro a habiltação procesual. No mais, diante da concordância da parte requerida, intime-se a perita nomeada à f. 238/239 Às providências e intimações necesárias.

22/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2024, 08:09

Expedição em análise para assinatura

20/08/2024, 10:58

Emissão da Relação

20/08/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 10:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/08/2024, 10:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2024, 08:10

Proferida decisão interlocutória

20/08/2024, 08:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 01:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023, 08:01

Conclusos para despacho

12/04/2023, 19:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2023.

11/04/2023, 03:21

Prazo em Curso

24/03/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 03:29

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 10:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2023.

14/03/2023, 02:51

Prazo em Curso

15/02/2023, 14:35

Publicado ato_publicado em 14/02/2023.

14/02/2023, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2023, 08:28

Autos preparados para expedição

13/02/2023, 12:07

Emissão da Relação

13/02/2023, 12:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2023, 07:12

Proferida decisão interlocutória

13/02/2023, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022, 14:46

Conclusos para despacho

23/06/2022, 19:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/06/2022, 15:32

Juntada de Ofício

22/06/2022, 13:55

Prazo em Curso

07/06/2022, 14:31

Expedição de Certidão.

21/04/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 16:42

Prazo em Curso

01/04/2022, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 21:30

Autos preparados para expedição

30/03/2022, 11:51

Publicado ato_publicado em 29/03/2022.

29/03/2022, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

29/03/2022, 07:48

Autos preparados para expedição

28/03/2022, 14:01

Emissão da Relação

28/03/2022, 14:00

Prazo em Curso

24/03/2022, 15:30

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 15:09

Prazo em Curso

17/02/2022, 12:50

Autos preparados para expedição

15/02/2022, 12:01

Autos preparados para expedição

15/02/2022, 12:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2022, 14:46

Outras Decisões

11/02/2022, 09:37

Conclusos para decisão

09/02/2022, 15:03

Publicado ato_publicado em 19/01/2022.

19/01/2022, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2022, 07:44

Prazo em Curso

18/01/2022, 15:52

Emissão da Relação

18/01/2022, 15:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2022, 20:48

Despacho Saneador

17/01/2022, 20:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/07/2021, 02:10

Conclusos para despacho

15/06/2021, 08:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/06/2021, 14:10

Juntada de Petição de Réplica

11/06/2021, 21:30

Prazo em Curso

20/05/2021, 11:37

Publicado ato_publicado em 19/05/2021.

19/05/2021, 16:33

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2021, 08:44

Emissão da Relação

17/05/2021, 13:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/05/2021, 13:44

Juntada de Petição de Contestação

15/05/2021, 17:00

Prazo em Curso

07/05/2021, 15:13

Documento Digitalizado

04/05/2021, 17:00

Documento Digitalizado

04/05/2021, 17:00

Expedição de Carta.

13/04/2021, 09:38

Expedição em análise para assinatura

09/04/2021, 17:10

Publicado ato_publicado em 07/04/2021.

07/04/2021, 23:43

Publicado ato_publicado em 07/04/2021.

07/04/2021, 23:43

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2021, 08:39

Autos preparados para expedição

06/04/2021, 19:37

Emissão da Relação

06/04/2021, 19:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2021, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021, 08:28

Conclusos para decisão

23/03/2021, 22:57

Informação do Sistema

23/03/2021, 07:35

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/03/2021, 07:35

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

22/03/2021, 23:08

Distribuído por sorteio

22/03/2021, 23:06

Interlocutória

•13/02/2023, 07:12

Interlocutória

•11/02/2022, 14:46

Despacho

•17/01/2022, 20:47

Despacho

•31/03/2021, 08:28