Procedimento Comum Cível 0800449-40.2024.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.061,90

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

RONALDO DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

NU PAGAMENTOS S/A

CNPJ

Reu

MANGOFY TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Reu

EFI S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TÁBATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI

OAB/PR 87889·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Informação do Sistema

19/09/2025, 11:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/09/2025, 11:14

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 17:18

Transitado em Julgado em data

07/11/2024, 15:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Réu: Nubank S/A, Efi S.a. - Instituicao de Pagamento, Mangofy Tecnologia Ltda (Lm Digital) - 3. Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Tábata Ribeiro Brito Miqueletti (OAB 87889/PR) Processo 0800449-40.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL e julgo EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, Parágrafo Único, e art. 485, inciso I, ambos do CPC. Despesas processuais pela parte autora, suspensa a exigibilidade da cobrança pela concessão da gratuita da justiça (CPC, art. 98, § 3º). Não há honorários advocatícios sucumbenciais, pois não instalado o contraditório. Transitada em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais.

10/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2024, 08:10

Emissão da Relação

08/10/2024, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 09:02

Registro de Sentença

01/10/2024, 09:02

Indeferida a petição inicial

01/10/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 15:43

Todas as movimentações(25)

Informação do Sistema

19/09/2025, 11:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/09/2025, 11:14

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 17:18

Transitado em Julgado em data

07/11/2024, 15:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 09:02

Interlocutória

•16/08/2024, 18:08

28/10/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Réu: Nubank S/A, Efi S.a. - Instituicao de Pagamento, Mangofy Tecnologia Ltda (Lm Digital) - 3. Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Tábata Ribeiro Brito Miqueletti (OAB 87889/PR) Processo 0800449-40.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL e julgo EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, Parágrafo Único, e art. 485, inciso I, ambos do CPC. Despesas processuais pela parte autora, suspensa a exigibilidade da cobrança pela concessão da gratuita da justiça (CPC, art. 98, § 3º). Não há honorários advocatícios sucumbenciais, pois não instalado o contraditório. Transitada em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais.

10/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2024, 08:10

Emissão da Relação

08/10/2024, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 09:02

Registro de Sentença

01/10/2024, 09:02

Indeferida a petição inicial

01/10/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ronaldo de Oliveira Santos - Réu: Nubank S/A, Efi S.a. - Instituicao de Pagamento, Mangofy Tecnologia Ltda (Lm Digital) - Providencie a parte autora a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único, do CPC), para juntar declaração do proprietário tendo em vista que o comprovante de residência está em nome de terceiro. Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Tábata Ribeiro Brito Miqueletti (OAB 87889/PR) Processo 0800449-40.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível -

22/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2024, 08:13

Emissão da Relação

20/08/2024, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 18:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2024, 18:08

Emenda à Inicial

16/08/2024, 18:08

Conclusos para decisão

15/08/2024, 13:32

Distribuído por sorteio

14/08/2024, 16:20